O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), por decisão unânime, concedeu ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello, a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, em reconhecimento à sua profícua colaboração à magistratura e ao Colegiado. A condecoração ocorrerá no III Encontro Virtual do COPTREL, agendado para o próximo dia 18 de março, às 14 horas.

A Medalha

A Medalha de Mérito Eleitoral do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL, intitulada “Ministro Carlos Ayres de Freitas Britto”, foi aprovada pelo colegiado em 12 de setembro de 2008, no XLII Encontro do Colegiado, em São Luis – MA, sob a presidência do desembargador Cláudio Manoel de Amorim Santos. Naquela ocasião, foi deliberado pela outorga da primeira medalha ao Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Em 5 de dezembro de 2008, no XLIII Encontro dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em Macapá, o Colégio decidiu que poderiam ser outorgadas, no máximo, quatro comendas por ano. O nome do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto inspirou o título da honraria, em razão de sua reconhecida dedicação à Justiça Eleitoral e dos valiosos serviços consignados.

Destina-se a galardoar aqueles que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, tenham se destacado pelo saber jurídico, tirocínio no exercício da função, ou pela cooperação material ou humana propiciadora de efetiva melhoria e dinamização do mister eleitoral.

O COPTREL, em seu 63º Encontro, realizado em Fortaleza-CE, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, aprovou a Resolução nº 001/2014, que regulamenta a outorga da Medalha.

A Insígnia é constituída por estampa em liga de cobre e zinco, com acabamento dourado obtido por processo de galvanoplastia (banho de ouro). Com diâmetro de 60 mm, é suspensa por colar de fita tecida com fios de viscose, com 70 cm x 35 mm, na cor azul royal. No centro do anverso, cunhado em alto-relevo, encontra-se o busto do Ministro Carlos Ayres de Freitas Britto, circundado pelos seguintes dizeres: MÉRITO ELEITORAL DO COLÉGIO DE PRESIDENTES (acima do busto) e MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO (abaixo do busto); e, no reverso, o brasão do Colégio. Acompanha a medalha uma roseta para uso na lapela, formada por copinho metálico forrado com a fita da comenda. O conjunto é acondicionado em estojo azul-marinho, contornado por friso dourado na tampa, acolchoado internamente com veludo azul e cetim branco.