Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (07/06), Alexandre Magno Magalhães Vieira tomou posse como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), na classe Juiz de Direito, para o biênio 2016/2018. O magistrado, indicado pelo Tribunal de Justiça de Roraima, vai atuar nas eleições municipais de 2016 e ingressou na vaga anteriormente ocupada por Antônio Martins, que deixou a Corte Eleitoral na semana passada.

A 39ª sessão foi coordenada pela presidente em exercício do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi, vice-presidente/corregedora, e contou ainda com a presença do procurador regional eleitoral, Miguel de Almeida Lima, e dos juízes eleitorais Jésus Nascimento e Diego Oliveira.

A presidente em exercício saudou o novo membro da Corte, desejando sucesso no desafio assumido, e lembrou que o período que o magistrado atua na Justiça Eleitoral é pequeno, porém intenso. “Vivemos um período muito difícil politicamente, pois o país está atravessando uma crise e trará reflexo nas próximas eleições. Associado a isso, temos a nova lei de processo civil que também contribui para esse tumulto, até que os operadores se acostumem, pois é uma mudança grande de paradigma e de mentalidade. Mas tenho fé em Deus que iremos superar todas essas turbulências”, ressaltou Bianchi.

Na análise do juiz Jésus Nascimento, a participação no alto Colegiado de julgamento é um exercício de humildade e aprendizado para todo o profissional de direito, em especial para o magistrado de primeira instância. “O TRE possui um corpo funcional de primeira luinha que nos auxilia diuturnamente, sendo que as eleições 2016 se avizinham e exigirá dessa Corte, dos juízes da zonas eleitorais e de todos servidores um empenho maior, face o volume de feitos e a celeridade exigida no julgamento durante o período eleitoral. Tenho certeza que teremos êxito e uma vez mais um pleito justo e transparente no qual a vontade do eleitor se manifestará livremente”, destacou Nascimento.

Em seu discurso, Alexandre Magno disse que o TSE e os TRE’s são responsáveis pela condução do processo eleitoral, um dos mais importantes pilares da democracia brasileira, assegurando, indistintamente, o exercício da cidadania e o cumprimento da legislação. Ele garantiu que, como membro do Pleno do Tribunal, assume o propósito de, junto com seus pares, assegurar a todos os eleitores o direito ao voto com liberdade de escolha e consciente de sua manifestação.

“O respeito e a credibilidade advindo desta Corte nos inspira a assumir, com dignidade e independência, as funções judicantes como membro deste nobre Tribunal. E será seguindo a experiência dos juízes que me antecederam, experiências remanescentes de outros Tribunais Eleitorais e com a observância das resolutivas disciplinares do TSE, que me guiarei na efetivação e conclusão dos processos eleitorais nos quais estarei presente", salientou.

Atualmente, o Pleno do TRE-RR tem a seguinte composição: desembargador Mauro Campello (presidente), desembargadora Elaine Bianchi (vice-presidente/corregedora), juiz de direito Jésus Rodrigues do Nascimento, juiz de direito Alexandre Magno, juiz federal Diego Oliveira, advogado Jean Michetti (jurista) e advogada Rozane Ignácio (jurista).

Conforme o artigo 120, da Constituição Federal, o TRE é composto por sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

Compõem ainda a Corte Eleitoral, por nomeação, pelo Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. De acordo com a Constituição, o TRE elege seu presidente e vice-presidente dentre os desembargadores.

Curriculum

Alexandre Magno Magalhães Vieira é natural do Rio de Janeiro e bacharel em Direito formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro; especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá – Atual; especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e doutorando em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora – Argentina.

Iniciou a carreira da magistratura no ano de 2001, em Roraima. Atualmente, é juiz de direito titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade (VEPEMA), da Comarca de Boa Vista-RR. Atuou como juiz auxiliar do TRE-RR, juiz ouvidor substituto do TRE-RR, juiz da 1ª Zona Eleitoral de Boa Vista-RR, juiz de direito titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista-RR; juiz de direito titular da Comarca de Pacaraima e juiz de direito titular da Comarca de Mucajaí.