Nos dias 15 e 16 de maio, acontece o 2º Encontro dos Grupos de Pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral. O evento reúne, ao longo de dois dias, pesquisadoras e pesquisadores em formação pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) com o objetivo de fomentar investigações científicas para propor soluções a problemas de interesse da Justiça Eleitoral (JE). O encontro foi aberto pelo diretor da EJE, ministro Floriano de Azevedo Marques, com a ministra Edilene Lôbo e o professor Rogério Arantes, da Universidade de São Paulo (USP).

O Analista Judiciário do TRE-RR, Adnan Youssef, foi o único da região norte selecionado e irá apresentar seu trabalho de pesquisa com o tema: "Alistamento eleitoral de imigrantes naturalizados: Balizas para o protocolo de atendimento na perspectiva dos direitos humanos" durante o encontro. Está é a primeira vez que um servidor do TRE-RR profere palestra no TSE.

“Minha participação no grupo de pesquisas do TSE é relevante, em especial, porque o objetivo do grupo é exatamente permitir que a Justiça Eleitoral tenha fundamentos científicos para desenvolver suas atividades", salientou Youssef.

Números

Como condutor dos trabalhos no encontro, o professor Rogério Arantes, da Universidade de São Paulo (USP), chamou a atenção para a diversidade do edital lançado pelo TSE no final de 2023. “Trouxemos 47 tópicos específicos de investigação no âmbito das quatro linhas [de pesquisa] que foram definidas. Tudo ocorreu em um curto espaço de tempo, em dez dias recebemos 85 inscrições, com igualdade de gênero, sendo 42 homens e 43 mulheres, e 18 estados representados. Profissionais de 12 áreas do conhecimento se candidataram. Ao final, selecionamos 40 pessoas de 12 estados”, informou ele.

Programação

Iniciativa da EJE-TSE em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/TSE), com a Assessoria de Inclusão e Diversidade (AID/TSE) e com instituições acadêmicas e de pesquisa, o 2º Encontro dos Grupos de Pesquisa do TSE contará com as seguintes mesas temáticas nos dias 15 e 16 de maio.

15 de maio (quarta-feira)

✔ Governança Eleitoral:

Abordagem histórica – Justiça Eleitoral entre 1930-1937

Modelos comparados de adjudicação eleitoral

Gestão eleitoral como política pública em perspectiva comparada

A dimensão internacional da governança eleitoral

✔ Partidos Políticos:

Gênero e diversidade nos partidos políticos

Prestação de contas e governança partidária

✔ Democracia em Redes:

Desinformação I – Regulação e Jurisprudência

Desinformação II – Capacitação

Propaganda com foco no impulsionamento de campanhas

16 de maio (quinta-feira)

✔ Inclusão e Diversidade:

Uma fotografia da representação feminina preta na Câmara dos Deputados: composição e ações.

Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais.

Fiscalização das autodeclarações étnico-raciais em processos eletivos no Brasil.

Uma análise de gênero das condenações em processos de prestações de contas das eleições de 2022 no Rio Grande do Sul.

Sub-representação da mulher negra na política brasileira e o impacto das ações afirmativas em prol de candidaturas negras implementadas pela Justiça Eleitoral: avanços e desafios.

Alistamento eleitoral de imigrantes naturalizados: Balizas para o protocolo de atendimento na perspectiva dos direitos humanos.

Procedimento de heteroidentificação como critério complementar à autodeclaração para análise qualitativa da política pública de ação afirmativa destinada à reserva racial de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no Brasil.

O Encontro

No final de 2023, o TSE lançou edital para compor os grupos de pesquisa e recebeu 85 inscrições de todo o país para as quatro linhas de pesquisa: Governança Eleitoral, Partidos Políticos, Democracia em Redes e Inclusão e Diversidade.

Aberto ao público, o encontro conta com quatro mesas temáticas e um workshop sobre metodologia de pesquisa e análise de dados. Quem quiser acompanhar o 2º Encontro dos Grupos de Pesquisa do TSE no formato on-line, é só acessar o canal do YouTube do TSE. 

1/ Galeria de imagens

Ampliar