Normas Administrativas (E)
Normas aplicáveis ao TRE-RR
Nesta página você encontra uma seleção de assuntos relevantes, ordenados alfabeticamente, com a respectiva legislação e atos normativos, como portarias, ordens de serviço, instruções normativas e resoluções.
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) é responsável por reunir, organizar, indexar e disseminar informações que trata de legislação de pessoal.
Importante!
Os atos normativos aqui disponibilizados, não substituem aqueles publicados no na imprensa oficial.
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Escola Judiciária Eleitoral (EJE)
Resolução-TSE nº 21.185, de 13.8.2002 – Cria a Escola Judiciária Eleitoral e aprova sua organização e funcionamento. Alterada pela Resolução-TSE nº 21.353, de 25.2.2003 , pela Resolução-TSE nº 21.614, de 5.2.2004 e pela Resolução-TSE nº 21.902, de 24.8.2004.
Estágio de estudantes
Portaria-TSE nº 672 de 28.6.2016 – Dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Superior Eleitoral.
Portaria-TSE nº 857 de 4.12.2008 – Dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Superior Eleitoral. Revogada parcialmente pela Portaria-TSE nº 235 de 6.5.2011.
Resolução-TSE nº 20.260, de 30.6.1998 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Estágio para Estudantes, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 379/2018 - Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. (0405899)
Anexo I - Solicitação de Estagiário (0404659)
Anexo II - Avaliação de Estagiário (0404660)
Anexo III - Relatório de Atividades (0404661)
Anexo IV - Folha de Frequência (0404662)
Anexo V - Pedido de Desligamento (0404763)
Anexo VI - Pedido de Prorrogação (0404774)
Anexo VII - Requerimento (0404797)
Estágio probatório
Resolução-TSE nº 22.582, de 30.8.2007 – Dispõe sobre o desenvolvimento, nas carreiras, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo dos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais e dá outras providências.