Resolução TRE/RR n.º 140/2013

RESOLUÇÃO TRE/RR Nº 140/2013


O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso das atribuições legais,

Considerando a aprovação da Resolução/TRE-RR n.º 139/2013;


RESOLVE:

 

Art. 1.º Designar os servidores Adriano Nogueira Batista, José Alex Magno Alves de Almeida, Hermenegildo Ataíde D'Ávila, Carlos Jorge do Espírito Santo e Antônio Ferreira Gomes para, sob a presidência do primeiro, comporem Subcomissão de Logística da Segurança das Eleições de 2014.
Art. 2.º Designar, os servidores Paulo César Amaral de Farias e Wanderlan Fonseca dos Santos Junior como membros suplentes.
Art. 3.º Designar, a servidora Pollyanna Figueira Pantoja como Secretária.
Art. 4.º Designar, a servidora Marta Gomes Zaccarini para acompanhamento do planejamento e execução das atividades pertinentes.
Art. 5.º Determinar à Subcomissão as seguintes atribuições:
I – Elaborar Plano Interinstitucional de Logística da Segurança para o pleito eleitoral de 2014;
II – Planejar e requisitar dos setores competentes aquisição de serviços, bens e materiais para consecução do seu objetivo;
III – Solicitar à Comissão de Orçamento e Finanças do TRE /RR o alinhamento orçamentário às estratégias de ações definidas;
IV – Promover a interlocução junto às entidades da segurança pública das esferas Municipal, Estadual e Federal, bem como, demais Entidades públicas e privadas de atividades afins no processo de construção de parcerias;
V – Sugerir à Comissão de Eleições, designada pela Portaria DG 048/13, medidas que entender necessárias sob o aspecto da segurança do processo eleitoral;
VI – Acompanhar a execução das atividades e promover as intervenções necessárias ao gerenciamento de riscos, com vistas a garantir a consecução das atividades pactuadas em parcerias firmadas.
Art. 6.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Sala das sessões do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2013.

Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente, em exercício; Juiz LUPERCINO NOGUEIRA, Vice-presidente, em exercício; Juiz MARCOS ROSA, Juiz Federal; Juiz PAULO CÉZAR MENEZES, Juiz de Direito; Juiz ANTÔNIO MARTINS, Juiz de Direito; Juíza INAJÁ MADURO, Jurista; Dr. ÍGOR MIRANDA DA SILVA, Procurador Regional Eleitoral

 

NOTAS

  1.  Publicada no DJe TRE/RR n.º 190, de 21/10/2013 e republicada no DJe TRE/RR n.º 191, de 22/10/2013.
Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 190, de 21/10/2013 e republicada no DJe TRE/RR n.º 191, de 22/10/2013.