Resoluções do TRE-RR

Pasta com as resoluções do TRE-RR

2019

Resolução Nº 407/2019
Dispõe sobre alteração do art. 13, inciso V, da Resolução TRE/RR n.º 83/2011 - Regimento Interno do TRE-RR, a fim de delegar ao Presidente da Corte a atribuição para assinar as Resoluções aprovadas pelos Juízes e Procurador Regional Eleitoral.
Resolução Nº 406/2019
Dispõe sobre a contribuição previdenciária incidente sobre a gratificação de presença dos Juízes do Tribunal vinculados ao Regime Geral de Previdência.
Resolução Nº 405/2019
Determina a redistribuição de processos em face de tripla vacância de cargos de Juiz do Tribunal da classe jurista
Resolução Nº 404/2019
Constitui o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Resolução Nº 403/2019
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução Nº 402/2019
APROVA A ESTRUTURA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução Nº 401/2019
DISPÕE SOBRE REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução Nº 400/2019
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRE-RR.
Resolução Nº 399/2019
DISPÕE SOBRE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução Nº 398/2019
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução Nº 397/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO JUIZ GESTOR DAS METAS NACIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução TRE/RR nº 396/2019
DESIGNA JUIZ OUVIDOR E JUIZ OUVIDOR SUBSTITUTO DO TRE-RR.
Resolução Nº 395/2019
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ RICARDO OLIVEIRA.
Resolução TRE/RR nº 394/2019
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ ALMIRO PADILHA.

2018

Resolução TRE/RR nº 393/2018
Dispõe sobre o remanejamento de cargo de provimento efetivo para o Cartório da 4.ª Zona Eleitoral/RR.
Resolução TRE/RR nº 392/2018
Institui o comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Resolução TRE/RR nº 391/2018
Designa Juiz Auxiliar para o pleito eleitoral de 2018
Resolução TRE/RR nº 390/2018
Alterar os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018.
Resolução TRE/RR nº 389/2018
Cria a comissão encarregada de realizar a apuração dos votos nas eleições 2018
Resolução TRE/RR nº 388/2018
DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE TRANSMISSÃO, RECUPERAÇÃO DE DADOS E REIMPRESSÃO DE BOLETINS DE URNAS PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018
Resolução TRE/RR n.º 387/2018
Alterar os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018.
Resolução TRE-RR Nº 387/2018
Resolução TRE-RR Nº 387/2018
Resolução TRE/RR nº 386/2018
Proíbe venda ou distribuição de bebidas alcoólicas nas Eleições 2018.
Resolução TRE/RR nº 385/2018
Constitui comissão responsável pela geração de mídias e demais atos inerentes à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2018.
Resolução TRE/RR nº 384/2018
Cria a comissão encarregada de realizar a apuração dos votos nas eleições 2018.
Resolução TRE/RR nº 383/2018
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Denúncias de Irregularidades Eleitorais na Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 382/2018
Dispõe sobre a interrupção do exercício da judicatura eleitoral da Juíza Lana Leitão Martins durante as Eleições 2018 e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 381/2018
Nomear os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018.
Resolução TRE/RR n.° 380/2018
Altera a Resolução TRE/RR n.º 83/2011, Regimento Interno do TRE/RR.
Resolução TRE/RR n.º 379/2018
Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.° 378/2018
Dispõe sobre o pagamento dos Procuradores Auxiliares designados para atuar no pleito eleitoral de 2018.
Resolução TRE/RR n.° 377/2018
Altera a Resolução n.º 370/2018 (evento SEI n.º 0389266)
Resolução TRE/RR n.º 376/2018
Autoriza a Presidência do TRE/RR a indicar magistrado para compor a comissão de que trata o art. 10 da Res. CNJ n.º 230/2016, ou da comissão que desempenhar este mister
Resolução TRE/RR n.º 375/2018
Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo do Desembargador Jefferson Fernandes, durante o período eleitoral das Eleições 2018.
Resolução TRE/RR n.° 374/2018
Regulamenta Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) no âmbito do TRE/RR .
Resolução TRE/RR n.º 373/2018
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS JUÍZES OUVIDOR E OUVIDOR SUBSTITUTO
Resolução TRE/RR n.º 372/2018
Regulamentar os dias e horários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, durante o período eleitoral de 2018.
Resolução TRE/RR n.º 371/2018
Estabelece instruções complementares à atualização ordinária do cadastro eleitoral, com coleta de dados biométricos, no âmbito do Estado de Roraima e dá providências.
Resolução TRE/RR n.º 370/2018
Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições/2018.
Resolução TRE/RR nº 369/2018
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução TRE/RR n.º 368/2018
Altera a Resolução nº 361/2018, que dispõe sobre designação dos Juízes Auxiliares para o pleito eleitoral de 2018.
Resolução TRE/RR n.º 367/2018
Altera a Resolução TRE/RR n.º 234/2015, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 366/2018
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SEGUNDO SECRETÁRIO E DO SUPLENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS, PARA AS ELEIÇÕES/2018.

2017

Resolução TRE/RR n.° 364/2017
Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 363/2017
Institui a Política de Gestão da Continuidade de Negócios no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 362/2017
Altera a Resolução TRE/RR n.º 234/2015, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 361/2017
Dispõe sobre designação dos Juízes Auxiliares para o pleito eleitoral de 2018.
Resolução TRE/RR n.° 360/2017
Estende para o projeto Voto ético, no que couber, as disposições da Res. TRE/RR n.º 265/2015.
Resolução TRE/RR n.º 359/2017
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO 5.º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução TRE/RR n.º 358/2017
DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL
Resolução TRE/RR n.º 357/2017
Homologa renúncia
Resolução TRE/RR n.º 356/2017
Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 355/2017
Institui o Sistema de Gestão de Segurança da Informação no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 354/2017
Dispõe sobre a readequação da mão de obra disponível nos Cartórios das 1.ª e 5.ª Zonas Eleitorais por conta da aplicação da Resolução n.º 352/2017 do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 353/2017
Revoga, parcialmente, a Resolução TRE/RR nº 226/2014.
Resolução TRE/RR n.º 352/2017
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE ZONAS ELEITORAIS E A REDISTRIBUIÇÃO DOS ELEITORES.
Resolução TRE/RR n.º 351/2017
Dispõe sobre o Planejamento, Gestão Estratégica e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 350/2017
Revoga a Resolução TRE-RR nº 244/2015.
Resolução TRE/RR n.º 349/2017
REGULAMENTA A REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO ESTADO DE RORAIMA.
Resolução TRE/RR n.º 348/2017
Dispõe Sobre a Designação da Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RR.
Resolução TRE/RR n.º 347/2017
Altera a composição do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CDTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 346/2017
Regulamentar os dias e horários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR nº 345/2017
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS JUÍZES OUVIDOR E OUVIDOR SUBSTITUTO
Resolução TRE/RR n.º 344/2017
Altera a Resolução nº 83/2011 (Regimento Interno).
Resolução TRE/RR n.º 343/2017
Altera a Resolução n.º 234/2015 (regulamento da secretaria do Tribunal).
Resolução TRE/RR n.º 342/2017
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ RODRIGO CARDOSO FURLAN
Resolução TRE/RR n.º 341/2017
Altera a Resolução n.º 338/2016 (processo judicial eletrônico).
Resolução TRE/RR n.º 340/2017
Altera a Resolução TRE-RR nº 234/2015, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 339/2017
HOMOLOGA A RENÚNCIA DA JUÍZA ELAINE CRISTINA BIANCHI
Resolução TRE/RR n.º 338/2017
IMPLANTA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, REGULAMENTA SEU USO E FUNCIONAMENTO.
Resolução TRE/RR n.º 337/2017 - REVOGADO PELA RESOLUÇÃO TRE/RR Nº 398/2019
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO PRAZO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDORES ATUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, CONSIDERADAS A RESOLUÇÃO TSE N.º 23.484/2016 E A LEI N.º 13.328/2016.
Resolução TRE/RR n.º 336/2017
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ MAURO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPELLO

2016

Resolução TRE/RR n.º 336/2016
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ MAURO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPELLO
Resolução TRE/RR n.º 335/2016
EXTINGUE O BOLETIM INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução TRE/RR n.º 334/2016
CONCEDE CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO DES. MAURO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPELLO.
Resolução TRE/RR n.º 333/2016
Altera os artigos 39 a 50 do Regulamento da Secretaria do Tribunal
Resolução TRE/RR n.º 332/2016
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS EFETIVOS CRIADOS PELA LEI N.º 13.150/2015, DESTINADOS ÀS ZONAS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ResoluçãoTRE/RR n.º 331/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ELIZIO FERREIRA DE MELO
Resolução TRE/RR n.º 330/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" AO INSTITUTO AYRTON SENNA
Resolução TRE/RR n.º 329/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" AO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF
Resolução TRE/RR n.º 328/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
Resolução TRE/RR n.º 327/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ANTÔNIO CARLOS GOMES DA COSTA
Resolução TRE/RR n.º 326/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN
Resolução TRE/RR n.º 325/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ALGACIR ANTONIO POLSIN
Resolução TRE/RR n.º 324/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Resolução TRE/RR n.º 323/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA
Resolução TRE/RR n.º 322/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Resolução TRE/RR n.º 321/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
Resolução TRE/RR n.º 320/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Resolução TRE/RR n.º 319/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ANGELO GOULART VILLELA
Resolução TRE/RR n.º 318/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO
Resolução TRE/RR n.º 317/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ELAINE CRISTINA BIANCHI
Resolução TRE/RR n.º 316/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ROZANE PEREIRA IGNACIO
Resolução TRE/RR n.º 315/2016
REGULAMENTA O ALISTAMENTO ELEITORAL BIOMÉTRICO NA 7ª ZONA ELEITORAL.
Resolução TRE/RR n.º 314/2016
REVOGA O PLANTÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução TRE/RR n.º 313/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO JUIZ GESTOR DAS METAS NACIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução TRE/RR n.º 312/2016
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL
Resolução TRE/RR n.º 311/2016
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA 4ª e 12ª JUNTAS ELEITORAIS
Resolução TRE/RR n.º 310/2016
ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES 2016.
Resolução TRE/RR n.º 309/2016
Dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urnas para as Eleições de 2016.
Resolução TRE/RR n.º 308/2016
Regulamenta a implantação do Projeto Começar de Novo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima-TRE/RR.
Resolução TRE/RR n.º 307/2016
Institui o pagamento aos Juízes das Juntas Eleitorais e a ampla jurisdição aos seus Presidentes, nos municípios do interior do Estado para as Eleições 2016.
Resolução TRE/RR n.º 306/2016
Dispõe sobre a nomeação da Juíza responsável pela preparação das urnas eletrônicas
Resolução TRE/RR n.º 305/2016
APROVA AFASTAMENTO DO PRESIDENTE E DA VICE-PRESIDENTE/CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO EXERCÍCIO DOS CARGOS EFETIVOS.
Resolução TRE/RR n.º 304/2016
Dispõe sobre a nomeação do Juiz Coordenador do "Projeto Patrulha Eleitoral Universitária."
Resolução TRE/RR n.º 303/2016
Dispõe sobre a aprovação e implantação do Projeto "Patrulha Eleitoral Universitária".
Resolução TRE/RR n.º 302/2016 (Revogada pela Resolução TRE/RR n.º 314/2016)
Regulamenta o Plantão Judicial para as Eleições 2016.
Resolução TRE/RR n.º 301/2016
Constitui Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas das Eleições 2016.
Resolução TRE/RR n.º 300/2016(Revogada pela Resolução TRE/RR n.º 310/2016)
Institui As Juntas Eleitorais Para As Eleições 2016.
Resolução TRE/RR n.º 299/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA
Resolução TRE/RR n.º 298/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ANTÔNIO AIRTON DE OLIVEIRA DIAS
Resolução TRE/RR n.º 297/2016
Designa Juízes Eleitorais para o exercício do poder de polícia da propaganda eleitoral nas Eleições 2016, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 296/2016
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Denúncias de Irregularidades Eleitorais na Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 295/2016
Institui o Mural Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais durante o período eleitoral
Resolução TRE/RR n.º 294/2016
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SEGUNDO SECRETÁRIO E DO SUPLENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS, PARA AS ELEIÇÕES 2016.
Resolução TRE/RR n.º 293/2016
DISPÕE SOBRE A Recondução dos Juízes Ouvidor e Ouvidor Substituto
Resolução TRE/RR n.º 292/2016
DESIGNAÇÃO DE JUIZ COORDENADOR DO PROGRAMA 200.000+1
Resolução TRE/RR n.º 291/2016
Modifica o artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 290/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA A CARLOS HENRIQUES RODRIGUES
Resolução TRE/RR n.º 289/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA A ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS
Resolução TRE/RR n.º 288/2016
Institui o Núcleo Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 287/2016
INSTITUI O PLANO DE CAPACITAÇÃO EM GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução TRE/RR n.º 286/2016
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO TRE/RR N.º 006/2006
Resolução TRE/RR n.º 285/2016
Regulamenta o alistamento ELEITORAL BIOMÉTRICO Na 4ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR n.º 284/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A VICK MATURE AGLANTZAKIS
Resolução TRE/RR n.º 283/2016
Aprova os nomes dos agraciados pela Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima 'Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira'
Resolução TRE/RR n.º 282/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ALCIR GURSEN DE MIRANDA
Resolução TRE/RR nº 281/2016
Designação de Juiz para a 1.ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR n.º 280/2016
Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 279/2016
Designa Gerente de Projeto do Programa "Eleitor do Futuro"

2015

Resolução TRE/RR n.º 278/2015
Designa os Juízos Eleitorais responsáveis peloS processos referentes às eleições de 2016, no Município de Boa Vista.
Resolução TRE/RR n.º 277/2015
Dispõe sobre a homologação do resultado final do 5.º Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 276/2015
Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico Institucional para o período 2016 – 2021 no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 275/2015
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RORAIMA
Resolução TRE/RR n.º 274/2015
APROVA O PLANO DE OBRAS E PADRONIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução TRE/RR n.º 273/2015
DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL
Resolução TRE/RR n.º 272/2015
Dispõe sobre a utilização do Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 271/2015
RESOLUÇÃO. REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. ALTERAÇÃO. APROVAÇÃO. RESOLUÇÃO APROVADA.
Resolução TRE/RR n.º 270/2015
Dispõe sobre a nomeação do Juiz Coordenador do Projeto “UNIVERSIDADE +” (Extensão Universitária na Justiça Eleitoral).
Resolução TRE/RR n.º 269/2015
Dispõe sobre a aprovação do Projeto “UNIVERSIDADE +” para o biênio 2015/2017
Resolução TRE/RR n.º 268/2015
Institui e Regulamenta a Revista Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 267/2015
Dispõe sobre a nomeação de Equipe executora do Programa “Eleitor do Futuro” para o calendário de atividades 2015.2, no âmbito do Instituto SION
Resolução TRE/RR n.º 266/2015
Dispõe sobre a nomeação de equipe executora do Programa “Eleitor do Futuro” para o calendário de atividades 2015.2, no âmbito do Colégio Militar Estadual de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 265/2015
Institui o Diploma dos alunos eleitos e os Certificados de Participação aos colaboradores no Programa “Eleitor do Futuro”, bem como regulamenta a fase de Diplomação de seu Calendário de Atividades.
Resolução TRE/RR n.º 264/2015
Dispõe sobre a homologação da renúncia do Juiz da 5ª Zona Eleitoral, Dr. Jefferson Fernandes da Silva, ao cargo de juiz eleitoral.
Resolução TRE/RR n.º 263/2015
Dispõe sobre a nomeação de equipe executora do PLANO DE TRABALHO – Projeto TRE/RR 2021: “Discussão e elaboração do Planejamento Estratégico: visão de futuro no desenvolvimento institucional”.
Resolução TRE/RR n.º 262/2015
Dispõe sobre a nomeação do Juiz Coordenador do Projeto TREE/RR 2021: PLANO DE TRABALHO – Projeto TRE/RR 2021: “Discussão e elaboração do Planejamento Estratégico: visão de futuro no desenvolvimento institucional”.
Resolução TRE/RR n.º 261/2015
Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE TRABALHO – Projeto TRE/RR 2021: “Discussão e elaboração do Planejamento Estratégico: visão de futuro no desenvolvimento institucional (PEJE̸ RR 2016-2021)”
Resolução TRE/RR n.º 260/2015
Dispõe a designação de oficiais de justiça, a forma de cumprimento dos mandados, o reembolso das despesas e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 259/2015
Estabelece instruções complementares à atualização ordinária do cadastro eleitoral, com coleta de dados biométricos, no âmbito do Estado de Roraima e dá providências.
Resolução TRE/RR n.º 258/2015
Designa o Juiz Coordenador do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CDTIC).
Resolução TRE/RR n.º 257/2015
Altera a Resolução/TRE-RR n.º 083/2011, (regimento interno), para permitir a substituição do Corregedor pelo Juiz Efetivo mais antigo da Corte.
Resolução TRE/RR n.º 256/2015
Altera o caput e o parágrafo único do artigo 4.o, da Resolução TRE/RR n.o 1/2007, que dispõe sobre procedimentos complementares ao acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas por meio de inserções em âmbito estadual.
Resolução TRE/RR nº 255/2015 (Revogada pela Resolução TRE/RR n.º 351/2017)
Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 254/2015
Altera o caput do art. 69 da Resolução TRE-RR nº 234/2015 que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 253/2015
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Projeto “ Cidadania Eleitoral – Índios e Ribeirinhos” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR nº 252/2015
Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Cidadania Eleitoral – Índios e Ribeirinhos” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 251/2015
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Eleitor do Futuro” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 250/2015
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Conhecendo a Urna Eletrônica” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 249/2015
Dispõe sobre a comprovação do domicílio eleitoral nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado e sobre o percentual de transferências a ser posto em diligência.
Resolução TRE/RR n.º 248/2015
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Justiça Eleitoral Itinerante” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 247/2015
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Eleitor do Futuro” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 246/2015
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Voto Ético” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 245/2015
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo do Projeto “Meu Primeiro Voto” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 244/2015 (Revogada pela Resolução TRE/RR n.º 350/2017)
Regulamenta a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 243/2015
Regulamenta procedimentos para o pagamento de gratificação eleitoral na circunscrição de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 242/2015
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Projeto “Voto Ético” para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 241/2015
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Voto Ético para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 240/2015
Designa Juiz Ouvidor e Juiz Ouvidor Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.
Resolução TRE/RR n.º 239/2015
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 238/2015
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 237/2015
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) do Projeto Meu Primeiro Voto para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 236/2015
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Meu Primeiro Voto para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 235/2015
Aprova o novo calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2015.
Resolução TRE/RR n.º 234/2015
Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 233/2015
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Programa Eleitor do Futuro para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR n.º 232/2015
Dispõe sobre a aprovação do Programa Eleitor do Futuro e seu calendário de atividades para o biênio 2015/2017.
Resolução TRE/RR 231/2015
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Resolução TRE/RR n.º 230/2015
Aprova substituto para a função de Corregedor em ocasiões de ausências do Titular.
Resolução TRE/RR n.º 229/2015
Aprova o Plano de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade de Documentos e demais instrumentos de gestão documental, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 228/2015
DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL.
Resolução TRE/RR n.º 227/2015
Prorrogação de posse Juiza Rozane

2014

Resolução TRE/RR n.º 226/2014
Estabelece regras aplicáveis aos procedimentos administrativos que gerem despesas para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências
Resolução TRE/RR n.º 225/2014
Designa coordenadora do calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2015
Resolução TRE/RR n.º 224/2014
Dispõe sobre a nomeação do Comité Gestor do Escritório Corporativo de Projetos vinculado à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 223/2014
Dispõe sobre a instituição de Comité Gestor do Escritório Corporativo de Projetos vinculado à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 222/2014
Aprova o calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2015
Resolução TRE/RR n.º 221/2014
DESIGNA JUIZ PARA RESPONDER PELAS ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL
Resolução TRE/RR n.º 220/2014
Designa o Ouvidor substituto do TRE/RR
Resolução TRE/RR n.º 219/2014
Aprova os nomes dos agraciados pela “Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima”
Resolução TRE/RR n.º 218/2014
Institui competência temporária para o Corregedor relatar os recursos de decisões administrativas do Presidente
Resolução TRE/RR n.º 217/2014
Aprova formato, dimensão e demais características, bem como dá nome à “Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima”
Resolução TRE/RR n.º 216/2014
Referenda portaria de alteração da 3.ª Junta Eleitoral para as Eleições 2014
Resolução TRE/RR n.º 215/2014
Determina o isolamento de escolas
Resolução TRE/RR n.º 214/2014
Designa servidores para comporem Comissão Executiva do Projeto “Eleições Limpas – Cidade Limpa”
Resolução TRE/RR n.º 213/2014
Designa Coordenador do Projeto “Eleições Limpas – Cidade Limpa”
Resolução TRE/RR n.º 212/2014
Retomar o Projeto “Eleições Limpas – Cidade Limpa ”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 211/2014
Altera comissão apuradora para o segundo turno das Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 210/2014
Dispõe sobre a designação de Juiz Auxiliar, classe Juiz de Direito.
Resolução TRE/RR n.º 209/2014
Estabelece preferência para votar nas Eleições 2014
Resolução TRE/RR n.º 208/2014
Designa Juiz para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital no dia do pleito, Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 207/2014
Altera composição da 12.ª Junta Eleitoral para as Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 206/2014
Institui o pagamento aos promotores que se deslocarão para municípios do interior do Estado, nas Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 205/2014
Institui o pagamento aos Juízes das Juntas Eleitorais, dos municípios do interior do Estado, Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 204/2014
Altera composição da 6.ª Junta Eleitoral para as Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 203/2014
Dispõe sobre a instalação de pontos detransmissão, recuperação de dados, reimpressão de boletins de urnas e dá outras providência para as Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 202/2014
Proíbe venda ou distribuição de bebidas alcoólicas nas Eleições 2014
Resolução TRE/RR n.º 201/2014
Revoga as Resoluções TRE-RR n.º 195/2014 e 198/2014
Resolução TRE/RR n.º 200/2014
Altera o art. 8.º, da Resolução TRE-RR n.º 158/2014, para incluir a notificação ficta no exercício do poder de polícia da propaganda eleitoral nas Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 199/2014
Altera composição da 1.ª, 4.ª, 10.ª, 16.ª, Juntas Eleitorais para as Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 198/2014
Altera designação de Juiz para responder pela 6.ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR n.º 197/2014
Institui comissão apuradora das Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 196/2014 - Resolução Revogada
Institui Resolução com eficácia transitória para o exercício da função de Corregedor.
Resolução TRE/RR n.º 195/2014
Designa Juiz para responder pela 6.ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR n.º 194/2014
Dispõe sobre o fornecimento de cópia de áudio das Sessões de Julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 193/2014
Define os colaboradores que receberão auxílio-alimentação e fixa seu valor per capita para as eleições gerais de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 192/2014
Constitui comissão de auditoria da votação paralela das Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 191/2014
Institui as Juntas Eleitorais para as Eleições 2014 e confere ampla jurisdição aos Presidentes das Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR n.º 190/2014
Aprova afastamento do Presidente deste TRE-RR das funções do cargo da Justiça Comum, durante período determinado, por exigência do serviço eleitoral para Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 189/2014
Altera artigo 82, inciso III, da Resolução TRE-RR n.º 11/2007, sobre o Relatório de Gestão da Unidade Gestora.
Resolução TRE/RR n.º 188/2014 - Eleições 2014
Dispõe acerca da criação de seções especiais referentes ao voto em trânsito nas Eleições 2014 e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 187/2014 - Eleições 2014
Dispõe sobre a publicação das decisões proferidas pelos dos Juízes Auxiliares do TRE-RR, relativas às Eleições 2014, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 186/2014
Estabelece dias de sessões durante o período eleitoral, Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 185/2014
Altera o art. 56, da Resolução TRE-RR n.º 83/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 184/2014 - Eleições 2014
Dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 183/2014
Altera o expediente em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo
Resolução TRE/RR n.º 182/2014 - REVOGADO PELA RESOLUÇÃO TRE/RR Nº 398/2019
Altera a Resolução TRE/RR 128/2013, que trata de requisição de servidores.
Resolução TRE/RR n.º 181/2014 - Eleições 2014
Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente da mesa receptora de votos, para as Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 180/2014
Compõe a Comissão Executiva do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica
Resolução TRE/RR n.º 180/2014
Compõe a Comissão Executiva do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica
Resolução TRE/RR n.º 179/2014
Designa Coordenador do Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica
Resolução TRE/RR n.º 178/2014
Institui o Projeto Conhecendo a Urna Eletrônica
Resolução TRE/RR n.º 177/2014 - Eleições 2014
Autoriza o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima a convocar servidores para colaborar nos trabalhos das Eleições de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 176/2014
Designa Juiz para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital.
Resolução TRE/RR n.º 175/2014 - Eleições 2014
Regulamenta o Plantão dos Juízes do TRE-RR e Juízes Auxiliares, para as Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 174/2014
Designa Juiz Ouvidor e Juiz Ouvidor Substituto do TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução.
RESOLUÇÃO TRE-RR Nº 173/ 2014.
Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e revoga Resolução TRE-RR n.º 010/2002.
Resolução TRE/RR n.º 172/2014
Dispõe sobre localidades de difícil acesso no Estado de Roraima, na área rural de Boa Vista: Lago Grande, Vista Alegre, Campo Alegre, Vista Nova, Darora, Serra da Moça, PA Nova Amazônia e Comunidade Truarú.
Resolução TRE/RR n.º 171/2014
Dispõe sobre a comprovação de residência para fins de alistamento eleitoral de indígena que habita local de difícil acesso e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 170/2014
Dispõe sobre a designação de Juiz Auxiliar, classe Jurista, para o pleito eleitoral de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 169/2014
Altera artigo 24, inciso VI, da Resolução TRE-RR n.º 11/2007, sobre atribuições do Controle Interno do TRE-RR.
Resolução TRE/RR n.º 168/2014
Altera coordenação de segurança do pleito de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 167/2014
Designa coordenadora do calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 166/2014
Dispõe sobre documentação necessária para Juízes titulares ou substitutos do Tribunal, e Juízes Eleitorais dos Cartórios apresentarem quando nomeados ou designados para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 165/2014
Dispõe sobre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.
Resolução TRE/RR n.º 164/2014
Dispõe sobre a designação de Juiz Auxiliar, classe Juiz Federal, para o pleito eleitoral de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 163/2014
Aprova o calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 162/2014
Constitui Comissão para racionalizar a distribuição do fluxo de eleitores nos cartórios eleitorais
Resolução TRE/RR n.º 161/2014
Designar Juíza como Coordenadora do Projeto “Meu Primeiro Voto”
Resolução TRE/RR n.º 160/2014
Retomar o Projeto “Meu Primeiro Voto”
Resolução TRE/RR n.º 159/2014
Designação de Juiz para a 1ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR n.º 158/2014 - Eleições 2014
Designa Juízes Eleitorais para o exercício do poder de polícia da propaganda eleitoral nas Eleições 2014, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 157/2014
Designa Juiz para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital.
Resolução TRE/RR n.º 156/2014
Institui Subcomissão de transporte de eleitores nas eleições 2014
Resolução TRE/RR n.º 155/2014
Aprova cronograma de atividades do Programa Eleitor do Futuro
Resolução TRE/RR n.º 154/2014
Institui Subcomissão de treinamento de mesários nas Eleições de 2014
Resolução TRE/RR n.º 153/2014
Constitui Comissão Executiva do Projeto Voto Ético
Resolução TRE/RR n.º 152/2014
Designa Juiz Coordenador do Projeto Voto Ético
Resolução TRE/RR n.º 151/2014
Adota o Projeto “Voto Ético” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR n.º 150/2014
Aprova o Plano de Trabalho – Workshop Planejamento Integrado de eleições: Logística da Segurança do Pleito Eleitoral de 2014

2013

Resolução TRE/RR n.º 149/2013
Dispõe sobre designação dos Juízes Auxiliares para o pleito eleitoral de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 148/2013
Dispõe sobre competência dos Juízes Auxiliares para o pleito eleitoral de 2014.
Resolução TRE/RR n.º 147/2013
Dispõe sobre a tramitação direta de inquérito policial, entre a Polícia Judiciária Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 146/2013
Constitui Comissão Executiva do Programa Eleitor do Futuro
Resolução TRE/RR n.º 145/2013
Designa Juíza Coordenadora do Programa Eleitor do Futuro
Resolução TRE/RR n.º 144/2013
Retomada do programa Eleitor do Futuro no TRE/RR
Resolução TRE/RR n.º 143/2013
Altera o caput, e inclui § 3.º e § 4.º, no art. 8.º, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 142/2013
Aprova o Planejamento das Eleições 2014.
Resolução TRE/RR n.º 141/2013
Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 140/2013
Compõe Subcomissão de Logística da Segurança das Eleições de 2014
Resolução TRE/RR n.º 139/2013
Designar juiz como Coordenador de Segurança das eleições 2014
Resolução TRE/RR n.º 138/2013
Ratifica comissões
Resolução TRE/RR n.º 137/2013
Homologa renúncia de juiz
Resolução TRE/RR n.º 136/2013
Dispõe sobre nome regimental.
Resolução TRE/RR n.º 135/2013
Retifica resolução sobre a denominação dos prédios públicos dos Fóruns Eleitorais de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 134/2013
Designa Juiz para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital.
Resolução TRE/RR n.º 133/2013
Dispõe sobre a denominação dos prédios públicos dos Fóruns Eleitorais de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 132/2013
Altera a Resolução n.º 004, de 09 de agosto de 2000
Resolução TRE/RR n.º 131/2013
Altera a Resolução n.º 003, de 09 de agosto de 2000
Resolução TRE/RR n.º 130/2013
Dispõe Sobre a Designação do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RR.
Resolução TRE/RR n.º 129/2013
Referenda portaria de homenagem
Resolução TRE/RR n.º 128/2013 - REVOGADO PELA RESOLUÇÃO TRE/RR Nº 398/2019
Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para os Cartórios Eleitorais do Estado de Roraima e dá outras providências
Resolução TRE/RR n.º 127/2013
Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 126/2013
Dispõem sobre instruções complementares à realização da revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no Município de Boa Vista (RR) e outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 125/2013
Dispõe sobre o rezoneamento na área urbana do Município de Boa Vista, consideradas as circunscrições das 1.ª e 5.ª Zonas Eleitorais, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 124/2013
Altera a identidade visual dos expedientes confeccionados pelos setores administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 123/2013
Altera a Resolução n.º 118, de 19 de dezembro de 2012.
Resolução TRE/RR n.º 122/2013
Altera o artigo 19 da Resolução 011/2007 (Regulamento da Secretaria)
Resolução TRE/RR n.º 121/2013
Homologa a renúncia de Juiz Titular do Tribunal
Resolução TRE/RR n.º 120/2013
Autoriza o pagamento de diferença de valores do benefício auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 119/2013
Designação de juiz para a 5.ª Zona Eleitoral.

2012

Resolução TRE/RR n.º 118/2012
Aprova o Calendário de Atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2013.
Resolução TRE/RR n.º 117/2012
Dispõe sobre a transição dos cargos de direção do TRE
Resolução TRE/RR 116/2012
Homologa renúncia de Juiz Suplente do Tribunal.
Resolução TRE/RR 115/2012
Estabelece as informações mínimas que devem conter as respostas às diligências referentes ao detalhamento da despesa com pessoal de campanha.
Resolução TRE/RR 114/2012
Altera a composição das 6a e 8a Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 113/2012
Institui o Centro de Apoio e Informações para as ELEIÇÕES/2012.
Resolução TRE/RR 112/2012
Altera a composição da 10.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 111/2012
Altera a composição da 13.ª e da 15.ª Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 110/2012
Determina a realização de inspeção pelo Juiz da 3.ª Zona Eleitoral e pelo Presidente da 6.ª Junta Eleitoral nos Municípios de Alto Alegre, Cantá, Bonfim e Normandia.
Resolução TRE/RR 109/2012
Define os colaboradores que receberão auxílio-alimentação e fixa seu valor per capita para as eleições municipais de 2012.
Resolução TRE/RR 108/2012
Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão, recuperação de dados, reimpressão de boletins de urnas e dá outras providências para as eleições municipais de 2012,.
Resolução TRE/RR 107/2012
Altera a composição da 15.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 106/2012
Autoriza a instalação do Sistema de Informações Eleitorais (SIEL).
Resolução TRE/RR 105/2012
Altera a composição da 16.º Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 104/2012
Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Paralela – ELEIÇÕES/2012.
Resolução TRE/RR 103/2012
Autoriza a Presidente do Tribunal a solicitar a cessão de servidores para auxiliar nos trabalhos das eleições de 2012.
Resolução TRE/RR 102/2012
Dispõe sobre a jurisdição dos Presidentes das Juntas Eleitorais nas eleições de 2012.
Resolução TRE/RR 101/2012
Institui as juntas eleitorais para as eleições 2012.
Resolução TRE/RR 100/2012
Regulamenta o poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2012.
Resolução TRE/RR 099/2012
Revoga a Resolução n.º 14/2003.
Resolução TRE/RR 098/2012
Dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária.
Resolução TRE/RR 097/2012
Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas eleitorais, bem como sobre a agregação de seções para as eleições de 2012.
Resolução TRE/RR 096/2012
Regulamenta o plantão entre os Juízes do Tribunal para as Eleições 2012.
Resolução TRE/RR 095/2012
Estabelece providências para o cumprimento da Lei n.º 12.527/2011 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 094/2012
Dispõe sobre o funcionamento dos cartórios eleitorais no período final do fechamento do cadastro eleitoral e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 093/2012
Dispõe sobre a comprovação do domicílio eleitoral nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado e sobre o percentual de transferências a ser posto em diligência.
Resolução TRE/RR 092/2012
Altera o calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante, que foi aprovado pela Resolução TRE-RR n.º 87/2011.
Resolução TRE/RR 091/2012
Institui o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

2011

Resolução TRE/RR 090/2011
Aprova o Planejamento Integrado das Eleições de 2012.
Resolução TRE/RR 089/2011
Aprova a Carta de Serviços ao Eleitor.
Resolução TRE/RR 088/2011
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Escritório Corporativo de Projetos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 087/2011
Aprova o Calendário de Atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2012.
Resolução TRE/RR 086/2011
Dispõe sobre Correção Monetária e Juros de Mora incidentes sobre parcelas remuneratórias pagas em atraso pela Administração, não alcançadas pela prescrição qüinqüenal.
Resolução TRE/RR 085/2011
Designa os Juízos Eleitorais responsáveis pelo julgamento dos processos referentes às eleições de 2012, no Município de Boa Vista.
Resolução TRE/RR 084/2011
Institui a Justiça Eleitoral Itinerante e estabelece normas para o seu funcionamento.
Resolução TRE/RR n.º 083/2011
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 082/2011
Homologa renúncia de Juiz Suplente do Tribunal.
Resolução TRE/RR 081/2011
Define o sistema de priorização de obras.
Resolução TRE/RR 080/2011
Homologa renúncia de Juiz Suplente do Tribunal.
Resolução TRE/RR 079/2011
Homologa renúncia de Juiz Titular do Tribunal.
Resolução TRE/RR 078/2011
Designa Juiz para a 5.ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR 077/2011
Designa Juiz Suplente para a Comissão Apuradora das Eleições de 2010.

2010

Resolução TRE/RR 076/2010
Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 075/2010
Designa Juiz Auxiliar para as Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 074/2010
Altera a composição da 14.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 073/2010
Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 072/2010
Altera a composição da 2.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 071/2010
Limita o acesso aos locais de votação por parte de pessoas que acompanham candidatos.
Resolução TRE/RR 070/2010
Regulamenta o plantão entre os Juízes Eleitorais para o Pleito de 2010.
Resolução TRE/RR 069/2010
Proíbe venda ou distribuição de bebidas alcoólicas nas eleições 2010.
Resolução TRE/RR 068/2010
Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 067/2010
Altera a composição das Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 066/2010
Constitui a Comissão de Votação Paralela.
Resolução TRE/RR 065/2010
Dispõe sobre suprimento de fundos.
Resolução TRE/RR 064/2010
Dispõe sobre a Jurisdição dos Presidentes das Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 063/2010
Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Tribunal.
Resolução TRE/RR 062/2010
Denomina o prédio da 5.ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR 061/2010
Institui Juntas para as Eleições 2010
Resolução TRE/RR 060/2010
Autoriza o Presidente do Tribunal a solicitar a cessão de servidores para auxiliar nos trabalhos das Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 059/2010
Permite a prática de atos de mero expediente pela Secretaria Judiciária.
Resolução TRE/RR 058/2010
Dispõe sobre as certidões exigíveis para o registro de candidatura e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 057/2010
Regulamenta o plantão entre os Juízes do Tribunal para as Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 056/2010
Dispõe sobre a fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 055/2010
Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente da mesa receptora de votos.
Resolução TRE/RR 054/2010
Designa Juiz Auxiliar para as Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 053/2010
Dispõe sobre a publicação das decisões proferidas pelos Juízes Auxiliares, relativas ao pleito de 2010, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 052/2010
Altera a alocação da Coordenadoria de Controle Interno e da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal.
Resolução TRE/RR 051/2010
Homologa renúncia ao cargo de Juiz Suplente/Juiz Auxiliar do TRE/RR.
Resolução TRE/RR 050/2010
Dispõe sobre a comprovação de residência para fins de alistamento eleitoral e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 049/2010
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 048/2010
Designa Juíza para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital
Resolução TRE/RR 047/2010 (Revogada pela Resolução TRE/RR 049/2010)
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 046/2010 (Revogada pela Resolução TRE/RR 260/2015)
Dispõe sobre a designação de oficiais de justiça, a forma de cumprimento dos mandados, o reembolso das despesas e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 045/2010
Dispõe sobre os Juízes Auxiliares e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 044/2010
Designa juíza para responder pelas zonas eleitorais da capital.

2009

Resolução TRE/RR 043/2009
Dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares.
Resolução TRE/RR 042/2009
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico da Justiça Eleitoral de Roraima para o período de 2010 a 2014.
Resolução TRE/RR 041/2009
Altera a Res. 008/2005, que trata do Boletim Interno.
Resolução TRE/RR 040/2009
Designação de Juízes para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital.
Resolução TRE/RR 039/2009
Constitui a Junta Eleitoral para a eleição suplementar do município de Bonfim.
Resolução TRE/RR 038/2009
Institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução TRE/RR 037/2009
Homologa a Resolução n.º 36/2009, que especificou as instruções sobre a arrecadação e aplicação dos recursos, prestação e julgamento das contas de campanhas eleitorais referentes às eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Bonfim.
RESOLUÇÃO TRE/RR N.º 36/2009
Especifica as instruções sobre a arrecadação e aplicação dos recursos, prestação e julgamento das contas de campanhas eleitorais referentes às eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Bonfim.
Resolução TRE/RR 035/2009
Fixa data, aprova as instruções e o calendário eleitoral para realização de eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município do Bonfim e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 034/2009
Constitui a Junta Eleitoral para a eleição suplementar do município de Amajari.
Resolução TRE/RR 033/2009
Homologa renúncia de Juiz Membro
Resolução TRE/RR 032/2009
Especifica as instruções sobre a arrecadação e aplicação dos recursos, prestação e julgamento das contas de campanhas eleitorais referentes às eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Amajari.
Resolução TRE/RR 031/2009
Designação do Juiz da 5.ª Zona Eleitoral
Resolução TRE/RR 030/2009
Fixa data, aprova as instruções e o calendário eleitoral para realização de eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Amajari e dá outras providências.

2008

Resolução TRE/RR 029/2008 (Revogada pela Resolução TRE/RR 086/2011)
Dispõe sobre a correção monetária e os juros de mora incidentes sobre as parcelas remuneratórias pagas em atraso pela Administração, não alcançadas pela prescrição qüinqüenal.
Resolução TRE/RR 028/2008
Dispõe sobre a publicação das decisões em processo de prestação de contas eleitorais em primeira instância.
Resolução TRE/RR 027/2008
Constitui a 16ª e altera a jurisdição da 7ª junta eleitoral, no município de Cantá.
Resolução TRE/RR 026/2008
Especifica os tipos de equipamentos eletrônicos cuja utilização é vedada nas seções eleitorais do Estado de Roraima.
Resolução TRE/RR 025/2008
Altera a composição de Juntas Eleitorais
Resolução TRE/RR 024/2008
Autoriza o Presidente do Tribunal a requisitar servidores para auxiliar os trabalhos das Eleições de 2008.
Resolução TRE/RR 023/2008
Constitui a Comissão de Votação Paralela.
Resolução TRE/RR 022/2008
Constitui as Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 021/2008
Regulamenta o plantão entre os Juízes do Tribunal.
Resolução TRE/RR 020/2008
Dispõe sobre o pedido de reconsideração nos processos de contas partidárias de competência originária do Tribunal e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 019/2008
Dispõe sobre a avaliação de desempenho durante o período de estágio probatório, progressão e promoção funcional, dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 018/2008
Dispõe sobre o recebimento das justificativas eleitorais e a dispensa do segundo secretário e do suplente da mesa receptora de votos.
Resolução TRE/RR 017/2008 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 21/2003.
Resolução TRE/RR 016/2008
Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 11/2007.
Resolução TRE/RR 015/2008
Dispõe sobre a residência na sede da zona eleitoral pelo juiz eleitoral.
Resolução TRE/RR 014/2008
Transfere para a 5ª Zona Eleitoral o local de votação n.º 1104.
Resolução TRE/RR 013/2008
Instala a 7.ª Zona Eleitoral.

2007

Resolução TRE/RR 012/2007
Designa Substituto para Juiz Eleitoral
Resolução TRE/RR 011/2007 (Revogada pela Resolução TRE/RR 234/2015)
Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 010/2007
Prorroga as requisições dos servidores lotados na Secretária do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais.
Resolução TRE/RR 009/2007
Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais
Resolução TRE/RR 008/2007
Dispõe sobre a competência das Zonas da Capital no período eleitoral
Resolução TRE/RR 007/2007
Altera o artigo 3.º da Resolução TRE/RR n.º 001/2006.
Resolução TRE/RR 006/2007
Disciplina o procedimento a ser observado pelo Tribunal nos processos de Não-Prestação de Contas dos partidos políticos e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 005/2007 (Revogada pela Resolução TRE/RR 050/2010)
Institui a Revisão Preventiva do Eleitorado e dá outras Provdências.
Resolução TRE/RR 004/2007 (Revogada pela Resolução TRE/RR 011/2007)
Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 003/2007
Estabelece procedimentos administrativos em relação ao encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral de cópias de contas rejeitadas de candidatos a cargos eletivos.
Resolução TRE/RR 002/2007
Aprova as alterações de planos de mídias relativos às inserções partidárias de 2007.
Resolução TRE/RR 001/2007
Estabelece procedimentos complementares ao acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas através de inserções em âmbito estadual.

2006

Resolução TRE/RR 024/2006
Dispõe sobre remanejamento de função comissionada
Resolução TRE/RR 023/2006 (Revogada pela Resolução TRE/RR 063/2010)
Regimento Geral da Ouvidoria Eleitoral
Resolução TRE/RR 022/2006
REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
Resolução TRE/RR 021/2006
Revoga as Resoluções TRE n.ºs 11/2003 e 16/2003.
Resolução TRE/RR 020/2006
Altera a composição da Comissão de Auditoria.
Resolução TRE/RR 019/2006
Altera a composição da Comissão de Auditoria.
Resolução TRE/RR 018/2006
Autoriza o Presidente do Tribunal a requisitar servidores para auxiliar os trabalhos das Eleições de 2006.
Resolução TRE/RR 017/2006
Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2006.
Resolução TRE/RR 016/2006
Altera a composição da 10ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 015/2006
Institui a Comissão de Auditoria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 014/2006
Homologa o resultado do Concurso de Remoção a Pedido n.º 01/2006.
Resolução TRE/RR 013/2006
Dispõe sobre a estrutura orgânica e a distribuição dos cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução TRE/RR 012/2006
Constitui as Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 011/2006
Dispõe sobre a designação do juiz Luiz Fernando Castanheira Mallet como juiz auxiliar do Tribunal.
Resolução TRE/RR 010/2006 (Revogada pela Resolução TRE/RR 063/2010)
Cria a Ouvidoria da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 009/2006
Dispõe sobre a designação do juiz Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho como juiz auxiliar do Tribunal.
Resolução TRE/RR 008/2006
Homologa a renúncia da juíza Silvana Gandur Pigari.
Resolução TRE/RR 007/2006
Referenda a Resolução n.º 06/2006
Resolução TRE/RR 006/2006
Regulamenta a designação de juízes de direito para exercer a jurisdição eleitoral em primeiro grau e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 005/2006 (Revogada pela Resolução TRE/RR 013/2006)
Dispõe sobre a estrutura orgânica e a distribuição dos cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução TRE/RR 004/2006
Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente de mesa receptora de votos.
Resolução TRE/RR 003/2006
Dispõe sobre a designação de juízes auxiliares
Resolução TRE/RR 002/2006
Dispõe sobre a coibição à propaganda eleitoral antecipada relativa às eleições de 2006 no estado de Roraima.
Resolução TRE/RR 001/2006 (Revogada pela Resolução TRE/RR 050/2010)
Dispõe sobre o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor e sobre o sistema informatizado de atendimento aos eleitores, com emissão de títulos eleitorais online, no âmbito da Justiça Eleitoral do estado de Roraima.

2005

Resolução TRE/RR 013-A/2005 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Acrescenta o § 6.º ao art. 18 do RITRE-RR.
Resolução TRE/RR 013/2005 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Altera a redação do § 5º, art. 18 do RITRE-RR
Resolução TRE/RR 012/2005 (Revogada pela Resolução TRE/RR 004/2007)
Regulamento da Secretaria do TRE/RR
Resolução TRE/RR 011/2005
Designa Substituto para Juiz Eleitoral
Resolução TRE/RR 010/2005
Revoga as Resoluções 13/2003 e 16/2003.
Resolução TRE/RR 009/2005
Homologa o Resultado do Concurso de Remoção n.º 001/2005.
Resolução TRE/RR 008/2005
Institui e regulamenta o Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 007/2005 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 006/2005
Altera a Resolução 05/2003, adaptando-a ao disposto na Resolução TSE 21.614/03.
Resolução TRE/RR 005/2005
Disciplina o provimento dos cargos e funções no quadro de pessoal do TRE-RR, destinados às zonas eleitorais, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 004/2005 (Revogada pela Resolução TRE/RR 005/2005)
Altera a Resolução TRE/RR de n.º 024/2004.
Resolução TRE/RR 003/2005
Revoga a Resolução n.º 08/2003.
Resolução TRE/RR 002/2005
Altera o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 001/2005 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

2004

Resolução TRE/RR 030/2004 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Altera a redação do art. 7º do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, Resolução TRE-RR n.º 21/2003.
Resolução TRE/RR 029/2004
Constituição das Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 028/2004
Dispõe sobre a designação dos Juízes Presidentes de Juntas Apuradoras para auxiliarem os Juízes Eleitorais, nas localidades onde não existe sede de Zona Eleitoral
Resolução TRE/RR 027/2004
Dispõe sobre a Criação da Comissão Eleitoral Internacional.
Resolução TRE/RR 026/2004
Regulamenta a utilização do correio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 025/2004
Dispõe sobre a lotação de servidores requisitados nas Zonas Eleitorais da Capital.
Resolução TRE/RR 024/2004 (Revogada pela Resolução TRE/RR 005/2005)
Dispõe sobre as instruções para provimento dos cargos criados pela Lei n.º 10.842/04, destinados às Zonas Eleitorais e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 023/2004
Dispõe sobre Justificativa Eleitoral
Resolução TRE/RR 022/2004
Constitui as Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 021/2004
Institui a Comissão de Auditoria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 020/2004
Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente de mesa receptora de votos.
Resolução TRE/RR 019/2004
Regulamenta a Resolução TRE-RR n.º 022/2003, que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral.
Resolução TRE/RR 018/2004
Redistribuição de feitos para a 5.ª Zona Eleitoral
Resolução TRE/RR 017/2004 (Revogada pela Resolução TRE/RR 012/2005)
Dispõe sobre o livro de ata das convenções
Resolução TRE/RR 016/2004
Plantão paras as Eleições 2004
Resolução TRE/RR 015/2004
Institui o Conselho Editorial para Elaboração da Revista de Jurisprudência e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 014/2004
Institui a Comissão de Apoio aos Juízes, CAJ, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 013/2004
Autoriza a requisição de força federal
Resolução TRE/RR 012/2004
Dispõe sobre a chancela eletrônica
Resolução TRE/RR 011/2004
Instala a 5ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 010/2004
Dispõe sobre transferência de seções eleitorais.
Resolução TRE/RR 009/2004
Criação de Posto de Atendimento a Eleitores, em município que não seja sede de Zona Eleitoral
Resolução TRE/RR 008/2004
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para os servidores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 007/2004
Dispõe sobre as localidades de difícil acesso no Estado de Roraima.
Resolução TRE/RR 006/2004
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Processual (SCP) nas Zonas Eleitorais do Estado de Roraima.
Resolução TRE/RR 005/2004
Dispõe sobre a criação das comissões municipais nas eleições do programa Eleitor do Futuro.
Resolução TRE/RR 004/2004
Dispõe sobre a criação da comissão estadual do programa Eleitor do Futuro.
Resolução TRE/RR 003/2004
Instalação da 3.ª Zona Eleitoral
Resolução TRE/RR 002/2004
Referenda a Resolução n.º 01/2004.
Resolução TRE/RR 001/2004 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Altera a redação do art. 19 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

2003

Resolução TRE/RR 022/2003
Instituí a medalha do mérito eleitoral no âmbito do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 021/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Aprova o Regimento Interno
Resolução TRE/RR 020/2003
Dispõe sobre a competência das Zonas da Capital no período eleitoral
Resolução TRE/RR 019/2003
Disciplina a regularização de inscrições eleitorais relacionadas à revisão eleitoral 2003.
Resolução TRE/RR 018/2003
Cria o Serviço de Emissão e Conferência de Certidão de Situação Eleitoral e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 017/2003
Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais nos dias 19 a 21 de novembro de 2003.
Resolução TRE/RR 016/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2006 e pela Resolução TRE/RR 010/2005)
Regula o procedimento de cessão e requisição de servidores dos quadros permanentes da Secretaria e dos Cartórios do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 015/2003
Dispõe sobre a criação da comissão estadual, nas eleições 2003, do programa eleitor do futuro.
Resolução TRE/RR 014/2003
Dispõe sobre as atividades de transporte e utilização dos veículos oficiais pertencentes ao TRE e dá outras providências
Resolução TRE/RR 013/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 010/2005)
Dispõe sobre a criação das comissões municipais nas eleições 2003 do programa eleitor do futuro
Resolução TRE/RR 012/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 019/2008)
Dispõe sobre a avaliação de desempenho durante o período de estágio probatório, dos servidores do Quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR 011/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2006)
Dispõe sobre colocação de servidores do Quadro Permanente da Secretaria e Cartórios do TRE à disposição de outros Órgãos ou Entidades
Resolução TRE/RR 010/2003
Dá nome à Escola Judiciária Eleitoral deste Regional.
Resolução TRE/RR 009/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 084/2011)
Cria a Justiça Eleitoral Itinerante
Resolução TRE/RR 008/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 003/2005)
Regulamenta o horário de expediente externo da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 007/2003
Dispõe sobre a alteração do artigo 2.º da Resolução TRE/RR N.º 03/2003, que estabelece a data das eleições não oficiais, do Programa Eleitor Do Futuro.
Resolução TRE/RR 006/2003
HOMOLOGAÇÃO DA REVISÃO ELEITORAL
Resolução TRE/RR 005/2003
Cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aprovando sua organização e funcionamento.
Resolução TRE/RR 004/2003
Institui a Coordenação do Projeto “Eleitor do Futuro”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 003/2003
Dispõe sobre as eleições não oficiais, a serem realizadas no dia 05 de outubro de 2003, com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares, na faixa etária de 10 a 15 anos de idade, nas cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí e São Luiz do Anauá, com a utilização do Sistema Eletrônico de Votação
Resolução TRE/RR 002/2003
Dispõe sobre a criação do Programa “Eleitor do Futuro”.
Resolução TRE/RR 001- A/2003
Altera data de Sessões
RESOLUÇÃO N.º 001/2003
Denomina os Fóruns da 1.ª e 2.ª Zonas Eleitorais

2002

Resolução TRE/RR 016-A/2002
EDITA OS ENUNCIADOS DE N.OS 01 A 07.
Resolução TRE/RR 016/2002
Altera a redação do art. 1.º da Res. n.º 001/2002 e demais providências.
Resolução TRE/RR 015/2002
Institui comissão apuradora no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 014/2002
Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 013/2002
Altera a composição da 2.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 012/2002 (Alterada pela Resolução TRE/RR 013/2002 e pela Resolução TRE/RR 014/2002)
Constitui as Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 011/2002
Prorroga a validade de Concurso.
Resolução TRE/RR 010/2002
Institui e regulamenta o programa de estágio no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências. Revogada pela Resolução TRE/RR 173/2014.
Resolução TRE/RR 009/2002
Institui a Comissão de Auditoria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 008/2002
Acrescenta o inciso III no art 2.º da Resolução n.o 07, de 03 de julho de 2002.
Resolução TRE/RR 007/2002
Disciplina a propaganda eleitoral em bens públicos, no pleito de 2002.
Resolução TRE/RR 006/2002
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral em julho de 2002
Resolução TRE/RR 005/2002
Autoriza a requisição de força federal
Resolução TRE/RR 004/2002
Designação de juízes para a 1.ª e 3.ª Zonas Eleitorais
Resolução TRE/RR 003/2002
Dispõe sobre a publicação das decisões dos juízes auxiliares
Resolução TRE/RR 002/2002
Dispõe sobre a competência para a fiscalização da propaganda eleitoral
Resolução TRE/RR 001/2002
Dispõe sobre os Juízes Auxiliares

2001

Resolução TRE/RR 005/2001 (Revogada pela Resolução TRE/RR 012/2005)
Dispõe sobre o código de normas da Corregedoria Regional Eleitoral.
Resolução TRE/RR 004-A/2001
Designa substitutos para as Zonas Eleitorais
Resolução TRE/RR 004/2001
Homologa renúncia de Juiz Suplente
Resolução TRE/RR 003/2001 (Revogada pela Resolução TRE/RR 012/2005)
Dispõe sobre o instituto da substituição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 002/2001
Revoga a Resolução TRE/RR 001/1997
Resolução TRE/RR 001/2001
Homologa renúncia de Juiz Membro

2000

Resolução TRE/RR 008/2000
Estende aos servidores do TRE-RR o direito à percepção do índice de 11,98% de diferença
Resolução TRE/RR 007/2000
Disciplina a identificação do eleitor perante a Mesa Receptora
Resolução TRE/RR 006/2000
Estabelece o tempo das inserções
Resolução TRE/RR 005/2000 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2003).
Altera o art. 49 do Regimento Interno
Resolução TRE/RR 004/2000
Disciplina a Carteira de Identidade dos Juízes
Resolução TRE/RR 003/2000
Disciplina a Carteira de Identidade dos servidores
Resolução TRE/RR 002/2000 (Revogada pela Resolução TRE/RR 065/2010).
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação do suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 001/2000
Autoriza a requisição de força federal

1999

Resolução TRE/RR 004/1999
Homologa renúncia de Juiz Suplente
Resolução TRE/RR 003/1999 (Revogada pela Resolução TRE/RR 012/2005)
Aprova o Regulamento da Secretaria do TRE-RR
Resolução TRE/RR 002/1999
Homologa renúncia de Juiz Membro
Resolução TRE/RR 001/1999 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2003)
Altera o art. 24 da Resolução n.º 01/1996

1998

Resolução TRE/RR 007/1998
Dispõe sobre a prorrogação das atividades dos Juízes Auxiliares até o dia 30 de novembro de 1998.
Resolução TRE/RR 006/1998 (Revogada pela Resolução TRE/RR 007/2000).
Dispõe sobre a exigência da identificação dos eleitores, em todo o Estado, através de documento público oficial que contenha fotografia.
Resolução TRE/RR 005/1998
Dispõe sobre a alteração da constituição das Juntas Eleitorais e suas respectivas Sedes e Jurisdições.
Resolução TRE/RR 004/1998
Dispõe sobre a Constituição das Juntas Eleitorais e suas respectivas Sedes e Jurisdições.
Resolução TRE/RR 003/1998
Autoriza a requisição de servidores
Resolução TRE/RR 002/1998
Dispõe sobre os Juízes Auxiliares
Resolução TRE/RR 001/1998(Revogada pela Resolução TRE/RR 003/1999)
Aprova o Regulamento da Secretaria

1997

Resolução TRE/RR 001/1997 (Revogada pela Resolução TRE/RR 002/2001)
Dispõe sobre a substituição do presidente e do Vice-Presidente, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

1996

Resolução TRE/RR 004/1996 (Revogada pela Resolução TRE/RR 002/2000)
Dispõe a concessão, aplicação e comprovação do suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 003/1996
Consulta sobre a possibilidade do exercício do direito de resposta
Resolução TRE/RR 002/1996
Resolução para instrução ao acesso gratuito ao rádio e a televisão pelos Partidos Políticos
Resolução TRE/RR 001/1996 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2003)
Aprova o Regimento Interno
Resolução TRE/RR 001/1996 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2003)
Aprova o Regimento Interno

1995

Resolução TRE/RR 002/1995
Expede instruções para a realização do plebiscito de 1995
Resolução TRE/RR 001/1995 (Revogada pela Resolução TRE/RR 001/1996)
Altera o Regimento Interno do TRE

1994

Resolução TRE/RR 008/1994
Dispensa e nomeia Juízes Auxiliares
Resolução TRE/RR 007/1994
Dispensa e nomeia Juízes Auxiliares
Resolução TRE/RR 006/1994
Declara a nulidade de registro de candidatura
Resolução TRE/RR 005/1994
Aprova a distribuição de cargos e funções comissionadas
Resolução TRE/RR 004/1994
Dispõe sobre os Juízes Auxiliares
Resolução TRE/RR 003/1994
Baixa o calendário para o plebiscito de 1994
Resolução TRE/RR 002/1994
Expede instruções para o plebiscito de 1994
Resolução TRE/RR 001/1994 (Revogada pela Resolução TRE/RR 005/1994)
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