O TRE-RR empossou, nesta terça (10), o advogado Fernando Pinheiro dos Santos como juiz eleitoral titular - classe jurista.

Ele assume a vaga com o fim do mandato do juiz Ataliba Moreira

Posse 10.12.2024

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) empossou, nesta terça-feira (10), o advogado Fernando Pinheiro dos Santos como juiz eleitoral titular - classe jurista.

Santos foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e assume a vaga deixada pelo fim do mandato de Ataliba Moreira.

Em curto discurso, agradeceu aos familiares e amigos por ajudá-lo a chegar ao TRE-RR.

A presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi, disse que Fernando Pinheiro tem a garantia de que terá a parceria de servidores de “excelência”.

O juiz eleitoral Marcus Gil afirmou que a chegada de Fernando Pinheiro ao tribunal vai contribuir com a agilidade e a eficiência das atividades da Corte. “Desejamos pleno sucesso no exercício de suas novas atribuições”, destacou.

Representante da OAB-Seccional Roraima, advogado e ex-juiz eleitoral Francisco Guimarães, desejou sucesso ao novo magistrado.

A posse contou com a presença de magistrados, incluindo o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Jésus Nascimento, os procuradores-gerais Paulo Holanda (Assembleia Legislativa de Roraima) e Marcela Medeiros (Prefeitura de Boa Vista), advogados, além de amigos e familiares do novo magistrado eleitoral.

Quem é Fernando Pinheiro

Nascido em Teresina, Fernando Pinheiro dos Santos é formado em Direito pela Universidade Federal de Tocantins (Unitins).

Foi Procurador-Geral do municipio de Alto Alegre no período de 2018 a 2019.

Procurador-Geral da Câmara Municipal de Uiramutã em 2017.

Procurador-Geral da Companhia Energética de Roraima – CERR em 2016.

Assessor Jurídico do PROCON da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, em 2015.

Assessor Especial da Corregedoria da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, de 2006 a 2009.

Procurador-Geral da Câmara Municipal de Bonfim/RR, 2011 a 2012.

Procurador-Geral da Câmara Municipal de Boa Vista/RR, 2009 a 2012.

Procurador-Geral da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, 2005  a 2007.

Assessor Especial da Vice-Governadoria do Estado de Roraima, 2004 a 2005.

Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Boa Vista/RR, 2003 a 2004.

Diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior – DPJI, da Polícia Civil do Estado de Roraima, 2002 a 2003.

Delegado de Polícia Civil do Estado de Roraima, tendo assumido as Delegacia de Polícia de Normandia, 1º Distrito de Boa Vista, Delegacia de Defesa da Infância e da Juventude e Delegacia de Acidente de Trânsito, 1999 a 2003.

Assistente Administrativo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins – DETRAN, 1994 a 1999.

No ano de 2018 foi agraciado com o titulo de cidadão Boavistense por seus trabalhos prestados à frente da equipe juridica responsável pelos estudos para a elaboração da nova  Lei Orgânica do Municipio de Boa Vista-RR e do Regimento Interno da Câmara Municipal da mesma Casa Legislativa, ambas aprovadas no ano de 2011.

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