O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), desembargador Leonardo Cupello participou ontem (02/09) de uma reunião virtual com todos os presidentes de TRE’s do Brasil.
No encontro, os gestores da Justiça Eleitoral nos estados debateram sobre a logística das eleições municiais, em tempos de pandemia. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do COPTREL e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Junior.
Durante a reunião, foram discutidos os desafios em comum e as peculiaridades de cada estado no planejamento e na logística do pleito, em função da Covid-19. Ainda foram tratados temas como a ampliação do horário de votação em uma hora, a prioridade para que eleitores com mais de 60 anos possam votar nas primeiras horas da manhã, a utilização de equipamentos de proteção individual para os mesários e o retorno gradual às atividades presenciais.

Os presidentes dos tribunais apresentaram questões importantes que norteiam a realização das eleições municipais de 2020 em seus respectivos estados, as peculiaridades regionais, as expectativas e os desafios em comum que terão pela frente. As colaborações e sugestões coletadas serão encaminhadas ao TSE para análise.

O desembargador Leonardo Cupello participou ativamente das discussões  de toda a pauta estabelecida. “Pesquisas apontam que os tribunais sugerem o retorno gradual do trabalho presencial a partir de 1º ou 15 de setembro. Nesse aspecto, acredito que seria interessante que o TSE normatizasse esse retorno, levando em conta a ascendência ou descendência da curva de contágio pelo coronavírus, nos Estados”.  
Outro aspecto levantado pelo presidente do TRE/RR foi com relação ao horário de votação para eleitores maiores de 60 anos. “A solução seria ampliar o horário para esses eleitores e manter o fluxo de atendimento, como sempre foi, atendendo um eleitor com prioridade e um eleitor comum, alternadamente”, defendeu o desembargador Cupello.

Distribuição de EPIs
Durante a reunião, foi manifestada a necessidade de os tribunais manterem uma rede de contatos com os secretários da fazenda com relação à logística de distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para garantir a chegada ao estado de destino, como também aos estados pelos quais transita o material.
De acordo com o presidente do COPTREL, Jatahy Junior, essa é uma preocupação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso. “Eu estive com ele no último dia 27 e ele me pediu expressamente isso, para que nós, os presidentes, entrássemos em contato com os secretários da fazenda e os governadores para facilitar esse trânsito dos EPIs”.
Também foi levantada a possibilidade de solicitar o apoio das forças armadas na distribuição dos EPIs e da força área nas áreas de maior dificuldade de tráfego, como a região amazônica.

Medidas de restrição
Foi colocada em discussão também como se darão as regras com relação às atividades de campanha eleitoral como a realização de reuniões, convenções, comícios e carreatas no contexto da pandemia. Desde o dia 31 de agosto, começou a valer o período para realização de convenções dos partidos políticos.
Outra indagação trazida acerca do pleito foi sobre como ficará o papel da justiça eleitoral nos locais em que for decretado o lockdown pelas autoridades municipais e governadores. Conforme prevê a EC 107, o prefeito é a autoridade que pode dizer isso de acordo com as normas sanitárias.
Sobre este assunto, o presidente do COPTREL frisou que deve imperar o bom senso. “Todos nós temos a responsabilidade de realizar uma eleição respeitando os limites para que a saúde pública não seja prejudicada”.

Outros temas
Ainda durante a reunião, os presidentes apresentaram questões relativas ao cumprimento do calendário eleitoral, como o prazo para julgamento das contas dos eleitos que ficou mantido para 12 de fevereiro, mesmo com o adiamento das eleições em 42 dias.
Outros assuntos debatidos foram como ficará o atendimento presencial aos candidatos que obtiveram vitória na convenção; as regras para transporte de passageiros no dia da eleição; transporte das urnas; organização das filas de prioridade no dia da votação; treinamento de servidores dos tribunais em casos de disparos em massa e de desinformação.
Ao final da reunião, o presidente do COPTREL informou que um documento conclusivo acerca do que foi discutido será encaminhado ao TSE. “Vamos unidos enfrentar esse desafio imposto a nós da justiça eleitoral em realizar as eleições municipais em tempos de pandemia, mas tenho certeza que nos desincumbiremos a contento e entregaremos à nação, antes do dia 31 de dezembro, todos os mandatários municipais do país.”
 

(com informações da Ascom/TREBA)