Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
A seguir disponibilizamos as AÇÕES realizadas pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRE-RR.
CAMPANHAS E NOTÍCIAS - 2026:
01.07 - Ética, Integridade e Conduta Institucional na Justiça Eleitoral é tema de capacitação no TRE-RR
01.06 - TRE-RR promove palestra sobre enfrentamento à violência contra a mulher
21.05 - TRE-RR lança campanha educacional em suas redes sociais sobre Assédio no Trabalho
14.05 - Ambiente de trabalho saudável é tema de palestra no TRE-RR
14.05 - Vídeo Institucional para as redes sociais - Instagram
05.05 - TRE-RR realizará a 4ª Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação
21.03 - Campanha de Combate à Discriminação Racial - Instagram
20.03 - TRE-RR promove programação de reflexão e enfrentamento à discriminação racial
CAPACITAÇÕES - 2026:
01.07 - Ética, Integridade e Conduta Institucional na Justiça Eleitoral é tema de capacitação no TRE-RR
01.06 - TRE-RR promove palestra sobre enfrentamento à violência contra a mulher
14.05 - Ambiente de trabalho saudável é tema de palestra no TRE-RR
ATA DE REUNIÕES - 2026:
30.07.2026 - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do TRE-RR
06.04.2026 - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do TRE-RR
26.01.2026 - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do TRE-RR
CAMPANHAS E NOTÍCIAS - 2025:
11.11 - TRE-RR realiza feira com programação dedicada à valorização da cultura afro-brasileira
03.07 - TRE-RR promove evento de combate à Discriminação Racial
27.06 - TRE-RR participa de 1º Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo CNJ
17.05 - Dia Nacional de Combate à LGBTfobia
12.05 - TRE-RR realiza curso "Sem aTREvimento" sobre enfrentamento ao Assédio e Discriminação
09.05 - Judiciário reforça compromisso no combate ao assédio e à discriminação
07.05 - TRE-RR promove palestra sobre assédio moral no ambiente de trabalho
05.05 - Blitz Educativa - Distribuição de Cartilhas sobre Prevenção ao Assédio e Discriminação
05.05 - TRE-RR realiza a 3ª Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação
30.04 - Combater o assédio é um compromisso de todos nós!
29.04 - Campanha no Facebook de Conscientização sobre o Assédio
29.04 - Campanha no Instagram de Conscientização sobre o Assédio
28.04 - Campanha no Facebook de Conscientização sobre o Assédio
28.04 - Campanha no Instagram de Conscientização sobre o Assédio
04.04 - Campanha no Facebook de Conscientização sobre o Assédio
04.04 - Campanha no Instagram de Conscientização sobre o Assédio
21.03 - I Colóquio da Justiça Eleitoral em Roraima sobre Equidade racial, Inclusão, Gênero e Diversidade
03.02 - TRE-RR reforça ações de combate ao assédio sexual
20.01 - TRE-RR promove campanha informativa contra a discriminação
14.01 - Campanha de Conscientização sobre o Assédio
09.01 - TRE-RR reforça combate ao assédio moral
CAPACITAÇÕES - 2025:
08 e 09.05 - TRE-RR realiza curso "Sem aTREvimento" sobre enfrentamento ao assédio e à discriminação.
ATA DE REUNIÕES - 2025:
CAMPANHAS E NOTÍCIAS - 2024:
11.12 - Campanha de Conscientização sobre o Assédio Sexual
12.11 - Encontro de Comissões de Prevenção e enfrentamento ao Assédio e Discriminação em Brasília - DF
01.07 - Campanha de Conscientização sobre Discriminação
03.06 - TRE-RR assina Carta de Compromisso contra o assédio
29.05 - TRE-RR realiza atividade educativa da campanha "Diga não ao Assédio"
24.05 - Carta Compromisso do TRE-RR contra o Assédio Moral, Assédio Sexual e a Discriminação
02.05 - Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral
22.03 - Campanha de Conscientização Contra a Discriminação Racial
29.01 - Campanha de Conscientização sobre o Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação
CAPACITAÇÕES - 2024:
ATA DE REUNIÕES - 2024:
CAMPANHAS E NOTÍCIAS - 2023:
22.01 - Campanha de Conscientização sobre o assédio no ambiente de trabalho
08.11 - Campanha de Conscientização sobre o assédio no ambiente de trabalho
08.10 - Palestra com o Tema: Assédio no Trabalho: O que Fazer ?
06.10 - Palestra: Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação
17.07 - Campanha de Conscientização sobre o Assédio no ambiente de trabalho
11.04 - Vídeo Institucional do Presidente da CPEAD - Divulgação em Grupos de Whatsapp Servidores
24.03 - Divulgação da Campanha de Combate ao assédio moral, sexual e discriminação - Dependências do TRE-RR;
CAPACITAÇÕES - 2023:
09.10 - Palestra: Assédio no trabalho: O que fazer ?
ATA DE REUNIÕES - 2023:
13.03.2023 - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do TRE-RR
Atualização: 3 de julho de 2026
Apresentação:
Com a finalidade de atender a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação instituída pelo CNJ, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Portaria TRE-RR nº 206/2021 - Instituir as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Assédio MoralAssédio Sexual Discriminação
A atual composição dos membros foi instituída através da publicação no Diário da Justiça Eletrônico da Portaria TRE-RR nº 110/2026.
Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TRE-RR:
Cartilha de Prevenção e Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do TRE-RR - Clique Aqui em PDF
Cartilha de Prevenção e Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do TRE-RR - Clique Aqui em RTF
Cartilhas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação de Outros Tribunais:
Cartilha CNJ - Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
Cartilha TJPE - Assédio e Discriminação: saiba identificar para combater
Cartilha Senado Federal - Assédio Moral e Sexual no Trabalho
CGU/Guia Lilás - Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal - https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/16385
Política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual (IFMS, 2021) - https://www.ifms.edu.br/centrais-de-conteudo/documentos-institucionais/politicas/politica-de-prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-moral-e-ao-assedio-sexual.pdf
Carta Compromisso contra o Assédio e Discriminação TRE-RR:
Carta Compromisso do TRE-RR contra o Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação - Clique Aqui
Fluxograma Comunicação de Assédio e Discriminação TRE-RR:
Fluxograma Comunicação de Assédio e Discriminação no âmbito do TRE-RR - Clique Aqui
Atualização: 3 de julho de 2026
Canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/RR, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.
Canais de Atendimento e Acolhimento:
As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, podem ser encaminhadas através dos canais abaixo:
e-mail: assedio@tre-rr.jus.brFormulário Eletrônico de Atendimento
Atualização: 3 de julho de 2026
Links com os respectivos Atos e Portarias:
Portaria TRE-RR nº 110/2026 - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
Resolução TRE-RR nº 550/2025 - Instituir o Programa de Promoção à Equidade Racial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima
Portaria TRE-RR nº 126/2025 - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020. Revogada pela Portaria TRE-RR nº 110/2026
Portaria TRE-RR nº 204/2024 - As notícias de assédio e/ou discriminação poderão ser apresentadas por qualquer pessoa que se sinta alvo de tais práticas no ambiente de trabalho ou por quem tenha conhecimento dos fatos e serão dirigidas à Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (COPEAD) do Tribunal, a qual desenvolverá sua atividade de acordo com os parâmetros e métodos fixados na Resolução nº 351/2020 do CNJ e alterações posteriores.
Portaria TRE-RR nº 172/2024 - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
Portaria TRE-RR nº 112/2024 - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
Portaria TRE-RR nº 264/2023 - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020. Revogada pela Portaria TRE-RR nº 112/2024
Portaria TRE-RR nº 142/2023 - Designar as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020. Revogada pela Portaria TRE-RR nº 264/2023
Portaria TRE-RR nº 308/2022 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020. Revogada pela Portaria TRE-RR nº 264/2023
Portaria TRE-RR nº 306/2022 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020. Revogada pela Portaria TRE-RR nº 308/2022
Portaria TRE-RR nº 289/2021 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria TRE-RR nº 206/2021 - Instituir as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Resolução CNJ nº 538, de 13 de dezembro de 2023 - Altera a Resolução CNJ nº 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e o Código de Ética da Magistratura.
Resolução CNJ nº 518, de 31/08/2023 - Altera a Resolução CNJ n. 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução CNJ nº 413, de 23 de agosto de 2021 - Altera a Resolução CNJ n° 351/2020, que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução CNJ nº 450, de 12 de abril de 2022 - Institui a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais.
Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Cartilha CNJ - Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
Cartilha TJPE - Assédio e Discriminação: saiba identificar para combater
Cartilha Senado Federal - Assédio Moral e Sexual no Trabalho
CGU/Guia Lilás - Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal - https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/16385
Política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual (IFMS, 2021) - https://www.ifms.edu.br/centrais-de-conteudo/documentos-institucionais/politicas/politica-de-prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-moral-e-ao-assedio-sexual.pdf
Capacitação em Diversidade, Equidade e Inclusão – Assédio (CNJ, 28/04/2023) - Canal do CNJ no Youtube
Assédio moral: o que é e o que fazer – TST Tube (06/05/2019) - https://www.youtube.com/watch?v=WMZwlZmCXY0
Assédio Moral em órgãos públicos – TRT 23 (28/06/2017) - https://www.youtube.com/watch?v=bxfCy15-JFE
Assédio Moral: como evitar – Escola de Governo Estado SP - https://www.youtube.com/watch?v=hPo_iHaeyeE
Atualização: 3 de julho de 2026