2004

Resolução TRE/RR 030/2004 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Altera a redação do art. 7º do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, Resolução TRE-RR n.º 21/2003.
Resolução TRE/RR 029/2004
Constituição das Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 028/2004
Dispõe sobre a designação dos Juízes Presidentes de Juntas Apuradoras para auxiliarem os Juízes Eleitorais, nas localidades onde não existe sede de Zona Eleitoral
Resolução TRE/RR 027/2004
Dispõe sobre a Criação da Comissão Eleitoral Internacional.
Resolução TRE/RR 026/2004
Regulamenta a utilização do correio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 025/2004
Dispõe sobre a lotação de servidores requisitados nas Zonas Eleitorais da Capital.
Resolução TRE/RR 024/2004 (Revogada pela Resolução TRE/RR 005/2005)
Dispõe sobre as instruções para provimento dos cargos criados pela Lei n.º 10.842/04, destinados às Zonas Eleitorais e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 023/2004
Dispõe sobre Justificativa Eleitoral
Resolução TRE/RR 022/2004
Constitui as Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 021/2004
Institui a Comissão de Auditoria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 020/2004
Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente de mesa receptora de votos.
Resolução TRE/RR 019/2004
Regulamenta a Resolução TRE-RR n.º 022/2003, que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral.
Resolução TRE/RR 018/2004
Redistribuição de feitos para a 5.ª Zona Eleitoral
Resolução TRE/RR 017/2004 (Revogada pela Resolução TRE/RR 012/2005)
Dispõe sobre o livro de ata das convenções
Resolução TRE/RR 016/2004
Plantão paras as Eleições 2004
Resolução TRE/RR 015/2004
Institui o Conselho Editorial para Elaboração da Revista de Jurisprudência e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 014/2004
Institui a Comissão de Apoio aos Juízes, CAJ, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 013/2004
Autoriza a requisição de força federal
Resolução TRE/RR 012/2004
Dispõe sobre a chancela eletrônica
Resolução TRE/RR 011/2004
Instala a 5ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 010/2004
Dispõe sobre transferência de seções eleitorais.
Resolução TRE/RR 009/2004
Criação de Posto de Atendimento a Eleitores, em município que não seja sede de Zona Eleitoral
Resolução TRE/RR 008/2004
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para os servidores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 007/2004
Dispõe sobre as localidades de difícil acesso no Estado de Roraima.
Resolução TRE/RR 006/2004
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Processual (SCP) nas Zonas Eleitorais do Estado de Roraima.
Resolução TRE/RR 005/2004
Dispõe sobre a criação das comissões municipais nas eleições do programa Eleitor do Futuro.
Resolução TRE/RR 004/2004
Dispõe sobre a criação da comissão estadual do programa Eleitor do Futuro.
Resolução TRE/RR 003/2004
Instalação da 3.ª Zona Eleitoral
Resolução TRE/RR 002/2004
Referenda a Resolução n.º 01/2004.
Resolução TRE/RR 001/2004 (Revogada pela Resolução TRE/RR 083/2011)
Altera a redação do art. 19 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
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