O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) empossou, na última sexta-feira (18), dois juízes eleitorais da classe Jurista para o biênio 2019/21. Com a posse dos advogados Rozane Pereira Ignácio e Francisco de Assis Guimarães Almeida, o Pleno voltou a ter sua formação completa. Além dos novos membros, também compõem a Corte Eleitoral os desembargadores Jefferson Fernandes da Silva (presidente), Leonardo Cupello (vice-presidente e corregedor eleitoral), os juízes Alexandre Magno, Graciete Sotto Mayor (Justiça Estadual) e Luzia Mendonça (Justiça Federal).

A escolha dos juristas para compor o Tribunal tem início com a indicação de seis nomes de advogados com saber jurídico e conduta ilibada. A lista sêxtupla é encaminhada ao Tribunal de Justiça de Roraima, que escolhe três nomes e encaminha para a Presidência da República, responsável pela escolha dos juízes eleitorais da Classe de Juristas. As nomeações dos novos juízes foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), do dia 08 de outubro de 2019. Os escolhidos ficam no cargo por dois anos e podem ser reconduzidos por igual período. A juíza Rozane foi reconduzida ao seu segundo mandato. 

A solenidade de posse foi conduzida pelo desembargador Leonardo Cupello, presidente em exercício do TRE/RR, e contou com a presença de magistrados, advogados, parlamentares, servidores, estudantes e familiares dos empossados.

O desembargador Telson Ferreira, presidente do Colégio de Juristas da Justiça Eleitoral – Copege, veio à Boa Vista prestigiar a posse. “Eu vim trazer um abraço de todos os juristas que compõem as cortes eleitorais e, desejar um profícuo trabalho aos dois colegas, nesse biênio que se inicia”.

Em seu discurso, a juíza Rozane Ignácio agradeceu a presença dos familiares, colegas, amigos e autoridades presentes ao evento e destacou a importância desse momento em sua trajetória profissional. “É com esse sentimento de esperança e de humildade que assumo a responsabilidade inerente à função de magistrada eleitoral e juntamente com os demais membros desta Corte Eleitoral, espero contribuir para preservar a ordem e a lisura do processo eleitoral, assegurando os fundamentos constitucionais da soberania popular e da cidadania”.

O juiz Francisco Guimarães, que era juiz substituto e assumiu a titularidade do cargo, destacou a importância da Justiça Eleitoral para o pleno exercício da cidadania e para a democracia. “A Justiça Eleitoral Brasileira é reconhecida e reverenciada mundialmente pela sua eficiência, sendo inclusive referência, pela transparência e segurança que o voto eletrônico impõe. Os avanços tecnológicos na organização das eleições são hoje modelo para diversos países que buscam fortalecer o processo eleitoral (...). Continuo sendo um soldado no nosso Tribunal Regional Eleitoral Roraima, dando o máximo de mim para que os resultados obtidos por este sodalício sejam mantidos nos anos seguintes, precisando sempre do apoio dos meus pares, com os quais estou aprendendo muito. Só assim consigo cumprir a contento, a nobre e honrosa função de praticar e realizar a justiça eleitoral no nosso Estado Roraima, ” destacou.

O desembargador Leonardo Cupello, no exercício da Presidência, fez uso da palavra para saudar os empossados. “Hoje é um dia festivo para este Tribunal, e para minha alegria, coube-me a honra de, em nome da Corte, fazer a saudação de boas-vindas aos novos membros deste Colegiado, classe de jurista. A Justiça Eleitoral tem como objetivo institucional, velar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correta aplicação de princípios e normas, em visão de futuro ser reconhecida como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais resguardando a honestidade, lealdade, compromisso, solidariedade, humildade, respeito e a responsabilidade. Por conseguinte, procurem o melhor trajeto para atingir os seus objetivos, sem deixar de lado em nenhum momento o dever de lealdade com as suas consciências e que estas devam acompanhar os desafios que com certeza estão por vir. Em meu nome e em nome do colegiado, expresso aos senhores, ora juízes empossados, os melhores votos de pleno sucesso e de amplas realizações em suas atribuições”.

HISTÓRICOS RESUMIDOS

A juíza Rozane Ignácio é natural de Dourados – Mato Grosso do Sul e mudou-se para Roraima em 1998, onde fixou residência e atua na área jurídica há mais de 20 anos.  É bacharel em Ciências Jurídicas pela Unigran (Universidade da Grande Dourados-MS, em 1997. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Roraima, no período de 2004-2006. Exerceu a função de delegada titular de Polícia Civil, tendo atuado nas delegacias de Normandia, Infância e Juventude, Meio Ambiente e Consumidor, 2000/2002. Foi juíza substituta do TRE/RR nos biênios 2010/2012 e 2015/2017. Juíza titular do TRE/RR e diretora Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RR no biênio 2017/2019. Pós-graduada e especialista em Meio Ambiente e Políticas Públicas pela Faculdade Cathedral – 2010. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas – 2012. É doutora em Geografia pela Universidade Federal do Ceará – 2016. É professora concursada titular, do curso de direito da Universidade Estadual de Roraima – UERR, desde 2006. Publicou o livro Direitos à Moradia e à Preservação Ambiental em Boa Vista – RR pela coleção comunicação e políticas públicas, versão impressa e digital, em outubro de 2019.

Francisco Guimarães é natural de Olho D`Água, Paraíba e bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo junto a Escola do Legislativo de Roraima – Escolegis. Conselheiro seccional na OAB/RR no período de 2004/2006 e de 2007/2009. Membro da Comissão Especial de Combate a Corrupção e a Impunidade no Conselho Federal da OAB, de 29/04/2010 a 31/01/2013. Secretário geral da Associação Dos Advogados Criminalistas do Estado de Roraima. Consultor jurídico da Assembleia Legislativa de Roraima, de 1996 a 2014 e consultor geral do legislativo no período de 2004 a 2014. Conselheiro Seccional na OAB/RR no período de 2004/2006 e de 2007/2009. Conselheiro Federal da delegação da OAB/RR no triênio 2010/2013. Secretário geral da Associação dos Advogados Criminalistas do estado de Roraima. Advogado militante desde 02.05.1992, nas áreas de Direito Eleitoral, Civil, Criminal, Constitucional, Ambiental, Administrativo e Trabalhista. Consultor Jurídico da Assembleia Legislativa de Roraima no período de 01/06/1996 a 31/12/2014. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nomeado em 18/02/2019.