Gestão Documental
O Programa de Gestão Documental no TRE-RR é regulamentado pela Resolução TRE-RR nº 467, de 25 de junho de 2021.
Instrumentos de Gestão Documental:
Anexo I - Plano de Classificação (621443)
Anexo II 1 - Tabela de Temporalidade (621444)
Anexo II 2 - Tabela de Temporalidade (621445)
Anexo VII - Índice por Assunto e Classificação (0621450)
Anexo VIII - Glossário (621451)
OBSERVAÇÃO:
(anexos III, IV, V e VI são modelos relativos ao procedimento de descarte)
O descarte de documentos será tratado em página separada acessada neste link
Comissão Permanente de Avaliação Doocumental
Portaria nº 125/2025 - Componentes da CPAD
Atas de reunião da CPAD
Seguem abaixo relação dos editais de descarte de documentos. Após 45 dias da publicação, sem manifestação de interessados, é permitido o descarte, respeitados os critérios de sustentabilidade.
2026
Publicações realizadas com base no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário – 3ª edição
|
INTEIRO TEOR DO EDITAL (Listagem - Anexo E e F) |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
RELATÓRIO DA TRITURAÇÃO |
TERMO DE ELIMINAÇÃO CPAD (Anexo G) |
| Edital nº 21 - TRE-RR/CPAD | DJe n. 8, de 13 de janeiro de 2026 | 02/07/2026 | Nº 1/2026 |
| Edital nº 17 - TRE-RR/CPAD | DJE nº 88, de 16 de maio de 2026 | 02/07/2026 | Nº 2/2026 |
| Edital nº 16 - TRE-RR/CPAD | DJE nº 88, de 16 de maio de 2026 | 02/07/2026 | Nº 3/2026 |
2025
Publicações realizadas com base no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário – 2ª edição
|
INTEIRO TEOR DO EDITAL (Listagem - Anexo D) |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (Anexo E) |
RELATÓRIO DA TRITURAÇÃO |
TERMO DE ELIMINAÇÃO CPAD (Anexo F) |
| Edital nº 12 - TRE-RR/CPAD | DJe n. 59, de 02 de abril de 2025 | 24/06/2025 | Nº 1/2025 |
| Edital nº 19 - TRE-RR/CPAD | DJe n. 68, de 15 de abril de 2025 | 24/06/2025 | Nº 2/2025 |
| Edital nº 20 - TRE-RR/CPAD | DJe n. 73, de 29 de abril de 2025 | 24/06/2025 | Nº 3/2025 |
2024
| EDITAL | PUBLICAÇÃO | DATA PARA DESCARTE | TERMO DE ELIMINAÇÃO |
| Edital nº 7 | DJe, n. 72, de 18.04.2024 | 02/06/2024 | Termo 001/2024 |
| Edital nº 8 | Dje n. 72, de 18.04.2024 | 02/06/2024 | Termo 002/2024 |
| Edital nº 10 | Dje n. 83,de 06.05.2024 | 20/06/2024 | Termo 2ª Zona Eleitoral |
| Edital nº 12 | Dje n. 83,de 06.05.2024 | 20/06/2024 | Termo 003/2024 |
| Edital nº 15 | Dje n. 08, de 12.06.2024 | 27/07/2024 | Termo 004/2024 |
Atualizado em: 18/06/2024.
2023
Seguem abaixo relação dos editais de descarte de documentos. Após 45 dias da publicação, sem manifestação de interessados, é permitido o descarte, respeitados os critérios de sustentabilidade.
SIGLAS:
RAE - Requerimento de Alistamento Eleitoral
PETE - protocolo de Entrega do Título Eleitoral
BU - Boletim de Urna
| EDITAL | ANO | Publicação | data para descarte |
| Edital nº 1 | |||
| Edital nº 2 | 2023 | 25/01/2023 | 20/03/2023 |
| Edital nº 3 | 2023 | 25/01/2023 | 20/03/2023 |
| Edital nº 4 | 2023 | 25/01/2023 | 20/03/2023 |
| Edital nº 5 | 2023 | 25/01/2023 | 20/03/2023 |
| Edital nº 6 | 2023 | 25/01/2023 | 20/03/2023 |
| Edital nº 7 | 2023 | 25/01/2023 | 20/03/2023 |
| Edital nº 8 | 2023 | ||
| Edital nº 9 | 2023 | ||
| Edital nº 10 | 2023 | ||
| Edital nº 11 | 2023 | ||
| Edital nº 12 | 2023 | 12/06/2023 | 28/07/2023 |
| Edital nº 13 | 2023 | 12/06/2023 | 28/07/2023 |
Cartilha do Eleitor Indígena Macuxi TRE-RR 2026- Clique Aqui
Manual de Boas Práticas CNJ - Tribunal Amigo da Pessoa Idosa (TRE-RR na página 20) - Clique Aqui
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