Resolução Nº 419/2020

 

Resolução Nº 419/2020

Dispõe sobre a recondução, pelo período de 01 (um) ano, do Juiz Ouvidor e do Juiz Ouvidor Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, da Resolução TRE-RR nº 63/2010;

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir, pelo período de 1 (um) ano,  o Senhor Juiz Eleitoral Francisco Assis Guimarães Almeida, Classe Jurista, e a Juíza Eleitoral Graciete Sotto Mayor, Classe Juiz de Direito, para os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, aos dez dias de março do ano de dois mil e vinte.

 Juiz Jefferson Fernandes da Silva

Presidente do TRE/RR

(documento assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Fernandes da Silva, Presidente, em 11/03/2020, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0526152 e o código CRC 90FF43A0.

 

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 050/2020 de 13/03/2020