Contratações Diretas e Instrumentos de Cooperação
Contratações Diretas
Carta-Contrato: |
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Processo: |
R. Social: Nome F.: |
Secretaria de Saúde do Estado de Roraima
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ARP: |
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Fiscal: |
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CNPJ: |
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Proposta: |
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Valor: |
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Objeto: |
Desfazimento de materiais permanentes (equipamentos odontológicos) |
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Parecer Jurídico |
Fundamento: |
Empenho: |
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TR: |
Prazo: |
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Preposto: |
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Carta-Contrato: |
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Processo: |
R. Social: Nome F.: |
Associação de Catadores de Matérias Recicláveis Terra Viva Terra Viva |
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ARP: |
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Fiscal: |
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CNPJ: |
18.073.046/0001-04 |
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Proposta: |
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Valor: |
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Objeto: |
Desfazimento de materiais permanentes (Cadeiras, sofás e poltronas) |
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Parecer Jurídico |
Fundamento: |
Empenho: |
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TR: |
Prazo: |
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Preposto: |
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Carta-Contrato: |
Processo: |
0002194-54.2018.6.23.8000 |
R. Social: Nome F.: |
Boaventura Comércio de Gás e Água Ltda Distribuidora Boaventura |
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ARP: |
n/a | CNPJ: |
29.047.505/0001-93 |
Fundamento: |
art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 435 (0445671) Ratif.: Decisão 16 (0445875) |
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Proposta: |
Valor: |
R$ 6.221,25 |
Objeto: |
Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg |
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Parecer Jurídico |
Fiscal: |
Seção de Material |
Empenho: |
2019NE000117 (0448085) |
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TR: |
Prazo: |
1 dia útil |
Preposto: |
Fabiano Almeida Sousa fabiano.br@hotmail.com (95) 98103-3142 |
Carta-Contrato: |
n/a |
Processo: |
R. Social: Nome F.: |
Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT SA n/d |
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ARP: |
n/a |
CNPJ: |
09.248.608/0001-04 |
Fundamento: |
art. 25 LLCA (0446118) Reconhec.: Despacho 545 (0446090) Ratif.: Decisão 19 (0446118) |
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Proposta: |
n/a |
Valor: |
R$ 636,28 |
Objeto: |
Seguro obrigatório |
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Parecer Jurídico |
Fiscal: |
Seção de Transporte e Segurança |
Empenho: |
2019NE000218 (0453311) |
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TR: |
n/a |
Prazo: |
n/a |
Preposto: |
n/d |
Carta-Contrato: |
Processo: |
R. Social: Nome F.: |
L N B Silveira Eletrovolts |
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ARP: |
n/d |
CNPJ: |
14.479.505/0001-95 |
Fundamento: |
art. 24, I, LLCA Reconhec.: Despacho 1234 (0448046) Ratif.:Decisão 52 (0448392) |
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Proposta: |
Valor: |
R$ 20.000,00 |
Objeto: |
Serviço de elaboração de projeto executivo |
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Parecer Jurídico |
Parecer 53 (0448042) | Fiscal: |
Seção de Planejamento e Obras |
Empenho: |
2019NE000152 (0448717) |
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TR: |
Prazo: |
30 dias úteis |
Preposto: |
Lucinei Bittencourt Silveira (95) 3624-8858 lnbsilveira@oi.com.br |
Carta-Contrato: |
Processo: |
R. Social: Nome F.: |
NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda N P Eventos e Serviços |
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ARP: |
n/d |
CNPJ: |
07.797.697/0001-95 |
Fundamento: |
art. 25 LLCA Reconhec.: Despacho 1676 (0449489) Ratif.: Decisão 96 (0450161) |
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Proposta: |
Valor: |
R$ 7.990,00 |
Objeto: |
Serviço de apoio em cotação eletrônica (Banco de Preços) |
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Parecer Jurídico |
Fiscal: |
Assessoria de Licitações |
Empenho: |
2019NE000182 (0450790) |
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TR: |
4/2019 (0449461) |
Prazo: |
1 dia útil |
Preposto: |
Thalita Heloisa Ferreira (41) 3778-1824 |
Carta-Contrato: |
20/2019 (0457562) | Processo: |
R. Social: Nome F.: |
M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP GD Cursos/TREIDE |
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ARP: |
n/d |
Fiscal: |
n/d |
CNPJ: |
24.483.286/0001-71 |
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Proposta: |
Valor: |
R$ 21.000,00 |
Objeto: |
Capacitação de servidores |
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Parecer Jurídico |
Fundamento: |
Artigo 25, II, combinado com artigo 13, VI, da Lei 8.666/93. Despacho 3146 (0454751) |
Empenho: |
n/d |
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TR: |
n/d |
Prazo: |
n/d |
Preposto: |
n/d |
Instrumentos de Cooperação Vigentes, (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) exceto sigilosos
Convênio |
Convênio 1/2016 (0275524) |
Processo: |
0001276-21.2016.6.23.8000 |
Conveniado(a) | BANCO DO BRASIL S.A. |
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Objeto | estabelecer procedimentos visando a concessão de empréstimos pessoais, sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro permanente do CONSIGNANTE |
Convênio |
Processo: |
Conveniado(a) | Serviço Social da Indústria - SESI/DR-RR |
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Objeto | concessão de descontos nos serviços ofertados pelo Departamento Regional do SESI/RR nas Unidades de Saúde , Educação e Lazer, bem como os serviços ofertados no Centro de Atividade do Trabalhador (CAT) Waldir Peccini |
Convênio |
Processo: |
Conveniado(a) | BANCO DO BRASIL S.A. |
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Objeto | estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados à CONVENENTE, que tenham vínculo estatutário formalizado e vigente com a CONVENENTE |
Convênio |
Convênio 2 (0454860) |
Processo: |
0002309-46.2016.6.23.8000 |
Conveniado(a) | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS |
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Objeto | possibilitar e regularizar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do CONSIGNANTE, das prestações mensais para custeio da CONSIGNATÁRIA (mensalidades), a serem descontados dos servidores ativos, inativos e pensionista do TRE/RR, filiados à CONSIGNATÁRIA |