Resolução TRE/RR n.º 221/2014
Resolução TRE/RR n.º 221/2014
DESIGNA JUIZ PARA RESPONDER PELAS ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da atribuição prevista no art. 12, VI, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a ausência concomitante dos Juízes das 1.ª e 5.ª Zonas Eleitorais, Doutores Elvo Pigari Júnior e Maria Aparecida Cury, no período de 02 a 05 de dezembro de 2014;
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções TSE n.º 21.009/2002 e TRE/RR n.º 06/2006;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação jurisdicional de 1.ª Instância;
RESOLVE:
- Art. 1.º Referendar a Portaria GP n.º 306/2014 que designou a Juíza BRUNA GUIMARÃES FIALHO ZAGALLO para substituir os aludidos magistrados, no período de 02 a 05 de dezembro de 2014.
- Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos 04 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.
Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente, em exercício; Juiz PAULO CÉZAR MENEZES, Corregedor; Juiz WAGNER MOTA, Juiz Federal; Juiz ANTÔNIO MARTINS, Juiz de Direito; Juiz JEAN MICHETTI, Jurista; Juíza TEREZINHA MUNIZ, Jurista; Dr. ÍGOR MIRANDA DA SILVA, Procurador Regional Eleitoral
NOTA
Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 263, de 09/12/2014