Com o objetivo de orientar as forças que irão atuar na segurança no pleito eleitoral deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) em parceria com o Ministério Público Federal, irá realizar nesta sexta-feira, 30 de setembro, o Workshop “Segurança das Eleições Municipais de 2016”. O evento será realizado no auditório da Universidade Estadual de Roraima - UERR e terá início às 8h.

O workshop, coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, delegados e agentes das polícias federal, civil e militar. Esta é a segunda vez que a Justiça Eleitoral realiza o Encontro que tem como principal objetivo a integração das forças polícias que atuarão nas eleições.  

De acordo com a programação, os trabalhos do período da amanhã serão abertos pelo presidente do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, que falará sobre o tema: “Breve histórico da Justiça Eleitoral”. Logo em seguida, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aluizio Vieira, apresentará a palestra “Dos crimes eleitorais: artigos 289 e 322 do Código Eleitoral”. O diretor-geral do TRE-RR, Vick Mature, fará uma apresentação sobre a logística das eleições.

Ainda pelo período da manhã, será ministrada a palestra “Artigos 323 e 354 do Código Eleitoral”, pela juíza eleitoral Rozane Ignácio. Em seguida, ocorrem as apresentações das Polícias Militar e Civil sobre suas atuações durante o pleito eleitoral.

No período da tarde, a programação inicia com a apresentação do plano de ação da Polícia Rodoviária Federal, seguida pela palestra “Dos crimes eleitorais com maior incidência no Estado de Roraima”, proferida pelo procurador regional eleitoral, Miguel de Almeida Lima. “Das prisões em flagrantes e dos procedimentos investigatórios nos crimes eleitorais”, será o tema da palestra do promotor da 5ª Zona Eleitoral, Zedequias de Oliveira Júnior.

O delegado da Polícia Federal, Anderson Alves Dias, irá proferir a palestra “O papel da Polícia Federal no Pleito Eleitoral 2016”. Ainda no período da tarde, haverá apresentação do plano de ação do Corpo de Bombeiros, Funai e SMST.

Para o presidente do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, essa é uma oportunidade ímpar de integração das forças policiais que irão trabalhar na segurança das eleições municipais 2016, com o Ministério Público e a Justiça Eleitoral. “Iremos discutir temas relevantes que ajudarão a capacitar os agentes de segurança para que eles possam realizar com maior qualidade técnica e jurídica o trabalho durante o pleito e, dessa forma, estaremos executando a integração do planejamento de eleições prevista nas estratégias da Justiça Eleitoral e do CNJ”, disse ele.