Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação

Com a finalidade de atender a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação instituída pelo CNJ, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, no dia 28/04/2023 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº. 77, página 2, a Portaria 264/2023, que alterou a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020 .
Cartilha:
Cartilha de Prevenção e Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação - Clique Aqui
Atualização: 28 de abril de 2023.
A seguir disponibilizamos as atas das reuniões das Comissões de Assédio Moral e Sexual de 1º e 2º grau.
ATAS 2023:
10/04/2023 - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO DO TRE-RR
13/03/2023 - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO DO TRE-RR
CAMPANHAS - 2023
11/04 - Vídeo Institucional do Presidente da CPEAD - Divulgação em Grupos de Whatsapp Servidores
24/03 - Divulgação da Campanha de Combate ao assédio moral, sexual e discriminação - Dependências do TRE-RR;
CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES, COLABORADORES, MEMBROS DAS COMISSÕES DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO, JUÍZES E GESTORES DO TRE-RR - 2023:
27/04 - Capacitação: "Sem aTREvimento" - Com Fernando Velloso Filho, Mestre em Educação, Pós-graduado em Treinamento de Pessoal e Especialista em Desenvolvimento Gerencial, Analista Judiciário.
Atualização: 28 de abril de 2023.
Canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/RR, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.
Canais de Atendimento/Comunicação:
As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, podem ser encaminhadas através dos canais:
e-mail: assedio@tre-rr.jus.br
Salientamos que será solicitada a identificação pessoal, qualquer que seja a mensagem encaminhada.
Atualização: 28 de abril de 2023.
Links com os respectivos Atos e Portarias
LEI Nº 14.540, DE 3 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
PORTARIA Nº 264/2023 - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
PORTARIA Nº 142/2023 - Designar as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
PORTARIA Nº 308/2022 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
PORTARIA Nº 306/2022 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
PORTARIA Nº 289/2021 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
PORTARIA Nº 206/2021 - Instituir as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Resolução CNJ 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Atualização: 28 de abril de 2023.