TRE-RR julgou todos os processos remanescentes das duas últimas eleições
TRE-RR julgou todos os processos remanescentes das duas últimas eleições
O Tribunal Regional de Roraima (TRE/RR) começa efetivamente amanhã, 15 de agosto, o período eleitoral das Eleições Gerais de 2018, fato que traz grandes desafios para toda a Justiça Eleitoral, especialmente, no que diz respeito aos exíguos prazos para julgar os registros de candidatura e suas impugnações, as representações por propaganda eleitoral irregular, direito de resposta, além dos ilícitos eleitorais.
Na sessão desta terça-feira (14/08) o secretário judiciário do TRE/RR, Jadilson Castro, informou que, após um esforço concentrado dos juízes eleitorais e da Secretaria Judiciária, o julgamento de todos os processos relativos as eleições de 2014 e 2016, que pudessem resultar em perda de mandato eletivo, como as Ações de Investigação Judiciária Eleitoral – AIJE, Ações de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME e Recursos Contra Expedição de Diploma – RCED.
“Isso traz grande satisfação profissional aos servidores da secretaria e tranquilidade para enfrentar os novos desafios. Pela primeira vez, iniciaremos uma eleição com todos os processos relevantes julgados, contribuindo para o engrandecimento do Tribunal e, principalmente, para uma eleição segura e estável, vez que os cidadãos terão plena convicção de quem está ou não elegível”, destacou Castro.
Ainda de acordo com o secretário judiciário, até o início da tarde (14/08) o TRE já havia contabilizado 458 pedidos de registro de candidatura e para atender a toda essa demanda, a Secretaria criou um grupo de trabalho com 18 servidores para dar o suporte adequado aos Juízes Eleitorais.