O VI Encontro Nacional dos Juristas da Justiça Eleitoral foi realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2019 em Goiânia – GO. O evento reuniu juízes dos Tribunais Eleitorais, da classe dos juristas, de todo o país, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações, com foco no debate de temas afetos à Justiça Eleitoral.

Os juízes Francisco Guimarães e Rozane Ignácio representaram o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) no evento, que também contou com a participação dos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A realização dos encontros nacionais de juristas consta do rol dos objetivos institucionais do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE e tem o objetivo de promover o debate acadêmico entre os membros da Justiça Eleitoral, com a participação de doutrinadores e juristas, com o fim de atualizar e difundir o conhecimento jurídico e estimular o relacionamento entre os ministros e juízes eleitorais, buscando a socialização do conhecimento na área do Direito Eleitoral e Partidário, em todos os Estados da Federação, visando a integração.

Programação

A abertura do encontro, no dia 28 de novembro, foi marcada pela palestra “Novos Paradigmas do Direito Eleitoral”, explanada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho. O segundo dia do evento foi reservado aos membros do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e convidados. Na ocasião, foram debatidas as temáticas: Justiça Eleitoral e a Formação de cidadania; Os desafios de uma maior participação feminina na política; Democracia, Ativismo Judicial e Desafios da Jurisdição; Propaganda Eleitoral, fake news e campanhas eleitorais, dentre outros temas específicos.