Com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral roraimense, a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) criou e confeccionou uma Cartilha direcionada aos juízes eleitorais e servidores, além de um Guia de Instrução à Comissão de Visitação das Zonas Eleitorais. Os materiais foram disponibilizados tanto no meio eletrônico quanto físico.

Conforme explicou o vice-presidente/corregedor do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello, a proposta da cartilha é promover a conscientização sobre a importância da Justiça Eleitoral como um instrumento vital para o exercício da democracia e cumprir o princípio constitucional da eficiência, traduzido no alcance da “Justiça em Números”,  estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Pretendemos ainda conscientizar da importância do conhecimento das práticas cartorárias para a padronização das rotinas e atos processuais, para alimentação uniforme dos sistemas eletrônicos de informações processuais, administrativas e judiciárias”, ressaltou Cupello.

A criação do Guia de Instrução à Comissão de Visitação das Zonas Eleitorais, segundo o vice-presidente/corregedor, também tem o objetivo de atender as metas de eficiência judiciária estabelecidas pelo CNJ, observando os valores, os princípios e as normas do Direito Eleitoral vigente.

Durante a visitação, a comissão faz uma série de questionamentos aos servidores e juízes em relação à tramitação dos processos, cumprimento de prazos processuais, estrutura física e tecnológica da zona entre outros temas. Após a visita, a comissão tem o prazo de cinco dias para gerar um relatório e entregar a respectiva Correição ao corregedor regional eleitoral do TRE-RR.