Gestão Documental

O Programa de Gestão Documental no TRE-RR é regulamentado pela Resolução TRE-RR nº 467, de 25 de junho de 2021.

Instrumentos de Gestão Documental:

Anexo I - Plano de Classificação (621443)

Anexo II 1 - Tabela de Temporalidade (621444)

Anexo II 2 - Tabela de Temporalidade (621445)

Anexo VII - Índice por Assunto e Classificação (0621450)

Anexo VIII - Glossário (621451)

OBSERVAÇÃO:

(anexos III, IV, V e VI são modelos relativos ao procedimento de descarte)


O descarte de documentos será tratado em página separada acessada neste link


Comissão Permanente de Avaliação Doocumental

Portaria nº 125/2025 - Componentes da CPAD


Ata de reunião da CPAD

Ata 1/2025

Ata 2/2025

Ata 3/2025

Seguem abaixo relação dos editais de descarte de documentos. Após 45 dias da publicação, sem manifestação de interessados, é permitido o descarte, respeitados os critérios de sustentabilidade.

2025


2024

Atualizado em: 18/06/2024.


2023

Seguem abaixo relação dos editais de descarte de documentos. Após 45 dias da publicação, sem manifestação de interessados, é permitido o descarte, respeitados os critérios de sustentabilidade.

SIGLAS:

RAE - Requerimento de Alistamento Eleitoral
PETE - protocolo de Entrega do Título Eleitoral
BU - Boletim de Urna

EDITAL  ANO Publicação data para descarte
Edital nº 1
Edital nº 2 2023 25/01/2023 20/03/2023
Edital nº 3 2023 25/01/2023 20/03/2023
Edital nº 4 2023 25/01/2023 20/03/2023
Edital nº 5 2023 25/01/2023 20/03/2023
Edital nº 6 2023 25/01/2023 20/03/2023
Edital nº 7 2023 25/01/2023 20/03/2023
Edital nº 8 2023
Edital nº 9 2023
Edital nº 10 2023
Edital nº 11 2023
Edital nº 12 2023 12/06/2023 28/07/2023
Edital nº 13 2023 12/06/2023 28/07/2023

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | CNPJ: 05.955.085/0001-85
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil, CEP: 69306-685  
Telefone: +55(95)2121-7000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, de segunda a sexta, das 8h às 14h.

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