Resolução TRE/RR n.º 283/2016

Resolução TRE/RR n.º 283/2016

Aprova os nomes dos agraciados pela Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima 'Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira'

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/RR Nº 22/2003 que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima, no âmbito do Egrégio Tribunal Regional de Roraima, regulamentada pela Resolução TRE/RR Nº 019/2004  e,

CONSIDERANDO os  relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Aprovar os nomes dos agraciados pela 'Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira nos termos do Art.2º da Resolução TRE/RR Nº 217/2014.

 

MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral-TSE

MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral-TSE.

DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE DE BEZERRA, Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - COPTREL e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte-TRE-RN.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das seções do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.

 

Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente

Juíza ELAINE BIANCHI, Vice-Presidente/Corregedora

Juiz ANTÔNIO MARTINS, Juiz de Direito

Juiz JEAN MICHETTI, Jurista

Juíza ROZANE IGNÁCIO, Jurista

Juiz DIEGO OLIVEIRA, Juiz Federal

Juiz JÉSUS NASCIMENTO, Juiz de Direito

Dr. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador Regional Eleitoral 

Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 152, de 24/08/2016.