COVID-19 - ATOS NORMATIVOS DO TRE/RR

Pasta que reúne todos atos normativos emitidos pelo TRE/RR no enfrentamento ao COVID-19
PORTARIA TRE/RR Nº 80/2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (CIVID-19) no Tribunal regional Eleitoral de Roraima.
PORTARIA TRE/RR Nº 81/2020
Adota medidas preventivas para garantir a saúde do juízes e servidores do Tribunal,
PORTARIA TRE/RR Nº 84/2020
Estabelece medidas de prevenção, para os Cartórios Eleitorais, ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
PORTARIA TRE/RR Nº 85/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
PORTARIA TRE/RR Nº 87/2020
Dispõe sobre o trabalho remoto emergencial aplicável aos colaboradores do TRE
PORTARIA TRE/RR Nº 98/2020
Estabelece medidas excepcionais de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus – COVID-19, para garantir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, o cumprimento dos prazos legais para a eleição.
PORTARIA TRE/RR Nº 99/2020
Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, o atendimento durante o Plantão Extraordinário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19).
PORTARIA TRE/RR Nº 112/2020
Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor e dá outras providências.
PORTARIA TRE/RR Nº 116/2020
Prorroga o prazo de vigência da Portaria 99, de 30 de março de 2020, que Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, o atendimento durante o Plantão Extraordinário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19).
RESOLUÇÃO TRE/RR Nº 421/2020
Institui as sessões de julgamento meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
RESOLUÇÃO TRE/RR Nº 422/2020
Referenda a Resolução TRE-RR n.º 421/2020, que instituiu as sessões de julgamento meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
RESOLUÇÃO TRE/RR Nº 423/2020
Estabelece regime de Plantão Extraordinário no TRE-RR referente aos serviços judiciários, com o fim de prevenir o contágio do Novo Coronavírus (COVID 19).
RESOLUÇÃO TRE Nº 424/2020
Altera o prazo de vigência da Resolução TRE/RR nº 423, de 30 de março de 2020, que Estabelece regime de Plantão Extraordinário no TRE-RR referente aos serviços judiciários, com o fim de prevenir o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil
CEP: 69306-685 - CNPJ: 05.955.085/0001-85
Protocolos Judiciário e Administrativo: +55(95)2121-7007
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