2019

Resolução Nº 414/2019
Homologa a renúncia do Juiz Substituto FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA.
Resolução Nº 413/2019
Institui o CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ELEITORAL e dá outras providências.
Resolução Nº 412/2019
Dispõe sobre alteração dos parágrafos 1º e 2ª do art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 398/2019.
Resolução Nº 411/2019
PLANO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução Nº 410/2019
Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 409/2019
Altera dispositivos da Resolução/TRE/RR n.º 83/2011 (Regimento Interno).
RESOLUÇÃO TRE/RR N.º 408/2019
Dispõe sobre a designação de oficiais de justiça, a forma de cumprimento dos mandados, e diligências e o reembolso das despesas no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução Nº 407/2019
Dispõe sobre alteração do art. 13, inciso V, da Resolução TRE/RR n.º 83/2011 - Regimento Interno do TRE-RR, a fim de delegar ao Presidente da Corte a atribuição para assinar as Resoluções aprovadas pelos Juízes e Procurador Regional Eleitoral.
Resolução Nº 406/2019
Dispõe sobre a contribuição previdenciária incidente sobre a gratificação de presença dos Juízes do Tribunal vinculados ao Regime Geral de Previdência.
Resolução Nº 405/2019
Determina a redistribuição de processos em face de tripla vacância de cargos de Juiz do Tribunal da classe jurista
Resolução Nº 404/2019
Constitui o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Resolução Nº 403/2019
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução Nº 402/2019
APROVA A ESTRUTURA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução Nº 401/2019
DISPÕE SOBRE REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução Nº 400/2019
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRE-RR.
Resolução Nº 399/2019
DISPÕE SOBRE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução Nº 398/2019
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução Nº 397/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO JUIZ GESTOR DAS METAS NACIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução TRE/RR nº 396/2019
DESIGNA JUIZ OUVIDOR E JUIZ OUVIDOR SUBSTITUTO DO TRE-RR.
Resolução Nº 395/2019
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ RICARDO OLIVEIRA.
Resolução TRE/RR nº 394/2019
HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ ALMIRO PADILHA.
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