Contratações Diretas e Instrumentos de Cooperação

Contratações Diretas

 

Carta-Contrato:

 

Processo:

0001681-86.2018.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Secretaria de Saúde do Estado de Roraima

 

ARP:

 

Fiscal:

 

CNPJ:

 

Proposta:

 

Valor:

 

Objeto:

Desfazimento de materiais permanentes (equipamentos odontológicos)

Parecer Jurídico

Parecer 9 (0445396)

Parecer 38 (0447274)

Fundamento:

Decisão 36 (0447293)

Empenho:

 

TR:

 

Prazo:

 

Preposto:

 

 

Carta-Contrato:

 

Processo:

0002377-25.2018.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Associação de Catadores de Matérias Recicláveis Terra Viva

Terra Viva

ARP:

 

Fiscal:

 

CNPJ:

18.073.046/0001-04

Proposta:

 

Valor:

 

Objeto:

Desfazimento de materiais permanentes (Cadeiras, sofás e poltronas)

Parecer Jurídico

Parecer nº 846 / 2018 (0441446)

Parecer 11 (0445506)

Fundamento:

Decisão 12 (0445507)

Empenho:

 

TR:

 

Prazo:

 

Preposto:

 

 

Carta-Contrato:

1/2019 (0446012)

Processo:

0002194-54.2018.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Boaventura Comércio de Gás e Água Ltda

Distribuidora Boaventura

ARP:

n/a

CNPJ:

29.047.505/0001-93

Fundamento:

art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 435 (0445671) Ratif.: Decisão 16 (0445875)

Proposta:

evento 0444990

Valor:

R$ 6.221,25

Objeto:

Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg

Parecer Jurídico

Parecer 12 (0445670)

Parecer 14 (0445873)

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

2019NE000117 (0448085)

TR:

evento 0444876

Prazo:

1 dia útil

Preposto:

Fabiano Almeida Sousa fabiano.br@hotmail.com (95) 98103-3142

 

Carta-Contrato:

n/a

Processo:

0000057-65.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT SA

n/d

ARP:

n/a

CNPJ:

09.248.608/0001-04

Fundamento:

art. 25 LLCA (0446118) Reconhec.: Despacho 545 (0446090) Ratif.: Decisão 19 (0446118)

Proposta:

n/a

Valor:

R$ 636,28

Objeto:

Seguro obrigatório

Parecer Jurídico

Parecer 15 (0445908)

Fiscal:

Seção de Transporte e Segurança

Empenho:

2019NE000218 (0453311)

TR:

n/a

Prazo:

n/a

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

02/2019 (0448500)

Processo:

0002893-45.2018.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

L N B Silveira

Eletrovolts

ARP:

n/d

CNPJ:

14.479.505/0001-95

Fundamento:

art. 24, I, LLCA Reconhec.: Despacho 1234 (0448046) Ratif.:Decisão 52 (0448392)

Proposta:

0439258

Valor:

R$ 20.000,00

Objeto:

Serviço de elaboração de projeto executivo

Parecer Jurídico

Parecer 53 (0448042)

Fiscal:

Seção de Planejamento e Obras

Empenho:

2019NE000152 (0448717)

TR:

0439226

Prazo:

30 dias úteis

Preposto:

Lucinei Bittencourt Silveira (95) 3624-8858 lnbsilveira@oi.com.br

 

Carta-Contrato:

07/2019 (0450682)

Processo:

0000211-83.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

N P Eventos e Serviços

ARP:

n/d

CNPJ:

07.797.697/0001-95

Fundamento:

art. 25 LLCA Reconhec.: Despacho 1676 (0449489) Ratif.: Decisão 96 (0450161)

Proposta:

0447999

Valor:

R$ 7.990,00

Objeto:

Serviço de apoio em cotação eletrônica (Banco de Preços)

Parecer Jurídico

Parecer 104 (0450055)

Fiscal:

Assessoria de Licitações

Empenho:

2019NE000182 (0450790)

TR:

4/2019 (0449461)

Prazo:

1 dia útil

Preposto:

Thalita Heloisa Ferreira (41) 3778-1824

 

Carta-Contrato:

 20/2019 (0457562)

Processo:

0000247-28.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP

GD Cursos/TREIDE

ARP:

n/d

Fiscal:

n/d

CNPJ:

24.483.286/0001-71

Proposta:

0453179

Valor:

R$ 21.000,00

Objeto:

Capacitação de servidores

Parecer Jurídico

Parecer 180 (0454729)

Fundamento:

Artigo 25, II, combinado com artigo 13, VI, da Lei 8.666/93.  Despacho 3146 (0454751)

Empenho:

n/d

TR:

n/d

Prazo:

n/d

Preposto:

n/d

Instrumentos de Cooperação Vigentes,  (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) exceto sigilosos

 

 

Convênio

Convênio 1/2016 (0275524)

Processo:

0001276-21.2016.6.23.8000

Conveniado(a)

BANCO DO BRASIL S.A.

 

 

 

 

Objeto

estabelecer procedimentos visando a concessão de empréstimos pessoais, sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro permanente do CONSIGNANTE

 

 

Convênio

Convênio 1/2018 (0408431)

Processo:

0000432-03.2018.6.23.8000

Conveniado(a)

Serviço Social da Indústria - SESI/DR-RR

 

 

 

 

Objeto

concessão de descontos nos serviços ofertados pelo Departamento Regional do SESI/RR nas Unidades de Saúde , Educação e Lazer, bem como os serviços ofertados no Centro de Atividade do Trabalhador (CAT) Waldir Peccini

 

 

Convênio

Convênio 01/2019 (0453357)

Processo:

0000224-84.2019.6.23.8000

Conveniado(a)

BANCO DO BRASIL S.A.

 

 

 

 

Objeto

estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados à CONVENENTE, que tenham vínculo estatutário formalizado e vigente com a CONVENENTE

 

 

Convênio

Convênio 2 (0454860)

Processo:

0002309-46.2016.6.23.8000

Conveniado(a)

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS

 

 

 

 

Objeto

possibilitar e regularizar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do CONSIGNANTE, das prestações mensais para custeio da CONSIGNATÁRIA (mensalidades), a serem descontados dos servidores ativos, inativos e pensionista do TRE/RR, filiados à CONSIGNATÁRIA