2020

Resolução Nº 447/2020

Altera os Anexos I e III da Resolução TRE-RR nº 443/2020, que dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urnas para as Eleições Municipais de 2020.

Resolução Nº 446/2020

Dispõe sobre as atribuições da Polícia Federal e atribuição supletiva da Polícia Civil em matéria criminal eleitoral no âmbito do Estado de Roraima para as eleições 2020.

Resolução Nº 445/2020

Designa o Juízo da 5ª Zona Eleitoral para realização das audiências de custódia da capital Boa Vista-RR nas eleições de 2020.

Resolução Nº 444/2020

Dispõe sobre a Jurisdição dos Presidentes das Juntas Eleitorais e o poder de polícia no exercício da atividade para as eleições de 2020.

Resolução Nº 443/2020

Dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urnas para as Eleições Municipais de 2020.

Resolução Nº 442/2020

Regulamenta, nos termos da EC nº 107/2020, a atuação da Justiça Eleitoral, notadamente o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha eleitoral que violem as orientações de medidas sanitárias para as eleições 2020 no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Resolução Nº 441/2020

Altera a Resolução TRE/RR n.º 383/2018, que dispõe sobre a implantação do Sistema de Denúncias de Irregularidades Eleitorais na Justiça Eleitoral de Roraima.

Resolução Nº 439/2020

Constitui comissão responsável pela geração de mídias e demais atos inerentes à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2020.

Resolução Nº 438/2020

Dispõe sobre o julgamento dos recursos eleitorais referentes às Eleições de 2020 por videoconferência.

Resolução Nº 437/2020

Dispõe sobre a designação da Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (EJE/RR).

Resolução Nº 436/2020

Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo da Desembargadora Elaine Cristina Bianchi, durante o período eleitoral das Eleições 2020.

Resolução Nº 434/2020

REGIMENTO INTERNO DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR (Alterado pela Resolução TRE-RR Nº 488/2022)

Resolução Nº 432/2020

Institui a Estrutura Administrativa da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Resolução Nº 431/2020

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Resolução Nº 429/2020

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências.

Resolução Nº 428/2020

Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo do Desembargador Jefferson Fernandes, durante o período eleitoral das Eleições 2020.

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Endereço e telefones do tribunal.

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