Inscrições encerradas

Data: 5 e 6 de junho de 2014

Local: Auditório do Corpo de Bombeiros

Av. Venezuela, 1271 – Bairro Liberdade

Carga Horária: 8 horas

Público-alvo: Magistrados, promotores e membros do MPE, servidores da Justiça Eleitoral, policiais, imprensa, acadêmicos de direito, advogados, representantes de partidos políticos e demais interessados no assunto

Programação:

05/06/2014

9h30 – Abertura

10h – Palestra: Direitos Políticos: “Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade”

Palestrante: Advogado e ex-Ministro do Tribunal Superior do Eleitoral, Dr. Joelson Costa Dias

06/06/2014

16h – Palestra: “Art. 41-A, da Lei das Eleições, como uma Vitória da Democracia”.

Palestrante: ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ Procurador da República, Dr. Ângelo Goulart

19h – Palestra: “O Valor dos Partidos Políticos na Ordem Constitucional Brasileira”

Palestrante: Vice Procurador-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal, Dr. Eugênio Aragão

Palestras a confirmar:

“Análise Jurisprudencial de Captação Ilícita de Sufrágio”, com a Corregedora do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Laurita Hilário Vaz

“Eleições 2014” Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal “Rui Barbosa”, com o Des. Josaphá Francisco dos Santos