Desembargador Ricardo de Aguiar Oliveira

Ricardo de Aguiar Oliveira, filho de Sandoval Gomes de Oliveira e Laís de Aguiar e Souza Oliveira, nasceu no dia 20 de novembro de 1968, em Manaus/AM.

Bacharel em Direito pela Fundação Universidade do Amazonas (1987-1991).

Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (1992), Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (1992-1998) e Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Roraima (1992-1994).

Ingressou na magistratura em 16 de setembro de 1998 no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, em vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público.

Exerceu os cargos de Vice-Presidente/Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (1999-2001 e 2007-2009), Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2001-2003 e 2009-2011), Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2003-2005), Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2011-2013, 2015-2017 e 2019-2021) e Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2013-2015).

Exerceu o cargo de Presidente do TRE-RR nos biênios 2001-2003, 2009-2011, sendo Vice-Presidente e Corregedor do TRE-RR nos biênios 1999-2001 e 2007-2009.

Presidiu a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP (2019-2021).

Exerceu o cargo de Ouvidor-Geral de Justiça no biênio 2021-2023.

Exerce o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima no biênio 2023-2025.

Presidiu a Câmara Criminal e as Câmaras Reunidas no biênio 2023-2025.

Atualmente preside o Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Roraima – CIJERR e é membro da Comissão Gestora de Precedente e Ações Coletivas (COGEPAC).

Atualizado em 05/02/2025.