Resolução TRE/RR n.º 343/2017

Resolução TRE/RR n.º 343/2017

Altera a Resolução n.º 234/2015 (regulamento da secretaria do Tribunal).

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a necessidade de adequar a numeração de dispositivos do regulamento da secretaria do Tribunal;

RESOLVE:

Art. 1.º Os arts. 14-A a 14-C da Resolução TRE/RR n.º 234/2015 (regulamento da secretaria) ficam renumerados para arts. 19-A a 19-C, respectivamente.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 07 de março de 2017.

 

Juíza TÂNIA VASCONCELOS, Presidente; Juiz ALEXANDRE MAGNO, Jurista; Juiz JEAN MICHETTI, Jurista; Juiz RÁRISON TATAÍRA, Jurista; Juíza MARIA APARECIDA CURY, Juiz de Direito; Dr. RAMON AMARAL GONÇALVES MACHADO, Procurador Regional Eleitoral


Este texto não substitui o publicado no DJe TRE/RR n.º 038, de 09/03/2017.