Com o objetivo de discutir temas relacionados a registro de candidaturas, representações, horário eleitoral gratuito e pesquisas eleitorais, os integrantes do Grupo de Trabalho Minutas de Registro de Candidaturas reuniram-se no último dia 18 de agosto, na Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o encontro, foram debatidos tópicos de quatro minutas que serão elaboradas e, no fim do semestre, submetidas à aprovação do Plenário da Corte Eleitoral.

O GT Minutas de Registro de Candidaturas é composto por 12 membros: servidores dos TREs do Ceará, Goiás, Roraima, Santa Catarina e São Paulo e seis servidores do TSE, além de um colaborador terceirizado.

O secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Jadilson Castro, ressaltou que a partir dessa reunião serão regulamentados os procedimentos para as Eleições Gerais de 2018, a fim de que os partidos, candidatos e eleitores tenham conhecimento das normas. “Em outubro, após a consulta aos demais Regionais, o grupo se reunirá para finalizar (compilar todas as sugestões) e entregar ao ministro Fux, relator das resoluções das eleições 2018, a minuta final”, disse.

Castro explicou que cada tópico será tratado em uma minuta separada, que oportunamente será encaminhada para aprovação pelo Plenário do TSE, depois que forem aprovadas pelos 27 TREs de todo o país. As quatro minutas irão compor um grupo de resoluções que normatizarão outros tópicos das eleições do próximo ano e que estão sendo preparadas por outros GTs, como o dos atos preparatórios, o do cronograma operacional do cadastro e o de prestação de contas. As minutas serão enviadas à Assessoria Consultiva, que compilará todos os documentos numa única instrução para as eleições.