Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação
A seguir disponibilizamos as AÇÕES realizadas pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do TRE-RR.
ATAS 2024:
ATAS 2023:
13.03.2023 - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do TRE-RR
CAMPANHAS - 2024
03.07 - Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial
01.07 - Campanha de Conscientização sobre o Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação
03.06 - TRE-RR assina Carta de Compromisso contra o assédio
29.05 - TRE-RR realiza atividade educativa da campanha "Diga não ao Assédio"
24.05 - Carta Compromisso do TRE-RR contra o Assédio Moral, Assédio Sexual e a Discriminação
02.05 - Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral
22.03 - Campanha de Conscientização Contra a Discriminação Racial
29.01 - Campanha de Conscientização sobre o Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação
CAMPANHAS - 2023
22.01 - Campanha de Conscientização sobre o assédio no ambiente de trabalho
08.11 - Campanha de Conscientização sobre o assédio no ambiente de trabalho
08.10 - Palestra com o Tema: Assédio no Trabalho: O que Fazer ?
06.10 - Palestra: Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação
17.07 - Campanha de Conscientização sobre o Assédio no ambiente de trabalho
11.04 - Vídeo Institucional do Presidente da CPEAD - Divulgação em Grupos de Whatsapp Servidores
24.03 - Divulgação da Campanha de Combate ao assédio moral, sexual e discriminação - Dependências do TRE-RR;
CAPACITAÇÃO - 2023:
27.04 - Capacitação: "Sem aTREvimento" - Com Fernando Velloso Filho, Mestre em Educação, Pós-graduado em Treinamento de Pessoal e Especialista em Desenvolvimento Gerencial, Analista Judiciário.
Atualização: 31 de julho de 2024.
Com a finalidade de atender a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação instituída pelo CNJ, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Portaria 172/2024, que alterou a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020 e suas alterações.
Cartilha:
Cartilha de Prevenção e Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação - Clique Aqui
CARTA COMPROMISSO DO TRE-RR CONTRA O ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E A DISCRIMINAÇÃO
Atualização: 16 de julho de 2024.
Canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/RR, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.
Canais de Atendimento e Acolhimento:
As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, podem ser encaminhadas através dos canais:
e-mail: assedio@tre-rr.jus.br
Atualização: 23 de julho de 2024.
Links com os respectivos Atos e Portarias
Portaria 204/2024 - As notícias de assédio e/ou discriminação poderão ser apresentadas por qualquer pessoa que se sinta alvo de tais práticas no ambiente de trabalho ou por quem tenha conhecimento dos fatos e serão dirigidas à Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (COPEAD) do Tribunal, a qual desenvolverá sua atividade de acordo com os parâmetros e métodos fixados na Resolução nº 351/2020 do CNJ e alterações posteriores.
Portaria 172/2024 - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
PORTARIA Nº 112/2024 - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
PORTARIA Nº 264/2023 - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
PORTARIA Nº 142/2023 - Designar as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
PORTARIA Nº 308/2022 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
PORTARIA Nº 306/2022 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
PORTARIA Nº 289/2021 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
PORTARIA Nº 206/2021 - Instituir as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Resolução n. 538, de 13 de dezembro de 2023 - Altera a Resolução CNJ nº 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e o Código de Ética da Magistratura.
Resolução Nº 518 de 31/08/2023 - Altera a Resolução CNJ n. 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução n. 413, de 23 de agosto de 2021 - Altera a Resolução CNJ n° 351/2020, que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução n. 450, de 12 de abril de 2022 - Institui a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais.
Resolução CNJ 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Cartilha CNJ - Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação - https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/cartilha-assediomoral-aprovada.pdf
Cartilha TJPE - Assédio e Discriminação: saiba identificar para combater - https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/08/cartilha-assedio-tjpe-082022.pdf
Cartilha Senado Federal - Assédio Moral e Sexual no Trabalho - https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/cartilha-assedio-moral-e-sexual-no-trabalho
CGU/Guia Lilás - Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal - https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/16385
Política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual (IFMS, 2021) - https://www.ifms.edu.br/centrais-de-conteudo/documentos-institucionais/politicas/politica-de-prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-moral-e-ao-assedio-sexual.pdf
Capacitação em Diversidade, Equidade e Inclusão – Assédio (CNJ, 28/04/2023) - Canal do CNJ no Youtube
Assédio moral: o que é e o que fazer – TST Tube (06/05/2019) - https://www.youtube.com/watch?v=WMZwlZmCXY0
Assédio Moral em órgãos públicos – TRT 23 (28/06/2017) - https://www.youtube.com/watch?v=bxfCy15-JFE
Assédio Moral: como evitar – Escola de Governo Estado SP - https://www.youtube.com/watch?v=hPo_iHaeyeE
Atualização: 23 de julho de 2024.