A desembargadora Tânia Vasconcelos tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), biênio 2017/2019, nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, às 16h, no plenário da instituição. A magistrada roraimense foi a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral, no período de 2011/2013, e comandou as eleições municipais de 2012. No cargo de vice-presidente/corregedor, será empossado no próximo dia 10 de fevereiro o desembargador Jefferson Fernandes. Os dois magistrados substituem, respectivamente, os desembargadores Mauro Campello e Elaine Bianchi.

A cerimônia de posse contou com a presença da governadora do Estado, Suely Campos, da prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, do presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Almiro Padilha, do deputado estadual representando a Assembleia Legislativa do Estado, Coronel Chagas, do presidente da OAB/RR, Rodolpho Morais, além de juízes, promotores, servidores do TRE-RR entre outras autoridades locais.

Na abertura do evento, houve a apresentação do hino nacional e do Estado, acompanhados de imagens de Roraima captadas pelo fotógrafo Orib Ziedson. O juiz eleitoral Rarison Tataíra proferiu um discurso de boas-vindas, elaborado com rimas e versos, destacando as ações da magistrada frente à Justiça Itinerante do TJRR.

Em seu discurso de posse, a nova presidente da Corte Eleitoral ressaltou que seu primeiro mandato abrangeu, de um lado, eleições municipais e, de outro, o julgamento de processos de grande repercussão remanescentes das eleições gerais anteriores, ambas as tarefas cumpridas com êxito. Comentou ainda que o Judiciário precisa aprimorar-se para responder aos anseios da sociedade. “Isto exige esforço e dedicação de todos os que aqui atuam. E cada um tem importância, do cafezinho ao acórdão”, disse ao lembrar que a Corte Eleitoral será cada vez mais exigida neste contexto de uma visão mais atual da Justiça.

Tânia Vasconcelos também elogiou o comprometimento dos juízes eleitorais com a prestação jurisdicional e afirmou que a história de sucesso da Justiça Eleitoral roraimense no cumprimento de sua missão institucional deve muito à dedicação inabalável do Ministério Público Eleitoral. Destacou que a Corregedoria é peça fundamental da engrenagem.

Durante a cerimônia, a presidente empossada garantiu que irá continuar os programas retomados na gestão do desembargador Mauro Campelo, tais como Voto Ético e Eleitor do Futuro, e buscará manter, ou até superar, o patamar alcançado na gestão de Campello na produtividade de julgamentos, reconhecida pelo CNJ pelo Selo Ouro.

Outro objetivo citado pela presidente do TRE-RR é implantação do processo judicial eletrônico, o que, conforme destacado, implicará na quebra de paradigmas na tramitação dos feitos judiciais. “Concluir o trabalho de revisão biométrica do eleitorado e fortalecer a Justiça Eleitoral Itinerante, pela qual tenho especial afeição, são outros itens de uma agenda necessária ao incremento do serviço eleitoral e da prestação jurisdicional”, complementou.

Para finalizar, Tânia Vasconcelos destacou que é preciso manter firme, para os candidatos, a mensagem de que a campanha eleitoral é momento de propostas e não de propagação de confusões na mente do eleitor, pois a conquista do cargo eletivo deve ser por mérito do eleito e não por demérito de seu adversário.

“É certo que o incêndio da corrupção eleitoral, que se propaga com voracidade e tem múltiplos focos, por vezes suplanta nossa capacidade de combatê-lo: algumas batalhas perdemos. Mas pensar que não se pode apagar o fogo é reconhecer que não há razão de ser em nosso ofício, e isto é inaceitável”, enfatizou.

A nova presidente foi eleita, por unanimidade, em sessão ordinária do TRE-RR realizada no dia 7 de dezembro do ano passado. Tânia Vasconcelos foi escolhida, pelo critério de merecimento, em setembro de 2010, a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), cargo no qual tomou posse dia 14 de outubro de 2010, preenchendo a vaga deixada por Carlos Henriques Rodrigues, no mesmo ano em que ganhou o 1º prêmio nacional de conciliação do Conselho Nacional de Justiça.

Perfil
Tânia Vasconcelos, 53 anos, nasceu em Boa Vista/Roraima. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em setembro de 1987. Foi promotora de Justiça do Estado do Amazonas no período de 1988 a 1991. Entrou para a magistratura em 1991 e tornou-se juíza titular da Comarca de Caracaraí/RR, onde trabalhou de 1991 a 1993.

Atuou como juíza da 1ª Vara Cível de Família da Comarca de Boa Vista/RR, nos anos de 1993/ 1994 e da 3ª Vara Cível de Registro Público, de 1994 a 1996, período em que também foi juíza eleitoral. No biênio 1997/1998, foi nomeada juíza membro do TRE-RR. No período de 1995 a 2006, foi juíza titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal. Presidiu a Associação dos Magistrados de Roraima de 1995 a 1997 e foi diretora do Fórum Sobral Pinto nos anos de 2002/2003.

Exerceu ainda o cargo de vice-presidente do FONAJE (Fórum Nacional de Juízes Estaduais) no biênio 2006/2007 e foi coordenadora do Programa Justiça Especial Volante de 2001 a 2006. Entre os anos de 2006 e 2010, atuou como juíza titular da Vara Itinerante e membro da Turma Recursal do Estado de Roraima, acumulando também a função de coordenadora dos Núcleos de Atendimento e Conciliação da Comarca de Boa Vista. Coordenou os programas: Justiça no Trânsito e Itinerante de Registro, além dos Juizados Especiais, desde 1995.

Presidiu a Justiça Eleitoral roraimense no período de fevereiro de 2011 a fevereiro de 2013. Em dezembro de 2012, foi escolhida por seus pares para presidir o TJRR no biênio 2013/2015. Em dezembro de 2014 foi eleita para o cargo de corregedora-geral de justiça, missão que encerrou em 2017, quando assume mais uma vez a presidência do TRE-RR.