Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços às populações dos municípios que não são sede de zona eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) instalou Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral (PAJE) nos municípios de Uiramutã, Amajari, Normandia e Bonfim.

O primeiro PAJE foi instalado na sede da prefeitura de Uiramutã, no início de outubro. Os postos avançados funcionaram durante uma semana por mês em cada município, no horário das 8h às 15h. Nesses locais, foi possível tirar o primeiro título, transferir domicílio, solicitar alteração de dados cadastrais ou segunda via, emitir certidões entre outros serviços. 

De acordo com dados do cadastro eleitoral, em oito ações itinerantes, foram realizados 1.894 atendimentos, sendo: 855 alistamentos (primeiro título); 404 transferências; 389 revisões (atualização dos dados); 19 emissões de segunda via do documento; e 227 orientações em geral.

Na análise da vice-presidente e corregedora do TRE-RR, desembargadora Tânia Vasconcelos, a implantação do PAJE é extremamente importante, pois irá facilitar a vida das pessoas que vivem em localidades distantes. Além disso, segundo ela, o PAJE irá reduzir consideravelmente o fluxo de pessoas nos cartórios eleitorais durante o fechamento de cadastro, que irá ocorrer no dia 8 de maio de 2024.

“Quem mora no Uiramutã, por exemplo, e não tem acesso à internet, precisava se deslocar até Pacaraima em busca de atendimento. Agora, com o posto avançado, o cidadão ou cidadã irá economizar tempo e dinheiro, pois poderá resolver qualquer questão eleitoral na sede do Uiramutã”, destacou a corregedora.

Acordo de cooperação O PAJE foi instituído por meio da Portaria 379/2023. A Justiça Eleitoral firmou acordo de cooperação com as prefeituras de Uiramutã, Amajari e Normandia, e ainda com o Tribunal de Justiça de Roraima. Essas instituições disponibilizaram um local (em Bonfim, foi utilizada a estrutura do Fórum da Comarca), e o TRE-RR enviou servidores e equipamentos para realizar os atendimentos. Os postos de atendimento funcionam nos municípios situados a mais de 50km de distância da sede da respectiva zona eleitoral. Foi firmado um novo acordo de cooperação com a prefeitura de Caroebe para disponibilizar os serviços do PAJE em 2024.

#PraTodosVerem | #PraCegoVer | #Acessibilidade Na foto, em um ambiente fechado, pouco mais de 35 pessoas estão sentadas em cadeiras brancas de plástico. Elas tem características indígenas.