Com o objetivo de capacitar os operadores do Processo Judicial Eletrônico (PJe), está sendo realizado nesta quinta-feira (19), na sala de reuniões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), um treinamento direcionado aos chefes de cartórios de todas as zonas eleitorais do interior (Caracaraí – 2ª ZE, Alto Alegre – 3ª ZE, São Luiz do Anauá – 4ª ZE, Mucajaí – 6ª ZE, Pacaraima – 7ª ZE e Rorainópolis – 8ª ZE). O PJe já está funcionando nas Zonas Eleitorais da Capital (1ª e 5ª) desde o dia 20 de agosto.

O PJe será implementado nas zonas eleitorais do interior a partir de 24 de setembro, tornando obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça Eleitoral roraimense, já a partir da primeira instância, em todas as unidades judiciárias.

De acordo com Ianh Coutinho, técnico judiciário e multiplicador do PJe-Zonas, é imprescindível que todos os servidores que trabalham nas zonas eleitorais, procuradores do Ministério Público Eleitoral (MPE) e advogados que atuam na Justiça Eleitoral estejam aptos a utilizar a ferramenta.

“O tutorial do sistema PJE-Zonas para advogados e profissionais do MPE está disponível nos seguintes links: bit.ly/2xnC7JR (Advogado) e bit.ly/2YoTWIp (Procuradores do MPE). É fundamental que eles façam o curso, considerando a obrigatoriedade do uso desse sistema para ajuizamento e tramitação de ações na primeira instância”, destacou.

Vantagens do PJe

O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. O trâmite em ambiente digital, além de tornar a operação mais célere, garante amplo acesso aos documentos do processo – por mais de um interessado ao mesmo tempo –, independentemente de onde se encontrem, possibilitando a consulta e a prática dos atos processuais.

A ferramenta vem sendo implantada gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizada inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em 2019, será a vez da primeira instância.