Juiz de Direito Renato Pereira Albuquerque

Renato Pereira Albuquerque, filho de Francisco Pereira Albuquerque e Creuza Pereira Albuquerque, nasceu no dia 20 de junho de 1981, em Iguatu-CE.

Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri – URCA-CE, turma 2004.

Possui MBA executivo em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2017), pós-graduado em Direito Notarial e Registral no Centro Educacional Damásio de Jesus. Mestre profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima – UERR (2019), Doutor pela Universidade Federal Fluminense – UFF, vinculado ao programa de pós-graduação em Sociologia e Direito (2024).

É professor efetivo da Universidade Estadual de Roraima - UERR, titular das disciplinas Processo Penal II, Direito Eleitoral e Direito Notarial e Registral, lecionando no semestre 2025.1 nas disciplinas Constitucional I, Constitucional III e Processo Constitucional.

Ingressou na magistratura, em 10 de março de 2010, no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Promovido em 11 de fevereiro de 2014 a Juiz de Direito da Comarca de Rorainópolis, atuou como titular da Comarca de Caracaraí (20/1/2016 – 30/3/2016) e da Vara de Execução Penal (31/3/2016 – 18/6/2017). Atuou como Juiz Auxiliar da Presidência desta Corte no biênio 2015-2017.

Atualmente, é Titular da Segunda Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e é membro suplente do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatório do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Foi membro da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024 (Resolução 517/24 TRE/RR).

Atua como Juiz Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima - TRE-RR e exerce o cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJ-RR.

Atualizado em 21/03/2025.