2006

Resolução TRE/RR 024/2006
Dispõe sobre remanejamento de função comissionada
Resolução TRE/RR 023/2006 (Revogada pela Resolução TRE/RR 063/2010)
Regimento Geral da Ouvidoria Eleitoral
Resolução TRE/RR 022/2006
REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
Resolução TRE/RR 021/2006
Revoga as Resoluções TRE n.ºs 11/2003 e 16/2003.
Resolução TRE/RR 020/2006
Altera a composição da Comissão de Auditoria.
Resolução TRE/RR 019/2006
Altera a composição da Comissão de Auditoria.
Resolução TRE/RR 018/2006
Autoriza o Presidente do Tribunal a requisitar servidores para auxiliar os trabalhos das Eleições de 2006.
Resolução TRE/RR 017/2006
Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2006.
Resolução TRE/RR 016/2006
Altera a composição da 10ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 015/2006
Institui a Comissão de Auditoria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 014/2006
Homologa o resultado do Concurso de Remoção a Pedido n.º 01/2006.
Resolução TRE/RR 013/2006
Dispõe sobre a estrutura orgânica e a distribuição dos cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução TRE/RR 012/2006
Constitui as Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 011/2006
Dispõe sobre a designação do juiz Luiz Fernando Castanheira Mallet como juiz auxiliar do Tribunal.
Resolução TRE/RR 010/2006 (Revogada pela Resolução TRE/RR 063/2010)
Cria a Ouvidoria da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 009/2006
Dispõe sobre a designação do juiz Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho como juiz auxiliar do Tribunal.
Resolução TRE/RR 008/2006
Homologa a renúncia da juíza Silvana Gandur Pigari.
Resolução TRE/RR 007/2006
Referenda a Resolução n.º 06/2006
Resolução TRE/RR 006/2006
Regulamenta a designação de juízes de direito para exercer a jurisdição eleitoral em primeiro grau e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 005/2006 (Revogada pela Resolução TRE/RR 013/2006)
Dispõe sobre a estrutura orgânica e a distribuição dos cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução TRE/RR 004/2006
Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente de mesa receptora de votos.
Resolução TRE/RR 003/2006
Dispõe sobre a designação de juízes auxiliares
Resolução TRE/RR 002/2006
Dispõe sobre a coibição à propaganda eleitoral antecipada relativa às eleições de 2006 no estado de Roraima.
Resolução TRE/RR 001/2006 (Revogada pela Resolução TRE/RR 050/2010)
Dispõe sobre o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor e sobre o sistema informatizado de atendimento aos eleitores, com emissão de títulos eleitorais online, no âmbito da Justiça Eleitoral do estado de Roraima.
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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil
CEP: 69306-685 - CNPJ: 05.955.085/0001-85
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