Resoluções do TRE-RR

Resolução Ementa
Resolução TRE/RR n.° 391/2018 Designa Juiz Auxiliar para o pleito eleitoral de 2018.
Resolução TRE/RR n.° 390/2018 Alterar os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018.
Resolução TRE/RR n.° 389/2018 Cria a comissão encarregada de realizar a apuração dos votos nas eleições 2018.
Resolução TRE/RR n.° 388/2018 Dispõe sobre os pontos de transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urnas para as eleições gerais de 2018.
Resolução TRE/RR n.° 387/2018 Alterar os componentes das Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018.
Resolução TRE/RR n.° 386/2018 Proíbe venda ou distribuição de bebidas alcoólicas nas Eleições 2018.
Resolução TRE/RR n.° 385/2018 Constitui comissão responsável pela geração de mídias e demais atos inerentes à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2018.
Resolução TRE/RR n.° 384/2018 Cria a comissão encarregada de realizar a apuração dos votos nas eleições 2018.
Resolução TRE/RR n.° 383/2018 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Denúncias de Irregularidades Eleitorais na Justiça Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.° 382/2018 Dispõe sobre a interrupção do exercício da judicatura eleitoral da Juíza Lana Leitão Martins durante as Eleições 2018 e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.° 381/2018 Nomear os componentes das Juntas Eleitorais para as eleições de 2018.
Resolução TRE/RR n.° 380/2018 Altera a Resolução TRE/RR n.º 83/2011, Regimento Interno do TRE/RR.
Resolução TRE/RR n.º 379/2018 Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.° 378/2018 Dispõe sobre o pagamento dos Procuradores Auxiliares designados para atuar no pleito eleitoral de 2018.
Resolução TRE/RR n.° 377/2018 Altera a Resolução n.º 370/2018.
Resolução TRE/RR n.º 376/2018 Autoriza a Presidência do TRE/RR a indicar magistrado para compor a comissão de que trata o art. 10 da Res. CNJ n.º 230/2016, ou da comissão que desempenhar este mister.
Resolução TRE/RR n.º 375/2018 Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo do Desembargador Jefferson Fernandes, durante o período eleitoral das Eleições 2018.
Resolução TRE/RR n.° 374/2018 Regulamenta Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) no âmbito do TRE/RR .
Resolução TRE/RR n.º 373/2018 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS JUÍZES OUVIDOR E OUVIDOR SUBSTITUTO
Resolução TRE/RR n.º 372/2018 Regulamentar os dias e horários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, durante o período eleitoral de 2018.
Resolução TRE/RR n.º 371/2018 Estabelece instruções complementares à atualização ordinária do cadastro eleitoral, com coleta de dados biométricos, no âmbito do Estado de Roraima e dá providências.
Resolução TRE/RR n.º 370/2018 Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições/2018.
Resolução TRE/RR nº 369/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Resolução TRE/RR n.º 368/2018 Altera a Resolução nº 361/2018, que dispõe sobre designação dos Juízes Auxiliares para o pleito eleitoral de 2018.
Resolução TRE/RR n.º 367/2018 Altera a Resolução TRE/RR n.º 234/2015, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 366/2018 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SEGUNDO SECRETÁRIO E DO SUPLENTE DA MESA RECEPTORA DE VOTOS, PARA AS ELEIÇÕES/2018.
Resolução Ementa
Resolução TRE/RR n.° 364/2017 Aprova o Plano de Obras e Padronização das Construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 363/2017 Institui a Política de Gestão da Continuidade de Negócios no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 362/2017 Altera a Resolução TRE/RR n.º 234/2015, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 361/2017 Dispõe sobre designação dos Juízes Auxiliares para o pleito eleitoral de 2018.
Resolução TRE/RR n.° 360/2017 Estende para o projeto Voto ético, no que couber, as disposições da Res. TRE/RR n.º 265/2015.
Resolução TRE/RR n.º 359/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO 5.º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Resolução TRE/RR n.º 358/2017 DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA A 5.ª ZONA ELEITORAL
Resolução TRE/RR n.º 357/2017 Homologa renúncia
Resolução TRE/RR n.º 356/2017 Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 355/2017 Institui o Sistema de Gestão de Segurança da Informação no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 354/2017 Dispõe sobre a readequação da mão de obra disponível nos Cartórios das 1.ª e 5.ª Zonas Eleitorais por conta da aplicação da Resolução n.º 352/2017 do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 353/2017 Revoga, parcialmente, a Resolução TRE/RR nº 226/2014.
Resolução TRE/RR n.º 352/2017 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE ZONAS ELEITORAIS E A REDISTRIBUIÇÃO DOS ELEITORES.
Resolução TRE/RR n.º 351/2017 Dispõe sobre o Planejamento, Gestão Estratégica e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
Resolução TRE/RR n.º 350/2017 Revoga a Resolução TRE-RR nº 244/2015.
Resolução TRE/RR n.º 349/2017 REGULAMENTA A REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO ESTADO DE RORAIMA.
Resolução TRE/RR n.º 348/2017 Dispõe Sobre a Designação da Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RR.
Resolução TRE/RR n.º 347/2017 Altera a composição do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CDTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR n.º 346/2017 Regulamentar os dias e horários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução TRE/RR nº 345/2017 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS JUÍZES OUVIDOR E OUVIDOR SUBSTITUTO
Resolução TRE/RR n.º 344/2017 Altera a Resolução nº 83/2011 (Regimento Interno).
Resolução TRE/RR n.º 343/2017 Altera a Resolução n.º 234/2015 (regulamento da secretaria do Tribunal).
Resolução TRE/RR n.º 342/2017 HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ RODRIGO CARDOSO FURLAN.
Resolução TRE/RR n.º 341/2017 Altera a Resolução n.º 338/2016 (processo judicial eletrônico)
Resolução TRE/RR n.º 340/2017 Altera a Resolução TRE-RR nº 234/2015, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
esolução TRE/RR n.º 339/2017 HOMOLOGA A RENÚNCIA DA JUÍZA ELAINE CRISTINA BIANCHI.
Resolução TRE/RR n.º 338/2017 IMPLANTA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, REGULAMENTA SEU USO E FUNCIONAMENTO.
Resolução TRE/RR n.º 337/2017 DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO PRAZO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDORES ATUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, CONSIDERADAS A RESOLUÇÃO TSE N.º 23.484/2016 E A LEI N.º 13.328/2016.
Resolução TRE/RR n.º 336/2017 HOMOLOGA A RENÚNCIA DO JUIZ MAURO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPELLO.
Resolução Ementa
Resolução Ementa