Com o objetivo de capacitar os operadores do Processo Judicial Eletrônico (PJe), será realizado nesta terça-feira (6) e quarta-feira (7), a partir das 8 horas, na sala de reuniões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), um treinamento direcionado aos servidores das 1ª e 5ª Zonas Eleitorais de Boa Vista.

O PJe será implementado nas duas zonas eleitorais da Capital no dia 20 de agosto, tornando obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça Eleitoral roraimense, já a partir da primeira instância. A implantação da ferramenta nas zonas eleitorais do interior terá início no dia 24 de setembro.

De acordo com Ianh Coutinho, técnico judiciário e multiplicador do PJe-Zonas, além dos servidores que trabalham nas zonas eleitorais, os procuradores do Ministério Público Eleitoral (MPE) e advogados que atuam na Justiça Eleitoral também precisam fazer o treinamento.

“O tutorial do sistema PJE-Zonas para advogados e profissionais do MPE está disponível nos seguintes links: bit.ly/2xnC7JR (Advogado) e bit.ly/2YoTWIp (Procuradores do MPE). É fundamental que eles façam o curso, considerando a obrigatoriedade do uso desse sistema para ajuizamento e tramitação de ações na primeira instância”, destacou.

Vantagens do PJe

O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. O trâmite em ambiente digital, além de tornar a operação mais célere, garante amplo acesso aos documentos do processo – por mais de um interessado ao mesmo tempo –, independentemente de onde se encontrem, possibilitando a consulta e a prática dos atos processuais.

A ferramenta vem sendo implantada gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizada inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em 2019, será a vez da primeira instância.