2010

Resolução TRE/RR 076/2010
Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 075/2010
Designa Juiz Auxiliar para as Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 074/2010
Altera a composição da 14.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 073/2010
Altera a composição da 7.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 072/2010
Altera a composição da 2.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 071/2010
Limita o acesso aos locais de votação por parte de pessoas que acompanham candidatos.
Resolução TRE/RR 070/2010
Regulamenta o plantão entre os Juízes Eleitorais para o Pleito de 2010.
Resolução TRE/RR 069/2010
Proíbe venda ou distribuição de bebidas alcoólicas nas eleições 2010.
Resolução TRE/RR 068/2010
Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 067/2010
Altera a composição das Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 066/2010
Constitui a Comissão de Votação Paralela.
Resolução TRE/RR 065/2010
Dispõe sobre suprimento de fundos.
Resolução TRE/RR 064/2010
Dispõe sobre a Jurisdição dos Presidentes das Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 063/2010
Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Tribunal.
Resolução TRE/RR 062/2010
Denomina o prédio da 5.ª Zona Eleitoral.
Resolução TRE/RR 061/2010
Institui Juntas para as Eleições 2010
Resolução TRE/RR 060/2010
Autoriza o Presidente do Tribunal a solicitar a cessão de servidores para auxiliar nos trabalhos das Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 059/2010
Permite a prática de atos de mero expediente pela Secretaria Judiciária.
Resolução TRE/RR 058/2010
Dispõe sobre as certidões exigíveis para o registro de candidatura e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 057/2010
Regulamenta o plantão entre os Juízes do Tribunal para as Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 056/2010
Dispõe sobre a fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 055/2010
Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente da mesa receptora de votos.
Resolução TRE/RR 054/2010
Designa Juiz Auxiliar para as Eleições de 2010.
Resolução TRE/RR 053/2010
Dispõe sobre a publicação das decisões proferidas pelos Juízes Auxiliares, relativas ao pleito de 2010, e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 052/2010
Altera a alocação da Coordenadoria de Controle Interno e da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal.
Resolução TRE/RR 051/2010
Homologa renúncia ao cargo de Juiz Suplente/Juiz Auxiliar do TRE/RR.
Resolução TRE/RR 050/2010
Dispõe sobre a comprovação de residência para fins de alistamento eleitoral e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 049/2010
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 048/2010
Designa Juíza para responder pelas Zonas Eleitorais da Capital
Resolução TRE/RR 047/2010 (Revogada pela Resolução TRE/RR 049/2010)
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 046/2010 (Revogada pela Resolução TRE/RR 260/2015)
Dispõe sobre a designação de oficiais de justiça, a forma de cumprimento dos mandados, o reembolso das despesas e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 045/2010
Dispõe sobre os Juízes Auxiliares e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 044/2010
Designa juíza para responder pelas zonas eleitorais da capital.
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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
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CEP: 69306-685 - CNPJ: 05.955.085/0001-85
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