Resolução Nº 400/2019

Dispõe Sobre a Designação da Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RR.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e

CONSIDERANDO o que dispõe o § 1.º, do artigo 2.º, da Resolução TRE/RR n.º 05/2003;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz Jefferson Fernandes da Silva para exercer a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.
Art. 2º Designar o Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira para exercer a função de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das sessões do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, vinte e dois de abril de dois mil e dezenove.
Juiz JEFFERSON FERNANDES, Presidente;
Juiz LEONARDO CUPELLO, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral;
Juiz ALEXANDRE MAGNO, Juiz de Direito;
Juíza GRACIETE SOTTO MAYOR, Juíza de Direito;
Juíza LUZIA MENDONÇA, Juíza Federal;
Juiz FRANCISCO GUIMARÃES, Jurista; e,
Dr. RODRIGO MARK FREITAS, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 087/2019 de 17/05/2019.