A seguir disponibilizamos as atas das reuniões das Comissões de Assédio Moral e Sexual de 1º e 2º grau.

ATAS 2023:

10/04/2023 - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO DO TRE-RR

13/03/2023 - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO DO TRE-RR

CAMPANHAS - 2023

11/04 - Vídeo Institucional do Presidente da CPEAD - Divulgação em Grupos de Whatsapp Servidores

07/04 - Divulgação de Campanha de Combate ao assédio moral, sexual e discriminação - Rede Social Twitter do TRE-RR.

24/03 - Divulgação da Campanha de combate ao assédio moral, sexual e discriminação - Site Institucional do TRE-RR;

24/03 - Divulgação da Campanha de Combate ao assédio moral, sexual e discriminação - Rede Social Instagram do TRE-RR;

24/03 - Divulgação da Campanha de Combate ao assédio moral, sexual e discriminação - Dependências do TRE-RR;

CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES, COLABORADORES, MEMBROS DAS COMISSÕES DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO, JUÍZES E GESTORES DO TRE-RR - 2023:

27/04 - Capacitação: "Sem aTREvimento" - Com Fernando Velloso Filho, Mestre em Educação, Pós-graduado em Treinamento de Pessoal e Especialista em Desenvolvimento Gerencial, Analista Judiciário.

Atualização: 28 de abril de 2023.

Canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/RR, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.

Canais de Atendimento/Comunicação:

As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, podem ser encaminhadas através dos canais:

e-mail: assedio@tre-rr.jus.br

Formulário de Atendimento.

Salientamos que será solicitada a identificação pessoal, qualquer que seja a mensagem encaminhada.

Atualização: 28 de abril de 2023.

Links com os respectivos Atos  e Portarias

LEI Nº 14.540, DE 3 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

PORTARIA Nº 264/2023 - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.

PORTARIA Nº 142/2023 - Designar as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.

PORTARIA Nº 308/2022 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.

PORTARIA Nº 306/2022 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.

PORTARIA Nº 289/2021 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 206/2021 - Instituir as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução CNJ 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Atualização: 28 de abril de 2023.