“Plantão permanente na Justiça Eleitoral” estará em pauta na próxima quinta-feira (06/05), a partir das 17 horas (horário de Brasília), durante o I Encontro Virtual dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Sul, que será realizado através da plataforma Zoom.

O tema será apresentado pelo desembargador Tito Campos de Paula, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que vai propor a alteração da Resolução CNJ nº 71/2009, que, dentre outros assuntos tratados, estabelece a realização de plantão permanente na Justiça Eleitoral, nos moldes realizados na Justiça Comum.

O evento é um dos projetos colocados em prática pelo atual presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello. O novo gestor do Coptrel assumiu o cargo no último dia 18 de março e iniciou uma série de reuniões preparatórias setoriais (com os Tribunais divididos em grupos por região) para a definição de pauta da reunião ordinária, com o objetivo de facilitar e agilizar os trabalhos da reunião principal.

Os primeiros encontros setoriais ocorreram com representantes das regiões Norte e Nordeste, nos dias 8 e 29 de abril, respectivamente. De acordo com o calendário do Coptrel, as próximas reuniões serão realizadas com os presidentes dos TREs das regiões Centro-Oeste e Sudeste, respectivamente nos dias 20 de maio e 9 de junho. A assembleia geral do Colégio está agendada para o dia 23 de junho.

O I Encontro Virtual dos presidentes dos TREs da Região Sul vai contar com a presença da atual Comissão Executiva do Coptrel, formada pelo desembargador Leonardo Cupello (presidente); desembargador Otávio Praxedes (vice) e presidente do TRE de Alagoas; desembargadora Luzia Nascimento (secretária) e presidente do TRE do Pará.

Participam ainda da reunião: desembargador Tito Campos de Paula, presidente do TRE do Paraná; e desembargador André Luiz Planella Villarinho, presidente do TRE do Rio Grande do Sul. O desembargador Fernando Carioni, presidente do TRE de Santa Catarina, não poderá participar do encontro.

Coptrel
O Coptrel é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com abrangência em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Foi fundado em 16 de setembro de 1995. Nos encontros do Colégio, os presidentes dos Tribunais debatem temas que dizem respeito a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta com proposições para melhorar a atuação dos órgãos.