2012

Resolução TRE/RR n.º 118/2012
Aprova o Calendário de Atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2013.
Resolução TRE/RR n.º 117/2012
Dispõe sobre a transição dos cargos de direção do TRE
Resolução TRE/RR 116/2012
Homologa renúncia de Juiz Suplente do Tribunal.
Resolução TRE/RR 115/2012
Estabelece as informações mínimas que devem conter as respostas às diligências referentes ao detalhamento da despesa com pessoal de campanha.
Resolução TRE/RR 114/2012
Altera a composição das 6a e 8a Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 113/2012
Institui o Centro de Apoio e Informações para as ELEIÇÕES/2012.
Resolução TRE/RR 112/2012
Altera a composição da 10.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 111/2012
Altera a composição da 13.ª e da 15.ª Juntas Eleitorais.
Resolução TRE/RR 110/2012
Determina a realização de inspeção pelo Juiz da 3.ª Zona Eleitoral e pelo Presidente da 6.ª Junta Eleitoral nos Municípios de Alto Alegre, Cantá, Bonfim e Normandia.
Resolução TRE/RR 109/2012
Define os colaboradores que receberão auxílio-alimentação e fixa seu valor per capita para as eleições municipais de 2012.
Resolução TRE/RR 108/2012
Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão, recuperação de dados, reimpressão de boletins de urnas e dá outras providências para as eleições municipais de 2012,.
Resolução TRE/RR 107/2012
Altera a composição da 15.ª Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 106/2012
Autoriza a instalação do Sistema de Informações Eleitorais (SIEL).
Resolução TRE/RR 105/2012
Altera a composição da 16.º Junta Eleitoral.
Resolução TRE/RR 104/2012
Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Paralela – ELEIÇÕES/2012.
Resolução TRE/RR 103/2012
Autoriza a Presidente do Tribunal a solicitar a cessão de servidores para auxiliar nos trabalhos das eleições de 2012.
Resolução TRE/RR 102/2012
Dispõe sobre a jurisdição dos Presidentes das Juntas Eleitorais nas eleições de 2012.
Resolução TRE/RR 101/2012
Institui as juntas eleitorais para as eleições 2012.
Resolução TRE/RR 100/2012
Regulamenta o poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2012.
Resolução TRE/RR 099/2012
Revoga a Resolução n.º 14/2003.
Resolução TRE/RR 098/2012
Dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária.
Resolução TRE/RR 097/2012
Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas eleitorais, bem como sobre a agregação de seções para as eleições de 2012.
Resolução TRE/RR 096/2012
Regulamenta o plantão entre os Juízes do Tribunal para as Eleições 2012.
Resolução TRE/RR 095/2012
Estabelece providências para o cumprimento da Lei n.º 12.527/2011 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR 094/2012
Dispõe sobre o funcionamento dos cartórios eleitorais no período final do fechamento do cadastro eleitoral e dá outras providências.
Resolução TRE/RR 093/2012
Dispõe sobre a comprovação do domicílio eleitoral nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado e sobre o percentual de transferências a ser posto em diligência.
Resolução TRE/RR 092/2012
Altera o calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante, que foi aprovado pela Resolução TRE-RR n.º 87/2011.
Resolução TRE/RR 091/2012
Institui o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
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Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
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