2002

Resolução TRE/RR 016-A/2002
EDITA OS ENUNCIADOS DE N.OS 01 A 07.
Resolução TRE/RR 016/2002
Altera a redação do art. 1.º da Res. n.º 001/2002 e demais providências.
Resolução TRE/RR 015/2002
Institui comissão apuradora no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 014/2002
Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 013/2002
Altera a composição da 2.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 012/2002 (Alterada pela Resolução TRE/RR 013/2002 e pela Resolução TRE/RR 014/2002)
Constitui as Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 011/2002
Prorroga a validade de Concurso.
Resolução TRE/RR 010/2002
Institui e regulamenta o programa de estágio no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências. Revogada pela Resolução TRE/RR 173/2014.
Resolução TRE/RR 009/2002
Institui a Comissão de Auditoria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 008/2002
Acrescenta o inciso III no art 2.º da Resolução n.o 07, de 03 de julho de 2002.
Resolução TRE/RR 007/2002
Disciplina a propaganda eleitoral em bens públicos, no pleito de 2002.
Resolução TRE/RR 006/2002
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral em julho de 2002
Resolução TRE/RR 005/2002
Autoriza a requisição de força federal
Resolução TRE/RR 004/2002
Designação de juízes para a 1.ª e 3.ª Zonas Eleitorais
Resolução TRE/RR 003/2002
Dispõe sobre a publicação das decisões dos juízes auxiliares
Resolução TRE/RR 002/2002
Dispõe sobre a competência para a fiscalização da propaganda eleitoral
Resolução TRE/RR 001/2002
Dispõe sobre os Juízes Auxiliares
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Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
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