Com a finalidade de atender a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação instituída pelo CNJ, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Portaria 172/2024, que alterou a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020 e suas alterações.

• Assédio Moral no Trabalho
• Assédio Sexual no Trabalho

• Discriminação no Trabalho

Cartilha:

Cartilha de Prevenção e Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação - Clique Aqui

CARTA COMPROMISSO DO TRE-RR CONTRA O ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E A DISCRIMINAÇÃO

Atualização: 16 de julho de 2024.

Canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/RR, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.

Canais de Atendimento e Acolhimento:

As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, podem ser encaminhadas através dos canais:

e-mail: assedio@tre-rr.jus.br

Formulário de Atendimento.

Atualização: 23 de julho de 2024.

Links com os respectivos Atos  e Portarias

Portaria 204/2024 - As notícias de assédio e/ou discriminação poderão ser apresentadas por qualquer pessoa que se sinta alvo de tais práticas no ambiente de trabalho ou por quem tenha conhecimento dos fatos e serão dirigidas à  Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (COPEAD) do Tribunal, a qual desenvolverá sua atividade de acordo com os parâmetros e métodos fixados na Resolução nº 351/2020 do CNJ e alterações posteriores.

Portaria 172/2024 - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.

PORTARIA Nº 112/2024 - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.

PORTARIA Nº 264/2023 - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.

PORTARIA Nº 142/2023 - Designar as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.

PORTARIA Nº 308/2022 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.

PORTARIA Nº 306/2022 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.

PORTARIA Nº 289/2021 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 206/2021 - Instituir as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução n. 538, de 13 de dezembro de 2023 - Altera a Resolução CNJ nº 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e o Código de Ética da Magistratura.

Resolução Nº 518 de 31/08/2023 - Altera a Resolução CNJ n. 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Resolução n. 413, de 23 de agosto de 2021 - Altera a Resolução CNJ n° 351/2020, que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Resolução n. 450, de 12 de abril de 2022 - Institui a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais.

Resolução CNJ 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Cartilha CNJ - Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação - https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/cartilha-assediomoral-aprovada.pdf

Cartilha TJPE - Assédio e Discriminação: saiba identificar para combater - https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/08/cartilha-assedio-tjpe-082022.pdf

Cartilha Senado Federal - Assédio Moral e Sexual no Trabalho - https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/cartilha-assedio-moral-e-sexual-no-trabalho

CGU/Guia Lilás - Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal - https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/16385

Política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual (IFMS, 2021) - https://www.ifms.edu.br/centrais-de-conteudo/documentos-institucionais/politicas/politica-de-prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-moral-e-ao-assedio-sexual.pdf

Capacitação em Diversidade, Equidade e Inclusão – Assédio (CNJ, 28/04/2023) - Canal do CNJ no Youtube

Assédio moral: o que é e o que fazer – TST Tube (06/05/2019) - https://www.youtube.com/watch?v=WMZwlZmCXY0

Assédio Moral em órgãos públicos – TRT 23 (28/06/2017) - https://www.youtube.com/watch?v=bxfCy15-JFE

Assédio Moral: como evitar – Escola de Governo Estado SP - https://www.youtube.com/watch?v=hPo_iHaeyeE

Atualização: 23 de julho de 2024.