Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação
A seguir disponibilizamos as atas das reuniões das Comissões de Assédio Moral e Sexual de 1º e 2º grau.
ATAS 2023:
10/04/2023 -2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO DO TRE-RR
13/03/2023 -1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO DO TRE-RR
CAMPANHAS - 2023
06/10 - Palestra: Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação
17/07 - Campanha de Conscientização sobre o Assédio no ambiente de trabalho
11/04 - Vídeo Institucional do Presidente da CPEAD - Divulgação em Grupos de Whatsapp Servidores
24/03 - Divulgação da Campanha de Combate ao assédio moral, sexual e discriminação - Dependências do TRE-RR;
CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES, COLABORADORES, MEMBROS DAS COMISSÕES DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO, JUÍZES E GESTORES DO TRE-RR - 2023:
27/04 - Capacitação: "Sem aTREvimento" - Com Fernando Velloso Filho, Mestre em Educação, Pós-graduado em Treinamento de Pessoal e Especialista em Desenvolvimento Gerencial, Analista Judiciário.
Atualização: 16 de junho de 2023.
Com a finalidade de atender a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação instituída pelo CNJ, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, no dia 28/04/2023 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº. 77, página 2, a Portaria 264/2023, que alterou a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020 .
Cartilha:
Cartilha de Prevenção e Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação - Clique Aqui
Atualização: 16 de junho de 2023.
Canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/RR, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.
Canais de Atendimento/Comunicação:
As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, podem ser encaminhadas através dos canais:
e-mail: assedio@tre-rr.jus.br
Salientamos que será solicitada a identificação pessoal, qualquer que seja a mensagem encaminhada.
Atualização: 16 de junho de 2023.
Links com os respectivos Atos e Portarias
LEI Nº 14.540, DE 3 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
PORTARIA Nº 264/2023 - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
PORTARIA Nº 142/2023 - Designar as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
PORTARIA Nº 308/2022 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
PORTARIA Nº 306/2022 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
PORTARIA Nº 289/2021 - Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
PORTARIA Nº 206/2021 - Instituir as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Resolução CNJ 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Cartilha CNJ - Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação - https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/cartilha-assediomoral-aprovada.pdf
Cartilha TJPE - Assédio e Discriminação: saiba identificar para combater - https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/08/cartilha-assedio-tjpe-082022.pdf
Cartilha Senado Federal - Assédio Moral e Sexual no Trabalho - https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/cartilha-assedio-moral-e-sexual-no-trabalho
CGU/Guia Lilás - Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal - https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/16385
Política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual (IFMS, 2021) - https://www.ifms.edu.br/centrais-de-conteudo/documentos-institucionais/politicas/politica-de-prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-moral-e-ao-assedio-sexual.pdf
Capacitação em Diversidade, Equidade e Inclusão – Assédio (CNJ, 28/04/2023) - Canal do CNJ no Youtube
Assédio moral: o que é e o que fazer – TST Tube (06/05/2019) - https://www.youtube.com/watch?v=WMZwlZmCXY0
Assédio Moral em órgãos públicos – TRT 23 (28/06/2017) - https://www.youtube.com/watch?v=bxfCy15-JFE
Assédio Moral: como evitar – Escola de Governo Estado SP - https://www.youtube.com/watch?v=hPo_iHaeyeE
Atualização: 16 de junho de 2023.
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