11.03.2016 - 9h00 – Aipana Plaza Hotel

9h00 -   Abertura

9h45 -   Entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

• Presidente do TSE, Ministro Dias Toffoli
• Ministro Tarcísio Vieira
• Presidente do COPTREL, Desembargadora Maria Zeneide Bezerra

10h00 – Foto oficial

10h10 – Pronunciamentos:

• Presidente TRE-RR, desembargador Mauro Campello
• Presidente COPTREL, Desembargadora Maria Zeneide Bezerra

10h30 - Exposição: Ministro José Antônio Dias Toffoli, Presidente do TSE.

11h30 - Alteração da composição da Justiça Eleitoral e Regulamentação do teto constitucional (PEC nº 31/2013, Pet nº 35919/DF e PL nº 3.123/2015)

Apresentação do tema:

•  Des. Mário Devienne Ferraz – Presidente do TRE/SP;
• Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto – Presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS);
• Juiz Gervásio Protássio dos Santos Júnior – Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

12h00 – Intervalo para almoço

14h00 - Assuntos de interesse geral do colegiado

1. Revisão Eleitoral com Biometria - Um estudo de Caso - Apresentação do tema: TRE/PB
2. Campanhas publicitárias com foco na Segurança do Processo Eletrônico de Votação - Apresentação do tema: TRE/MT
3. Reestruturação da Força de Trabalho da Justiça Eleitoral - Apresentação do tema: TRE/GO
4. Aprimoramento dos indicadores do CNJ relativos à Justiça Eleitoral - Apresentação do tema: TRE/PR
5. Criação de perfil único da Justiça Eleitoral para plataformas online (facebook, instagram e youtube) - Apresentação do tema: TRE/PE
6. Implementação do PJE nos tribunais regionais eleitorais - Apresentação do tema: TRE/GO

16h30 - Conclusões

17h30 - Assinatura da Carta de Roraima

18h00 – Encerramento