Composição da Corte
Conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, a Corte do Tribunal é composta de sete magistrados:
a) 2 Desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça;
b) 2 Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
c) 1 Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
d) 2 advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça;
e) 1 Procurador Regional Eleitoral, designado pela Procuradoria Geral da República, conforme art. 27, do Código Eleitoral.
Cada Juiz-Membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e, para cada Juiz-Membro Efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo (CF/88, art. 121, § 2º).
O Presidente e seu Vice-Presidente serão eleitos dentre os Desembargadores indicados pelo Tribunal de Justiça.
Veja abaixo a composição atual do TRE/RR:
Membros Titulares |
Classe |
Biênio |
Currículo |
Telefone |
|
|
Presidente |
Desembargador |
1º Biênio: 04/02/2025 a 04/02/2027 |
(95)2121-7032 (95)2121-7005 |
presidencia@tre-rr.jus.br | |
|
Corregedor e Vice-Presidente |
Desembargador |
1º Biênio: 06/02/2025 a 06/02/2027 |
(95)2121-7079 |
cc@tre-rr.jus.br |
|
| Renato Pereira Albuquerque | Juiz de Direito |
1.º Biênio: 20/08/2024 a 20/08/2026 |
(95)2121-7066 | sj@tre-rr.jus.br |
|
Juíza de Direito |
1º Biênio: 25/04/2023 a 25/04/2025 2º Biênio: 25/04/2025 a 25/04/2027 |
(95)2121-7066 |
sj@tre-rr.jus.br | ||
| Victor Oliveira de Queiroz | Juiz Federal |
1º Biênio: 25/01/2024 a 25/01/2026 |
(95)2121-7066 | sj@tre-rr.jus.br |
|
| Fernando Pinheiro dos Santos | Jurista |
1º Biênio: 10/12/2024 a 10/12/2026 |
(95)2121-7066 | sj@tre-rr.jus.br | |
| VAGO | Jurista |
VAGO |
VAGO |
VAGO | VAGO |
Atualização - Cerimonial: 28 de abril de 2025
Membros Substitutos |
Classe |
Biênio |
Currículo |
Telefone |
|
| VAGO |
Desembargador (1º Suplente) |
VAGO |
(Clique aqui) | - |
- |
| VAGO |
Desembargador (2º Suplente) |
VAGO |
(Clique aqui) |
- |
- |
| Liliane Cardoso |
Juíza de Direito (1º Suplente) |
1º Biênio: 28/04/2023 a 28/04/2025
2º Biênio: 28/04/2025 a 28/04/2027 |
(95)2121-7066 | sj@tre-rr.jus.br | |
| Breno Jorge Portela Silva Coutinho |
Juiz de Direito (2º Suplente) |
1.º Biênio: 18/12/2024 a 18/12/2026 |
(95)2121-7066 | sj@tre-rr.jus.br | |
| Diego Carmo de Sousa |
Juiz Federal (Suplente) |
1.º Biênio: 25/07/2023 a 25/07/2025 |
(95)2121-7066 |
sj@tre-rr.jus.br |
|
| Marcus Gil Barbosa Dias |
Jurista (1º Suplente) |
1º Biênio: 17/05/2023 a 17/05/2025 |
(95)2121-7066 | sj@tre-rr.jus.br | |
| Cláudio Belmino Rabelo Evangelista |
Jurista (2º Suplente) |
1º Biênio: 14/06/2024 a 14/06/2026 |
(95)2121-7066 | sj@tre-rr.jus.br |
Atualização - Cerimonial: 17 de abril de 2025
| Procurador Regional Eleitoral | |||
Membro |
Situação | Currículo | Nomeação |
| Titular | (Clique aqui) | PORTARIA PGR/MPF Nº 665, de 24 de agosto de 2023 |
|
Miguel de Almeida Lima |
Substituto | (Clique aqui) | |
| Substituto | (Clique aqui) | ||
Atualização - Cerimonial: 17 de abril de 2025
JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA | ||||
Membro |
Biênio |
Currículo |
Telefone |
|
2025/2027 |
(95)2121-7004 |
juizaux.pres@tre-rr.jus.br |
||
Atualização - Cerimonial: 17 de abril de 2025
JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA | ||||
Membro |
Biênio |
Currículo |
Telefone |
|
2025/2027 |
(95)2121-7079 |
cc@tre-rr.jus.br |
||
Atualização - Cerimonial: 17 de abril de 2025
Juízes Eleitorais |
Biênio |
Zona Eleitoral |
Circunscrição |
Currículo |
Telefone |
|
Angelo Augusto Graça Mendes |
Juiz Substituto |
1ª Zona Eleitoral |
Boa Vista |
(95) 2121-7091 |
zona01@tre-rr.jus.br | |
Noêmia Cardoso Leite de Sousa |
Comarca de Vara Única |
2ª Zona Eleitoral |
Caracaraí |
(95) 2121-7092 |
zona02@tre-rr.jus.br | |
Sissi Marlene Dietrich Schwantes |
Comarca de Vara Única |
3ª Zona Eleitoral |
Alto Alegre |
(95) 2121-7093 | zona03@tre-rr.jus.br | |
Rafaella Holanda Silveira |
Comarca de Vara Única |
4ª Zona Eleitoral |
São Luiz, São João da Baliza e Caroebe |
(95) 2121-7094 |
zona04@tre-rr.jus.br | |
Angelo Augusto Graça Mendes |
22/11/2023 a 22/11/2025 |
5ª Zona Eleitoral |
Boa Vista, Bonfim, Cantá e Normandia |
(95) 2121-7095 | zona05@tre-rr.jus.br | |
Patrícia Oliveira dos Reis |
Comarca de Vara Única |
6ª Zona Eleitoral |
Mucajaí e Iracema |
(95) 2121-7096 |
zona06@tre-rr.jus.br | |
Anita de Lima Oliveira |
Comarca de Vara Única |
7ª Zona Eleitoral |
Pacaraima, Amajarí e Uiramutã |
(95) 2121-7097 | zona07@tre-rr.jus.br | |
Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho |
Comarca de Vara Única de dupla titularidade Biênio: 01/07/2024 a 01/07/2026 Conforme Portaria 159/2024 |
8ª Zona Eleitoral |
Rorainópolis |
(95) 2121-7098 | zona08@tre-rr.jus.br |
| Promotores Eleitorais | Zona Eleitoral | Portaria de designação | Telefone |
|---|---|---|---|
Luís Carlos Leitão Lima |
1ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 32/2021 | (95) 3621-2953 |
Valcio Luiz Ferri |
2ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 12/2022 | (95) 3532-1651 |
Paulo André de Campos Trindade |
3ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 33/2021 | (95) 3263-1472 |
Lara Von Held Cabral Fagundes |
4.ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 01/2023 | (95) 3537-1301 |
Ilaine Aparecida Pagliarini |
5ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 30/2022 | (95) 3621-2900 |
Ulisses Moroni Júnior |
6ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 14/2020 | (95) 3542-1635 |
Felipe Hellu Macedo |
7ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 41/2021 | (95) 3592-1418 |
André Felipe Bagatin |
8ª Zona Eleitoral | Portaria PRE n.º 12/2022 | (95) 3238-1221 |
Atualização - Cerimonial: 17 de abril de 2025
COMISSÕES PERMANENTES
Nome da comissão |
Ato normativo |
Coordenador da Comissão |
Demais Membros |
Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima |
Juiz Renato Pereira Albuquerque |
Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo - Juiz Auxiliar da Presidência; Narla Santana Stone Tupinambá - Servidora; Angelo Senna Molina - Servidor; Freudson de Jesus Lira Souza - Servidor; Adenauer Moraes Fernandes - Servidor; Eudilena Prill de Almeida - Servidora. |
|
Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima |
Juiz Ataliba de Albuquerque Moreira |
Parima Dias Veras - Membro Suplente, Juiz do 1º Grau; Adnan Assad Youssef Neto, Secretário, Servidor do TRE-RR |
|
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação-CGovTIC |
Adriano Nogueira Batista |
José Maria Rodrigues Neto - Secretaria Judiciária; Ellen Cristina Ribeiro Aragão - Secretaria de Gestão de Pessoas; Antonio Ferreira Gomes - Secretaria de Administração, Logística e Orçamento; Paulo Cezar Rodrigues da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Alexandre Martins Ferreira - Corregedoria Regional Eleitoral; Lorrane Pereira da Costa - Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica. |
|
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão |
Fábio Matias Honório Feliciano |
Adenauer Moraes Fernandes, Secretário; Ana Paula Joaquim Macedo, Sustentabilidade; Leise Valeria Novo dos Santos, Gestão Estratégica; Ligia Cristina Ferreira Queiroz, Gestão de Pessoas; Leonardo Catão Pereira, Tecnologia da Informação e Comunicação; Juliana Machado, Servidora; Aerton Batista de Araújo, Servidor; Ana Carolina Carvalho Pontes Castro, Suplente; Natália Teixeira Cavalcante, Suplente. |
|
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau |
PORTARIA Nº TRE-RR nº 126/2025 PORTARIA Nº TRE-RR nº 172/2024 Resolução CNJ nº 351/2020, e suas alterações. |
Juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes |
ANDRÉ XAVIER LIMA, Servidor e representante LGBTQIA+; NATÁLIA TEIXEIRA CAVALCANTE, Servidora e representante do Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA); FRANCISCO LUIZ DA CONCEIÇÃO SOUSA, Servidor e representante da Associação (ASTRE); ANGELO SENNA MOLINA, Servidor da zona eleitoral; MAIARA COSTA RODRIGUES, Representante das servidoras e servidores terceirizados. |
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º Grau |
Juíza Joana Sarmento de Matos |
AERTON BATISTA DE ARAÚJO, Servidor e representante da população LGBTQIA+; ADENAUER MORAES FERANDES, Servidor e representante do Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA); RUBENS DA MATA LUSTOSA, Servidor e representante da Associação (ASTRE); JANICE BESSA LEITÃO, Servidora; ANA RAQUEL SILVA DE ARAÚJO, Representante das servidoras e servidores terceirizados. |
|
Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar) |
Juiz Renato Pereira Albuquerque |
Phillip Barbeux Sampaio Braga de Macedo - Juiz Auxiliar da Presidência Ariane Hayana Thomé de Farias - Núcleo de Gestão de Dados e Inovação - Presidência Lorrane Pereira da Costa - Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - Presidência Yara Micaella da Silva Araújo - Presidência Nathália Furtado Vilarinho de Andrade - Presidência Aerton Batista de Araújo - Presidência Alessandro Silva de Lima - Diretoria-Geral Paulo Cezar Rodrigues da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação Pryscilla Rocha da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação Leíse Valéria Novo dos Santos - Secretaria Judiciária Ellen Cristina Ribeiro Aragão - Secretaria de Gestão de Pessoas Aline Cardoso Dantas - Secretaria de Gestão de Pessoas Jonilton Alves de Oliveira - Secretaria de Administração Nelson Amaro Júnior - Secretaria de Administração Juliana Machado - Corregedoria Iara Loureto Calheiros |
|
Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário |
Juíza Joana Sarmento de Matos |
Sissi Marlene Dietrich Schwantes (1º grau); Daniely Souza Teixeira; Iara Loureto Calheiros. |
|
Comitê Gestor da Justiça Eleitoral - TRE/RR, com as atribuições definidas nos arts. 4.º e 5.º da Portaria CNJ n.º 59/2019. |
Desembargadora Elaine Cristina Bianchi |
Leíse Valéria Novo dos Santos; Graciete Sotto Mayor Ribeiro. |
Atualização - Cerimonial: 17 de abril de 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, assinou e publicou a Portaria TRE/RR Nº 147/2025, que altera a Composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução TRE/RR nº 454/2021, nos seguintes termos:
Magistrados |
Ocupação | Origem | Circunscrição | Telefone | |
Mozarildo Monteiro Cavalcanti |
Presidente do TRE-RR | Desembargador | Regional |
(95)2121-7032 (95)2121-7005 |
presidencia@tre-rr.jus.br |
Jésus Rodrigues do Nascimento |
Supervisor do Núcleo | Desembargador | Regional | (95)2121-7079 | cc@tre-rr.jus.br |
Angelo Augusto Graça Mendes |
Coordenador Núcleo | Juiz do 1º Grau - 1ª e 5ª Zona Eleitoral | Boa Vista | (95)2121-7091 | zona01@tre-rr.jus.br |
Noêmia Cardoso Leite de Sousa |
Membro | Juíza do 1º Grau - 2ª Zona Eleitoral | Caracaraí | (95)2121-7092 | zona02@tre-rr.jus.br |
Sissi Marlene Dietrich Schwantes |
Membro | Juíza do 1º Grau - 3ª Zona Eleitoral | Alto Alegre | (95)2121-7093 | zona03@tre-rr.jus.br |
Rafaella Holanda Silveira |
Membro | Juíza do 1º Grau - 4ª Zona Eleitoral | São Luiz, São João da Baliza e Caroebe | (95)2121-7094 | zona04@tre-rr.jus.br |
Patrícia Oliveira dos Reis |
Membro | Juíza do 1º Grau - 6ª Zona Eleitoral | Mucajaí e Iracema | (95)2121-7096 | zona06@tre-rr.jus.br |
Anita de Lima Oliveira |
Membro | Juíza do 1º Grau - 7ª Zona Eleitoral | Pacaraima, Amajari e Uiramutã | (95)2121-7097 | zona07@tre-rr.jus.br |
Raimundo Anastacio Carvalho Dutra Filho |
Membro | Juiz do 1º Grau - 8ª Zona Eleitoral | Rorainópolis | (95)2121-7098 | zona08@tre-rr.jus.br |
Servidores designados para secretariar os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Colaboração Judiciária:
INTEGRANTE |
OCUPAÇÃO |
ORIGEM |
Leise Valéria Novo dos Santos |
Secretária |
Servidora |
Eudilena Prill de Almeida |
Secretária |
Servidora |
Jadilson Rubens de Castro Júnior |
Secretário |
Servidor |
Angelo Senna Molina |
Secretário |
Servidor |
Atualização - Cerimonial: 17 de abril de 2025
Ouvidoria
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