A 3ª Zona Eleitoral (ZE) concluiu nesta segunda-feira, 5 de outubro, o julgamento de todos os pedidos de Registros de Candidaturas referentes às eleições municipais 2020, no município de Alto Alegre. O prazo para julgar todos os processos de candidatura, incluindo possíveis recursos, encerra dia 26 de outubro.

Com um acervo inicial de 77 processos, a unidade atingiu a meta estabelecida pela juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes. “No que se refere ao resultado dos julgamentos, somente um registro ao cargo de vereador foi indeferido, por ausência das condições de elegibilidade. Foram apresentados, pelo MPE, duas ações de impugnações de registro de candidatura, sendo que nenhuma delas foi procedente”, relatou a magistrada.

Participarão do processo eleitoral municipal de Alto Alegre nove partidos, sendo que todos demonstraram a regularidade exigida pela legislação eleitoral para o registro de seus candidatos.

Ao cargo majoritário concorrerão três chapas, sendo três candidatos a prefeito do sexo masculino, dois candidatos do sexo masculino a vice prefeito e uma mulher ao cargo de vice-prefeita.

Com relação às eleições proporcionais para o cargo de vereador, foram distribuídos 60 processos de Registro de Candidatura, dentre os candidatos estão 22 mulheres e 38 homens. Outro dado que merece destaque é o pedido de registro de cinco candidaturas de indígenas.

No que se refere ao grau de escolaridade, 30% dos candidatos possuem ensino superior completo, 47% possuem ensino médio completo e o demais concluíram o ensino fundamental.

De acordo com o chefe de cartório Sílvio Fernando, para que a unidade alcançasse esse resultado satisfatório foi necessário dar prioridade à tramitação dos processos referentes ao Registro de Candidatura. Ele destacou, também, o compromisso de toda equipe para o cumprimento das atividades.

“O grupo está extremamente satisfeito, pois tem a consciência de que contribuiu para que o eleitor local tenha tranquilidade em escolher seu candidato sem qualquer pendência judicial. No mais, permanece o empenho para que possamos atender todos os jurisdicionados no menor tempo possível, não obstante a demanda diária que envolve a preparação de uma eleição. O esforço é sempre conjunto”, pontuou.

As reuniões prévias com os partidos políticos locais, que apresentaram os pedidos de registros no início do prazo, contribuíram para alcançar o resultado no tempo planejado, além da grande inovação da Justiça Eleitoral para as eleições municipais, que foi a adoção do processo eletrônico (PJe), que, mesmo instável, agilizou todo o trâmite processual, relatou Carla Janaína Costa, técnica judiciária da 3ª Zona Eleitoral.

O cumprimento desta meta representa o compromisso da Justiça eleitoral roraimense com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade celeridades, eficiência e qualidade na prestação jurisdicional, garantindo dessa maneira um processo democrático mais seguro.

Os servidores que atuaram para o cumprimento da meta foram, Sílvio Fernando de Carvalho Brasil, Cara Janaína Costa Carvalho, Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, Eduarda Sousa Vicente e Mateus Costa Moreira.

Outras zonas eleitorais

Na 1ª ZE, foram julgados 35 processos, dos 617 pedidos recebidos; a 2ª ZE recebeu 191 processos de registro e todos em fase de instrução; na 4ª ZE foram julgados 148 processos dos 207 recebidos; foram julgados 22 processos dos 400 que deram entrada na 5ª ZE; a 6ª ZE julgou 118 processos, do total de 177; na 7ª ZE, dos 246 processos de registro, foram julgados 25; e na 8ª ZE, dos 134 processos de registro, todos estão em fase de instrução.