Resolução TRE/RR n.º 353/2017

Resolução TRE/RR n.º 353/2017

Revoga, parcialmente, a Resolução TRE/RR nº 226/2014.

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o disposto Procedimento SEI nº 0000848-05.2017.6.23.8000;

 

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar os arts. 1.º a 9.º, 15, 16 e 19 da Resolução TRE/RR nº 226/2014.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Juíza TÂNIA VASCONCELOS, Presidente;

Juiz JEFFERSON FERNANDES, Vice Presidente/Corregedor;

Juiz ALEXANDRE MAGNO, Juiz de Direito;

Juiz JEAN MICHETTI, Jurista;

Juíza ROZANE IGNÁCIO, Jurista;

Juiz IGOR ITAPARY, Juiz Federal;

Juíza GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, Juíza de Direito;

Dr. RAMON AMARAL GONÇALVES MACHADO, Procurador Regional Eleitoral substituto

 

Este texto não substitui o publicada no DJE do TRE/RR nº 124, Ano 2017, de 25.07.2017, p. 2 (0350693).