Resolução TRE/RR 114/2012

RESOLUÇÃO TRE/RR N.º 114 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012


Altera a composição das 6a e 8a Juntas Eleitorais.


O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 30, V, 36, §1.º, e 37, do Código Eleitoral;

CONSIDERANDO a Resolução TRE-RR n.º 101/2012, que instituiu as Juntas Eleitorais;


RESOLVE:

 

Art. 1.º Alterar a composição das 6.ª e 8.ª Juntas Eleitorais, que passam a ser presididas pelos Juízes MARCELO MAZUR e ALUÍZIO FERREIRA VIEIRA, respectivamente.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Boa Vista, 03 de outubro de 2012.

Juíza TÂNIA VASCONCELOS DIAS, Presidente; Juiz GURSEN DE MIRANDA, Vice-Presidente/Corregedor; Juiz JORGE FRAXE, Jurista; Juíza INAJÁ MADURO, Jurista; Juiz PAULO CÉZAR MENEZES, Juiz de Direito; Juiz ANTONIO MARTINS, Juiz de Direito; Dr. LEONARDO DE FARIA GALIANO, Procurador Regional Eleitoral.

Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 213, de 04/10/2012.