2007

Resolução TRE/RR 012/2007
Designa Substituto para Juiz Eleitoral
Resolução TRE/RR 011/2007 (Revogada pela Resolução TRE/RR 234/2015)
Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 010/2007
Prorroga as requisições dos servidores lotados na Secretária do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais.
Resolução TRE/RR 009/2007
Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais
Resolução TRE/RR 008/2007
Dispõe sobre a competência das Zonas da Capital no período eleitoral
Resolução TRE/RR 007/2007
Altera o artigo 3.º da Resolução TRE/RR n.º 001/2006.
Resolução TRE/RR 006/2007
Disciplina o procedimento a ser observado pelo Tribunal nos processos de Não-Prestação de Contas dos partidos políticos e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 005/2007 (Revogada pela Resolução TRE/RR 050/2010)
Institui a Revisão Preventiva do Eleitorado e dá outras Provdências.
Resolução TRE/RR 004/2007 (Revogada pela Resolução TRE/RR 011/2007)
Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 003/2007
Estabelece procedimentos administrativos em relação ao encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral de cópias de contas rejeitadas de candidatos a cargos eletivos.
Resolução TRE/RR 002/2007
Aprova as alterações de planos de mídias relativos às inserções partidárias de 2007.
Resolução TRE/RR 001/2007
Estabelece procedimentos complementares ao acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas através de inserções em âmbito estadual.
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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil
CEP: 69306-685 - CNPJ: 05.955.085/0001-85
Protocolos Judiciário e Administrativo: +55(95)2121-7007
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