2003

Resolução TRE/RR 022/2003
Instituí a medalha do mérito eleitoral no âmbito do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 021/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Aprova o Regimento Interno
Resolução TRE/RR 020/2003
Dispõe sobre a competência das Zonas da Capital no período eleitoral
Resolução TRE/RR 019/2003
Disciplina a regularização de inscrições eleitorais relacionadas à revisão eleitoral 2003.
Resolução TRE/RR 018/2003
Cria o Serviço de Emissão e Conferência de Certidão de Situação Eleitoral e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 017/2003
Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais nos dias 19 a 21 de novembro de 2003.
Resolução TRE/RR 016/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2006 e pela Resolução TRE/RR 010/2005)
Regula o procedimento de cessão e requisição de servidores dos quadros permanentes da Secretaria e dos Cartórios do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 015/2003
Dispõe sobre a criação da comissão estadual, nas eleições 2003, do programa eleitor do futuro.
Resolução TRE/RR 014/2003
Dispõe sobre as atividades de transporte e utilização dos veículos oficiais pertencentes ao TRE e dá outras providências
Resolução TRE/RR 013/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 010/2005)
Dispõe sobre a criação das comissões municipais nas eleições 2003 do programa eleitor do futuro
Resolução TRE/RR 012/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 019/2008)
Dispõe sobre a avaliação de desempenho durante o período de estágio probatório, dos servidores do Quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Resolução TRE/RR 011/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2006)
Dispõe sobre colocação de servidores do Quadro Permanente da Secretaria e Cartórios do TRE à disposição de outros Órgãos ou Entidades
Resolução TRE/RR 010/2003
Dá nome à Escola Judiciária Eleitoral deste Regional.
Resolução TRE/RR 009/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 084/2011)
Cria a Justiça Eleitoral Itinerante
Resolução TRE/RR 008/2003 (Revogada pela Resolução TRE/RR 003/2005)
Regulamenta o horário de expediente externo da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 007/2003
Dispõe sobre a alteração do artigo 2.º da Resolução TRE/RR N.º 03/2003, que estabelece a data das eleições não oficiais, do Programa Eleitor Do Futuro.
Resolução TRE/RR 006/2003
HOMOLOGAÇÃO DA REVISÃO ELEITORAL
Resolução TRE/RR 005/2003
Cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aprovando sua organização e funcionamento.
Resolução TRE/RR 004/2003
Institui a Coordenação do Projeto “Eleitor do Futuro”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 003/2003
Dispõe sobre as eleições não oficiais, a serem realizadas no dia 05 de outubro de 2003, com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares, na faixa etária de 10 a 15 anos de idade, nas cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí e São Luiz do Anauá, com a utilização do Sistema Eletrônico de Votação
Resolução TRE/RR 002/2003
Dispõe sobre a criação do Programa “Eleitor do Futuro”.
Resolução TRE/RR 001- A/2003
Altera data de Sessões
RESOLUÇÃO N.º 001/2003
Denomina os Fóruns da 1.ª e 2.ª Zonas Eleitorais
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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil
CEP: 69306-685 - CNPJ: 05.955.085/0001-85
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