ResoluçãoTRE/RR n.º 331/2016

ResoluçãoTRE/RR n.º 331/2016

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DE RORAIMA "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" A ELIZIO FERREIRA DE MELO

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/RR n.º 22/2003, que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, regulamentada pela Resolução TRE/RR n.º 019/2004 e Resolução TRE/RR n.º 217/2004;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a ELIZIO FERREIRA DE MELO a Medalha do Mérito Eleitoral de Roraima "Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira", na classe servidor.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, aos 22 de novembro de 2016.

Juiz MAURO CAMPELLO, Presidente

Juíza ELAINE BIANCHI, Vice-Presidente/Corregedora

Juíza LUZIA MENDONÇA, Juíza Federal

Juíza ROZANE IGNACIO, Jurista

Juiz JÉSUS NASCIMENTO, Juiz de Direito

Juiz RODRIGO FURLAN, Juiz de Direito

Juiz RÁRISON TATAÍRA, Jurista

Dr. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 222, de 25/11/2016.