
Notícia
Equipes da Justiça Eleitoral Itinerante atendem em Rorainópolis e Pacaraima até esta sexta-feira, 13
Confira todas as datas e localidades.



Os Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros, em uma ação unificada, lançaram a cartilha “Educação Midiática – Desvendando a Desinformação”, como parte da programação da Semana de Combate à Desinformação, que aconteceu de 23 de fevereiro a 2 de março em todo o país. O material está disponível nos portais institucionais dos Tribunais e será compartilhado durante eventos e palestras.

Os textos devem ser encaminhados por meio do endereço eletrônico https://revistaeleitoral.tre-rr.jus.br/, no período de 2 de março a 13 de abril de 2026.

A população dessa região poderá tirar o primeiro título, atualizar os dados biométricos, transferir domicílio e regularizar a situação eleitoral

Programação nacional integra o Plano de Educação Midiática e reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a democracia

Os demais serviços da Justiça Eleitoral podem ser realizados de forma virtual

O atendimento presencial é exigido somente para tirar o primeiro título ou para cadastrar a biometria

A solenidade ocorreu no plenário da instituição e reuniu autoridades, familiares e amigos

A solenidade será transmitida ao vivo no canal TRE Roraima, no Youtube, a partir das 11h
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
As candidatas e os candidatos que pretendem se candidatar nas Eleições 2026 devem estar com o domicílio eleitoral regular na circunscrição onde desejam concorrer e com a filiação partidária devidamente deferida até a data prevista no calendário eleitoral. A regra vale salvo se o estatuto do partido estabelecer prazo superior. A exigência garante segurança jurídica e organização ao processo eleitoral.
Informações para o eleitorado, partidos políticos e para quem for disputar algum cargo em outubro deste ano estão disponíveis em página no portal do TSE.
Quem ocupa a Presidência da República, os governos estaduais ou as prefeituras e pretende concorrer a um cargo diferente nas Eleições 2026 precisa se afastar da função dentro do prazo definido pela legislação eleitoral. A medida é uma exigência constitucional e faz parte das regras que organizam o processo eleitoral brasileiro, garantindo igualdade de condições na disputa.
Funcionamento da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, de segunda a sexta, das 8h às 14h.