“Eleições na Região Norte – Os Desafios de levar a Democracia às Localidades de Difícil Acesso” estarão em pauta na próxima quinta-feira (8/4), a partir das 17 horas (horário de Brasília), durante o I Encontro Virtual dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Norte, que será realizado através da plataforma Zoom.

O evento é um dos projetos colocados em prática pelo atual presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e presidente do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello. O novo gestor do Coptrel assumiu o cargo no último dia 18 de março e pretende realizar reuniões preparatórias setoriais (com os Tribunais divididos em grupos por região) para a definição de pauta da reunião ordinária, com o objetivo de facilitar e agilizar os trabalhos da reunião principal.

“Nosso país tem um território muito grande, de dimensões continentais, e cada região tem sua especificidade. Nas assembleias gerais, as pautas são discutidas de forma muito genérica, pois falta tempo hábil. Dessa forma, nossa proposta é colher e discutir questões que possam ser de proveito para cada região e que terão, no final, dimensões nacionais”, pontuou Cupello.

No primeiro painel, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-RR, Paulo Rodrigues, vai abordar as “Eleições na Região Norte – Os Desafios de levar a Democracia às Localidades de Difícil Acesso”, incluindo transportes aéreo de urnas, contato com o Comando Militar da Amazônia e treinamento de mesários em área indígena. Em seguida, a diretora-geral do TRE de Rondônia, Lia Lopes, vai falar sobre “Dificuldades e Superações nas Eleições”.

A desembargadora Luzia Nascimento, presidente do TRE do Pará, vai apresentar três temas durante o encontro virtual. Um deles é propor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a descentralização da contratação do serviço SMSat/BGAN de transmissão de resultados da eleição, alterando-se a Portaria TSE n.º 170/2021. Outro tema da pauta é a criação de Grupo de Trabalho entre os Tribunais da Região Norte para apresentação de normativo específico para o teletrabalho em Zonas Eleitorais de localidades de difícil acesso.

O último assunto a ser discutido e apresentado pela desembargadora Luzia Nascimento é a proposta ao TSE de alteração da Resolução 23.440/2015, a fim de permitir expressamente em período ordinário (não revisão) a utilização da terceirização do atendimento aos eleitores mediante supervisão de quadro efetivo, ou ainda a celebração de termos de convênio com entes diversos, cujo vínculo seja de igual forma.

O I Encontro Virtual dos presidentes dos TREs da Região Norte vai contar com a presença da atual Comissão Executiva do Coptrel, formada pelo desembargador Leonardo Cupello (presidente); desembargador Otávio Praxedes (vice) e presidente do TRE de Alagoas; desembargador André Villarinho (secretário) e presidente do TRE-RS.

Participam ainda da reunião: desembargadora Denise Castelo Bonfim, presidente do TRE do Acre; desembargador Wellington José de Araújo, presidente do TRE do Amazonas; desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, presidente do TRE do Amapá; desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do TRE do Pará; desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do TRE de Rondônia; e desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente do TRE de Tocantins.

Coptrel
O Coptrel é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com abrangência em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Foi fundado em 16 de setembro de 1995. Nos encontros do Colégio, os presidentes dos Tribunais debatem temas que dizem respeito a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta com proposições para melhorar a atuação dos órgãos.